Últimas Notícias

Receita Federal em Cascavel apreende mais de uma tonelada de leite em pó argentino

Carga era transportada em ônibus de linha procedente de Barracão/PR.

Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026

Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica!

Operação Martelo de Ludd: RFB e outros órgãos do Estado de Minas Gerais combatem a produção, comercialização e a distribuição de cigarros ilegais

Valor estimado da fraude é de R$ 10 milhões.

Receita Federal em Guarulhos/SP intercepta mais de 150 kg de haxixe em dois dias

Apreensões somam mais de R$ 18 milhões em entorpecente.

Nota à Imprensa

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias

Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os benefícios.

Receita Federal participa da premiação InovaClima Brasil 2025

8ª Região Fiscal representou o Órgão em evento pré-COP promovido pelo Governo de São Paulo.

Receita Cidadã entrega 2º lote de itens descaracterizados a 1.300 pacientes do Imip em Recife

Pacientes receberam kits com roupas, calçados e mochilas descaracterizados por apenados do sistema prisional de Pernambuco.

Receita Federal doa cerca de 800 kg de cabelo humano apreendido para entidade beneficente

Material será utilizado na confecção de perucas para empréstimo ou doação a pacientes em tratamento oncológico ou outras enfermidades.

Receita Federal em Cascavel apreende eletrônicos e medicamentos em transportadoras da cidade

Algumas mercadorias foram escondidas dentro de pacotes de erva-mate, e medicamentos inseridos em recipientes térmicos.

Receita Federal em Mundo Novo/MS apreende insumos destinados a adulteração de bebidas alcoólicas

Foram encontradas aproximadamente 50 mil tampas de garrafa com logotipo de uma conhecida marca de cerveja.

Receita Federal estabelece protocolo para ampliar transparência ao atendimento de demandas da indústria do tabaco

Nova portaria se alinha às diretrizes da Organização Mundial da Saúde e permitirá maior controle social.

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal

Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf.

Receita Federal assegura arrecadação milionária após decisão da Justiça Federal

Receita Federal em Santos apreende 670 toneladas de quartzo

Trata-se de um mineral crítico essencial para tecnologias avançadas como semicondutores, painéis solares, fibras ópticas e dispositivos eletrônicos.

Disponibilizada nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde

Nova funcionalidade busca atender às necessidades de profissionais que utilizam sistemas de gestão de consultório ao permitir que esses sistemas gerem arquivos de integração com o Receita Saúde.

Operação Fronteira RFB encerra com recorde histórico de apreensões de mercadorias

Ação coordenada pela Receita Federal contou com a participação de dezenas de órgãos públicos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Receita Federal publica norma ampliando a transparência e identificação dos beneficiários finais em fundos de investimento e estruturas societárias

Medida reforça o compromisso da instituição no combate à organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais e do mercado financeiro.

Operação Fronteira RFB se encerra hoje com recorde histórico de apreensões de mercadorias

Expectativa é que valores de produtos apreendidos cheguem a mais que o dobro do registrado na edição do ano passado.

Aviso de Pauta: Mudança de Local – Entrevista Coletiva da RFB Acontecerá em Brasília

Encerramento da Operação Fronteira RFB – Receita Federal

Programa Receita Cidadã é apresentado no III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Iniciativa da Receita Federal reforça compromisso com sustentabilidade, cooperação e inovação na administração pública

Piloto do CONFIA recebe menção honrosa no Prêmio Tributare 2025

A solenidade de premiação será realizada no dia 18 de novembro de 2025, a partir das 18 horas, no Brasília Palace Hotel, em Brasília-DF.

Receita Federal realiza Operação Safira com Anatel e Polícia Civil da Paraíba no centro de Campina Grande

Ação combate o comércio de eletrônicos falsificados e sem homologação pela Anatel.

Receita Federal e Polícia Civil desarticulam laboratório clandestino de canetas emagrecedoras em Natal

Ação integrada reforça o combate a crimes contra a saúde pública.

Receita Federal, PF, MPF, Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais e Polícia Militar deflagram Operação Desbordo contra contrabando e descaminho

Participaram da operação 21 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, 22 auditores-fiscais da Receita Estadual, 28 policiais militares da Minas Gerais e 18 policiais federais.

Receita Federal atua com órgãos parceiros no combate a devedor contumaz responsável por sonegação e fraude à execução

Grande grupo empresarial, devedor de R$ 268 milhões em tributos federais, usava artifícios societários e blindagem patrimonial para não pagar os valores sonegados.

Receita Federal vive novo paradigma de confiança com o contribuinte, diz Barreirinhas

Durante a abertura do III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília (DF), secretário ressaltou que a instituição substituiu a lógica da fiscalização punitiva por um modelo de conformidade cooperativa, baseado em transparência e segurança jurídica

Receita Federal apreende quase meia tonelada de cocaína no Porto de Santos

A droga estava oculta em um carregamento de 371 toneladas de polipropileno, um tipo de plástico, acondicionadas em 15 contêineres.

Aviso de Pauta: Entrevista Coletiva

Encerramento da Operação Fronteira RFB – Receita Federal