Receita Federal estabelece protocolo para ampliar transparência ao atendimento de demandas da indústria do tabaco
Nova portaria se alinha às diretrizes da Organização Mundial da Saúde e permitirá maior controle social.
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Receita Federal publica norma ampliando a transparência e identificação dos beneficiários finais em fundos de investimento e estruturas societárias
Medida reforça o compromisso da instituição no combate à organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais e do mercado financeiro.
Aviso de Pauta: Mudança de Local – Entrevista Coletiva da RFB Acontecerá em Brasília
Encerramento da Operação Fronteira RFB – Receita Federal
Piloto do CONFIA recebe menção honrosa no Prêmio Tributare 2025
A solenidade de premiação será realizada no dia 18 de novembro de 2025, a partir das 18 horas, no Brasília Palace Hotel, em Brasília-DF.
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Confia
Receita Federal e Polícia Civil desarticulam laboratório clandestino de canetas emagrecedoras em Natal
Ação integrada reforça o combate a crimes contra a saúde pública.
Receita Federal vive novo paradigma de confiança com o contribuinte, diz Barreirinhas
Durante a abertura do III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília (DF), secretário ressaltou que a instituição substituiu a lógica da fiscalização punitiva por um modelo de conformidade cooperativa, baseado em transparência e segurança jurídica
Aviso de Pauta: Entrevista Coletiva
Encerramento da Operação Fronteira RFB – Receita Federal
Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas
A Receita Federal informa que foi identificada uma instabilidade no sistema, o que causou lentidão no processamento de opções de novas empresas.
Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária
Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados para um “bate papo” claro e direto sobre a Reforma Tributária do Consumo (normas constitucionais e os principais pontos da Lei Complementar nº 214/2025).
Empresa Gás Verde conclui importação de Biometano e CO₂ na Alfândega da Receita Federal do Porto do Rio de Janeiro
Empresa concluiu importação e montagem de plantas de BioGás: marco Ambiental, Social e Governança (ESG) na transição energética brasileira.
Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional
Medida publicada a pedido das instituições financeiras, reforça a segurança jurídica nas operações de contratação das novas linhas de crédito.
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação do mês de setembro e o acumulado do ano
Coletiva presencial será às 11h, na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada
Operação Limpa Trilhos, da Receita Federal, agiliza análise de pedidos de restituição e declarações de compensação
São cerca de 25 mil pedidos totalizando mais de R$ 1,1 bilhão em créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior.
Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no exterior
Mensagens falsas dizem que o fisco vai começar a rastrear, a partir de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram declaração de saída definitiva
Brasil adere à Convenção Multilateral da OCDE para prevenir a erosão da base tributária e a transferência de lucros
Com essa iniciativa, o Brasil se junta a outros 105 países que já aderiram ao Instrumento Multilateral.
Receita é destaque em workshop GOVTech do Fundo Monetário Internacional
New Economy Forum, de relevância estratégica no cenário global, aconteceu em Washington , D.C. e reuniu representantes de instituições fiscais e financeiras de diversos países.
Receita Federal realiza III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro em Brasília
Evento discutirá sustentabilidade, cooperação, cidadania e inovação na administração tributária, reunindo autoridades e especialistas nacionais e internacionais
Nota de Esclarecimento
Receita Federal explica tributação dos valores recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais
Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix
Disseminação de desinformação beneficia diretamente envolvidos em esquemas criminosos como os que foram descobertos na Operação Carbono Oculto e seus desdobramento.
Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras
Golpistas sofisticam suas estratégias para tentar enganar os contribuintes.
Receita Federal representa o Brasil no maior congresso internacional de direito tributário
Auditores-fiscais brasileiros foram os únicos representantes de administrações tributárias a palestrarem no evento internacional.
Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025
Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um aumento de mais de 110 mil em relação ao ano anterior.
Porto de Itaguaí no Rio de Janeiro ganha 13º terminal alfandegado
Alfândega da Receita Federal tem papel decisivo no alfandegamento da KPS, importante para segurança energética e desenvolvimento regional.
Chegada de antídoto contra intoxicação por metanol ao Brasil é acompanhada pela Receita Federal
Carga com 2.500 unidades de fomepizol foi prontamente desembaraçada e liberada pela ALF/Guarulhos.
Receita Federal é duplamente vencedora no 29º Concurso Inovação da Enap
Criado em 1996, o concurso é uma das mais tradicionais iniciativas de estímulo à cultura de inovação no setor público brasileiro, reconhecendo práticas que promovem eficiência, criatividade e resultados para a sociedade.
Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor
Programa de Transação Integral (PTI) almeja arrecadar R$ 9 bilhões, oferecendo descontos substanciais e flexibilização de pagamento baseada no potencial de recuperação do crédito.
