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Combate ao contrabando
Receita Federal deflagra operação Centopeia
A Receita Federal deflagrou hoje, dia 28 de janeiro, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), a operação "Centopeia”, na região central de São Paulo.
A ação visa fiscalizar a distribuição de calçados contrafeitos e contrabandeados ou descaminhados.
As mercadorias apreendidas foram avaliadas em cerca de R$ 4 milhões em valor de mercado.
A prática identificada pelo Órgão lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, prejudicando as pessoas que trabalham na indústria, que empregam sua criatividade no design destes produtos e recolhem os tributos necessários para a prestação dos serviços públicos. O mercado ilegal subtrai empregos legítimos e priva o País daqueles trabalhos de alto valor, vinculados à propriedade intelectual, resultando em danos até mesmo à reputação do Brasil.
No caso das mercadorias contrafeitas, são violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos que não atendem aos mas básicos requisitos de segurança e qualidade.
A operação resultará em prejuízo milionário para o crime organizado. Os responsáveis serão representados pelos crimes de contrabando e descaminho, além de responderem pelos danos à propriedade intelectual.
Mais do que tributos, a ação trata de trazer responsabilidade e equilíbrio ao mercado nacional.
A Receita Federal permanece vigilante, utilizando seu relevante investimento em treinamento e ferramentas modernas para identificar ilícitos e atuar de maneira precisa nos principais pontos de distribuição do mercado ilegal no País.