Medida da Receita Federal permite voos internacionais temporários em São José do Rio Preto para competições da Libertadores e Sul-Americana

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto deu um importante passo para a inserção internacional do Aeroporto Estadual Prof. Eribelto Manoel Reino, pertencente ao município, ao autorizar, em caráter extraordinário e temporário, operações de embarque, desembarque e trânsito de viajantes internacionais vinculados a competições esportivas sul-americanas envolvendo o Mirassol Futebol Clube, time que tem alcançado grande relevância nacional. 

A medida foi formalizada por meio do Ato Declaratório Executivo DRF/SJR nº 1, de 20 de março de 2026, e contempla voos não regulares (fretados) de equipes de futebol participantes da Copa Sul-Americana e da Copa Libertadores da América, organizadas pela CONMEBOL. A autorização também abrange as operações internacionais do Mirassol Futebol Clube, incluindo atletas, comissão técnica e demais integrantes da delegação, para deslocamentos relacionados às partidas no exterior. 

A iniciativa terá vigência desde o início da participação do clube nas competições até o encerramento de sua campanha em 2026, representando uma internacionalização pontual do aeroporto para atender à demanda esportiva; a supervisão das operações será mediada pela DRF/São José do Rio Preto, em relação aos procedimentos de controle aduaneiro e migratório. O atendimento aos voos deverá ser previamente agendado, com antecedência mínima de 72 horas em relação ao pouso ou decolagem. 

Para viabilizar a operação, foi designada uma Equipe de Alfandegamento em caráter extraordinário, conforme a Portaria SRRF08 nº 1.171, de 5 de dezembro de 2025. A equipe será liderada pelo auditor-fiscal Camilo Pinheiro Cremonez, titular da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos; ele será responsável por coordenar as atividades necessárias ao adequado funcionamento do terminal em regime internacional temporário. 

A Receita Federal manifestou-se de forma favorável à internacionalização do aeroporto e atuou de maneira proativa para garantir a celeridade e eficiência dos trâmites administrativos e operacionais. A iniciativa reforça o compromisso institucional com o desenvolvimento regional e evidencia a colaboração do órgão com a valorização do esporte local, ao proporcionar melhores condições logísticas para a participação de equipes em competições internacionais. 

Com a medida, o Aeroporto de São José do Rio Preto amplia, ainda que temporariamente, sua capacidade operacional, contribuindo para a projeção da cidade no cenário esportivo continental e fortalecendo a integração do interior paulista com rotas internacionais estratégicas.

O Mirassol Futebol Clube é uma das principais agremiações esportivas da região, com sede na cidade de Mirassol/SP, e vem se consolidando nos últimos anos como uma equipe competitiva no cenário nacional. Fundado em 1925, o clube ganhou destaque por sua gestão estruturada e pelo investimento na formação de atletas, além de campanhas expressivas em competições estaduais e nacionais. A participação em torneios internacionais, como a Copa Sul-Americana e a Copa Libertadores da América, representa um marco importante em sua trajetória, ampliando sua visibilidade e reforçando o papel do clube na valorização do futebol do interior paulista.