Institucional

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (24/7) a arrecadação do mês de junho e o resultado acumulado de 2025

Coletiva presencial será às 11h, no Anexo do Ministério da Fazenda, Bloco P, 4º andar- Ala A - Auditório/Multiuso

Nesta quinta-feira, 24 de julho, será aberta a consulta ao terceiro lote de restituição de IRPF 2025

O lote é formado por 7.219.048 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 10 bilhões.

Módulo Receita Atende entra em funcionamento para empresas e atendentes

O Receita Atende é a ferramenta para o atendimento dos participantes do Piloto da Reforma Tributária sobre o Consumo - CBS.

DITR 2025 começa em 11 de agosto e poderá ser feita diretamente no Portal de Serviços da RFB

Contribuintes têm até 30 de setembro para declarar.

Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo

A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo.

Nota da Receita Federal do Brasil – IOF

Receita estabelece requisitos para concessão dos benefícios nas Zonas de Processamento de Exportação

Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs

Receita Federal passa a receber informações de registros das operações de promoção de produtos e serviços brasileiros e destinos turísticos no Brasil

A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente no Portal e-CAC da Receita Federal pelo sistema Requerimento Web.

Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa

A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal.

Receita Federal recebe representantes da Fecomércio e das Juntas Comerciais para esclarecer mudanças na emissão do CNPJ após a Reforma Tributária

Com a reforma, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passa a ser reconhecido como o identificador único das empresas perante União, Estados e Municípios.

Receita Federal esclarece sobre tributação de equipes brasileiras em competições internacionais

Receita Federal, em parceria com o Serpro, realiza Lives sobre Piloto Reforma Tributária do Consumo - CBS

O objetivo das lives foi oferecer um panorama geral do projeto, apresentar as funcionalidades disponíveis na versão piloto, além de fornecer todas as informações necessárias para que as empresas participantes possam operar com segurança e clareza no ambiente de produção restrita.

Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios

Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a emissão, reduz a burocracia e prepara o caminho para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas e a importância da integração tributária

As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a efetividade e a integridade da nova legislação tributária.

Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor

Medida tem como foco estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro, permitindo maior acesso às condições facilitadas de pagamento.

Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões

Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa na Receita Federal.

Prêmio Tributare recebe inscrições até 31 de julho

Premiação valoriza boas práticas da administração tributária.

Piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo - CBS tem início em 1º de julho

Participam deste piloto, até 500 empresas de todo o país.

Brasil vence a competição anual de fotografias da Organização Mundial das Aduanas (OMA)

Foto vencedora foi uma imagem aérea feita do helicóptero da Receita Federal do Brasil.

Workshop Internacional - O Tratamento Diferenciado às Pequenas e Microempresas

O evento ocorrerá de 30 de junho a 4 de julho, em Curitiba (PR). Confira!

Receita Federal divulga novo relatório de acompanhamento do Perse e apresenta os dados para análise de representantes do setor de eventos

Reunião atende ao compromisso da transparência dos dados para que o setor possa apresentar suas considerações

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (26/6) a arrecadação do mês de maio e o resultado acumulado de 2025

Coletiva presencial será às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda na Esplanada dos Ministérios.

Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros abre chamada para submissão de artigos científicos

O prazo para o envio das propostas vai até 22 de agosto de 2025.

Receita Federal convida para seminário "Comércio Exterior: Aspectos Tributários e Aduaneiros Atuais”

O encontro será uma oportunidade importante para refletir sobre os avanços e desafios do sistema aduaneiro atual.

Receita Federal, MPSP e Fisco Municipal de São Paulo impõem reparação tributária superior a R$ 110 milhões

Em um movimento histórico, os três níveis de governo incluíram a reparação aos Fiscos federal e municipal no acordo.

Carga com moluscos exóticos é retida pela Receita Federal em Foz do Iguaçu

Produto raro e de alto valor era transportado como salmão congelado, sem autorização do MAPA.

1º Hackathon da Receita Federal transforma mercadorias apreendidas em soluções escaláveis

Maratona reuniu mais de dois mil participantes e premiou projetos que convertem cigarros eletrônicos apreendidos em soluções de inclusão, educação e saúde pública.

Receita Federal libera consulta aos contribuintes “A” do piloto do Receita Sintonia e anuncia aperfeiçoamentos do programa

Além das 321 mil pessoas jurídicas já classificadas como “A+”, outras 910 mil pessoas jurídicas classificadas como “A” poderão consultar o seu grau de conformidade

Justiça Federal confirma norma da Receita Federal que proíbe regime de trânsito aduaneiro de mercadorias que não são permitidas no país

Decisão analisou apreensão em Santos de cargas de cigarros eletrônicos provenientes da China e que tinham como destino o Uruguai e Paraguai

Inclusão digital, Educação e Cidadania marcam ação na Ilha da Marambaia/RJ

A iniciativa teve como destaque a entrega de kits de inclusão digital para a comunidade quilombola local.