Porto de Itaguaí no Rio de Janeiro ganha 13º terminal alfandegado

A Superintendência da 7ª Região Fiscal do Rio de Janeiro, por meio do Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 7, de 17 de setembro de 2025, alfandegou a instalação flutuante de armazenamento e regaseificação de gás natural (FSRU) Karmol Asia, operada pela Karpowership Brasil Energia Ltda (KPS), contribuindo para o Porto de Itaguaí atingir um novo marco em sua trajetória de desenvolvimento logístico e energético.

Com isso, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) passa a contar com seu 13º terminal alfandegado, consolidando-se como um dos mais estratégicos hubs logísticos do País. A ALF/IGI teve papel central na viabilização do processo de alfandegamento, assegurando o cumprimento de todas as exigências legais e operacionais para permitir o início das operações aduaneiras do terminal da KPS sob sua jurisdição - agora apto a importar gás natural liquefeito (GNL) pela Unidade, para posterior armazenamento e regaseificação.

A operação, baseada no conceito LNG-to-Power, transforma o GNL, importado em estado líquido a -160ºC, em gás natural pronto para geração de energia. O gás é armazenado no navio FSRU e, quando acionado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), alimenta quatro usinas termoelétricas flutuantes (Powerships) capazes de gerar até 560 MW de energia, abastecendo o sistema interligado nacional por meio da infraestrutura de Furnas.

Essa energia tem papel crucial nos períodos de baixa nos reservatórios hidrelétricos, com a KPS sendo reconhecida como a usina que mais rapidamente atende à demanda do ONS, geralmente no fim da tarde, momento de pico no consumo de eletricidade e de diminuição da geração solar.

Segundo o delegado da ALF/IGI, auditor-fiscal José Antônio da Veiga Calado Filho, o alfandegamento da unidade representa um ganho importante de eficiência para o país: “Com a instalação alfandegada, o desembaraço do GNL ocorre de forma mais célere, reduzindo custos operacionais e aumentando a previsibilidade e a segurança no abastecimento energético”, destacou um dos auditores-fiscais responsáveis pelo processo.

O projeto da KPS não só representa um dos maiores investimentos estrangeiros recentes no setor energético brasileiro, como também é o maior investimento bilateral de um grupo turco no Brasil, gerando empregos qualificados e impactando positivamente a economia do estado, especialmente em Itaguaí.

Além da operação com GNL, a empresa investiu também em energia solar no município, reafirmando seu compromisso com fontes limpas e sustentáveis. Toda a operação é acompanhada por monitoramento ambiental constante, assegurando que não haja contaminação do ar ou da Baía de Sepetiba, um dos ecossistemas mais sensíveis do estado do Rio de Janeiro.

A Receita Federal, por meio da Alfândega de Itaguaí, mostra-se preparada para os desafios impostos por inovações tecnológicas, atuando para conciliar a celeridade dos processos com a segurança e a legalidade nas operações de comércio exterior.

O novo terminal reforça não apenas a importância estratégica do Porto de Itaguaí para a matriz energética nacional, mas também o papel essencial da Receita Federal como facilitadora do desenvolvimento econômico e sustentável do país.

Instalação flutuante