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Notícias da Receita Federal

Últimas notícias da Receita Federal.
Publicado em 28/06/2022 11h25 Atualizado em 02/09/2026 22h40
Apreensão de mercadorias
Combate ao contrabando

Operação Integrada resulta em uma das maiores apreensões de contrabando do Brasil no início de 2026

As mercadorias apreendidas foram avaliadas em aproximadamente R$ 25 milhões.

publicado 06/02/2026 15h36 Notícia
capa
Cidadania Fiscal

Receita Federal participa do lançamento da Política Estadual de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos em Pernambuco

Iniciativa do Governo do Estado prevê mais de 33 mil castrações e conta com apoio da Receita Federal por meio de doações de mercadorias apreendidas.

publicado 06/02/2026 15h11 Notícia
Simples Nacional
Serviços

Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei

Durante todo o período, inclusive no último dia, os sistemas permaneceram operantes, permitindo o envio de solicitações.

publicado 06/02/2026 10h24 Notícia
Chatbot Reforma Tributária
Serviços

Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária

Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade.

tags: RTC
publicado 06/02/2026 08h48 Notícia
Cidadania Fiscal
Cidadania Fiscal

Receita Federal publica relatório com avanços nacionais da cidadania fiscal na educação

O relatório demonstra que a atuação da RFB ultrapassa a dimensão de ações pontuais, consolidando um modelo estruturado de apoio à formação cidadã por meio da educação fiscal.

publicado 06/02/2026 08h28 Notícia
DCTF
Serviços

Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024.

publicado 05/02/2026 16h18 Notícia
Apreensão
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza duas ações e retém drogas avaliadas em mais de R$ 800 mil em Cascavel

Fiscalizações foram realizadas em ônibus de linha e em transportadora da cidade.

publicado 05/02/2026 09h32 Notícia
Prazos
Institucional

Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais

O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição.

publicado 04/02/2026 09h31 Notícia
Transação Tributária
Institucional

Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa no site da Receita Federal

Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação.

publicado 04/02/2026 09h58 Notícia
Perguntas e Respostas
Institucional

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais

Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.

tags: RTC
publicado 03/02/2026 16h52 Notícia
Serviços

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais

Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.

publicado 02/02/2026 14h26 Notícia
Thor
Institucional

Receita Federal apresenta novo cão de faro da Alfândega de Viracopos/SP

Thor, um cão de faro da raça Border Collie, completou dois anos no último dia 27 de dezembro e já se destaca pelo alto desempenho nas atividades operacionais.

publicado 02/02/2026 09h24 Notícia
Apreensão de medicamentos
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu encontra medicamentos emagrecedores em condições impróprias durante deslacração de ônibus retido

Medicamentos emagrecedores armazenados em condições impróprias. A Receita Federal observa um aumento no transporte irregular desse tipo de medicamento em ônibus de linha.

publicado 02/02/2026 09h22 Notícia
Posto de fronteira de Bela Vista MS
Institucional

Receita Federal prepara reativação do posto de fronteira de Bela Vista/MS

A expectativa é de que o posto seja reinaugurado em abril deste ano.

publicado 02/02/2026 07h45 Notícia
Repatriação de obras de arte
Institucional

Receita Federal dá suporte à maior repatriação de obras de arte da história do Brasil

A atuação da Alfândega da Receita Federal em Salvador garantiu agilidade nos trâmites aduaneiros e a segurança das mais de 660 obras que retornaram ao Brasil e passam a integrar o acervo do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, na capital baiana.

publicado 30/01/2026 14h32 Notícia
Prazos Declarações
Serviços

Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026.

publicado 29/01/2026 11h29 Notícia
Metrô BH
Institucional

Porto de Itaguaí/RJ recebe primeiros vagões do metrô de Belo Horizonte e reafirma excelência logística

Alfândega da Receita Federal em Itaguaí teve papel decisivo na operação de grande porte que envolve 96 veículos ferroviários, múltiplos navios e integração aduaneira, consolidando o porto como hub estratégico para cargas de alta complexidade.

publicado 29/01/2026 10h05 Notícia
Fake Aluguel
Institucional

Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026"

A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuinte de IBS/CBS, e pessoa física só vira contribuinte se tiver mais de 3 imóveis e receita anual de aluguel acima de R$ 240 mil.

tags: RTC
publicado 29/01/2026 07h58 Notícia
Operação Centopeia
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra operação Centopeia

Ação ocorre na região central da cidade de São Paulo e combate a venda irregular de calçados.

publicado 28/01/2026 15h42 Notícia
Apreensão de de cloreto de metileno
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Civil do Ceará apreendem quatro toneladas de cloreto de metileno

Operação barra distribuição de matéria-prima do “lança-perfume” que abasteceria Fortaleza/CE e Recife/PE.

publicado 28/01/2026 14h13 Notícia
Serviços

Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026.

tags: Acre
publicado 29/01/2026 10h55 Notícia
Dia Internacional das Aduanas
Institucional

Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas e destaca a importância das parcerias e da inovação

Data é reconhecida mundialmente e de relevância histórica para o comércio internacional e a proteção das fronteiras.

publicado 26/01/2026 17h24 Notícia
Confia
Institucional

Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributário

Publicação fortalece o Programa Confia e aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais de governança fiscal.

tags: Confia
publicado 26/01/2026 14h37 Notícia
Perguntas e Respostas Benefícios Fiscais
Serviços

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025

O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções.

publicado 26/01/2026 14h21 Notícia
Perse
Institucional

Receita Federal lança primeiro Relatório de Créditos Ativos e amplia transparência fiscal

Relatório reúne e padroniza informações sobre os créditos tributários federais ainda não quitados.

publicado 26/01/2026 12h51 Notícia
Doação mercadorias
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Ponta Porã/MS destina mais de R$ 66 milhões a entidades sociais em 2025

Destinações transformam bens vinculados a irregularidades fiscais em benefícios diretos para a sociedade.

publicado 26/01/2026 10h34 Notícia
Apreensão de droga
Combate ao contrabando

Receita Federal em Ponta Grossa retém mais de 2,3 toneladas de maconha

Caminhão estava parado em posto de combustível.

publicado 26/01/2026 09h19 Notícia
Apreensão
Combate ao contrabando

Receita Federal de Foz do Iguaçu retém mais de R$ 1,5 milhão em mercadorias contrabandeadas na Ponte Internacional da Amizade

Dentre as mercadorias também foram encontradas 500 ampolas de TG.

publicado 23/01/2026 15h46 Notícia
image (1).jpg
Serviços

eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização

Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026.

publicado 23/01/2026 13h38 Notícia
image (2).png
Institucional

Receita Federal adota definitivamente em 2026 um perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta secretário

Será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor, afirmou Robinson Barreirinhas

tags: Confia
publicado 23/01/2026 18h25 Notícia
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