Institucional

Receita Federal e CGIBS publicaram hoje a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment

Publicação do manual e do Swagger marca o início da preparação tecnológica para implementação do Split Payment da CBS e do IBS.

Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal firmam acordo para ampliar cooperação institucional

Parceria fortalece a integração entre os órgãos por meio do compartilhamento de conhecimentos, tecnologias e estratégias voltadas ao combate aos ilícitos e ao aprimoramento das ações de fiscalização e controle.

Receita Federal realiza expedição técnica no Corredor Bioceânico para fortalecer preparação aduaneira e logística

Missão percorrerá Brasil, Paraguai, Argentina e Chile para avaliar infraestrutura, controles de fronteira e oportunidades de integração relacionadas ao futuro corredor de ligação com os portos do Pacífico.

Receita Federal e MPSP intensificam ofensiva contra o crime organizado

Acordo amplia o uso de inteligência fiscal para desmontar redes voltadas à lavagem de dinheiro e à ocultação patrimonial.

Receita Federal aproxima estudantes da Cidadania Fiscal por meio de programa educativo

Secretária especial adjunta da RFB participa de evento sobre direito tributário em Cabedelo (PB)

O VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro reuniu especialistas para debater o tema “A Reconstrução do Sistema Tributário Brasileiro”.

Receita Federal celebra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Iniciativa destaca avanços na modernização dos serviços e na valorização do papel do contribuinte.

Receita Federal em Minas Gerais participa da 24ª Semana Nacional de Museus

A iniciativa busca promover a valorização da memória, da cidadania e da educação fiscal por meio de atividades culturais e educativas abertas ao público.

Curso Reforma Tributária do Consumo - Inscrições abertas no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Inscrições do segundo módulo "Comércio Internacional" já estão abertas.

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21) a arrecadação do mês de abril

Evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

Receita Federal participa pela primeira vez do Musal Airshow 2026 e recebe mais de 320 mil visitantes no Rio de Janeiro

Demonstrações operacionais, tecnologia e ações de cidadania aproximaram o público do trabalho desenvolvido pela Receita Federal.

Receita Federal realiza décima live do IRPF com o tema "Atividade Rural x Reforma Tributária"

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

Nota de Esclarecimento

Receita Federal convida para Live de Conformidade no âmbito da Operação Caixa Rápido

Ação integra a estratégia da Receita Federal de atuar de forma orientadora e preventiva, priorizando o diálogo com os contribuintes e a busca por soluções que evitem litígios desnecessários.

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade iniciam capacitação inédita sobre a Reforma Tributária do Consumo

Evento marca um momento histórico de cooperação institucional e difusão de conhecimento técnico sobre uma das mais profundas mudanças do sistema tributário brasileiro.

Receita Federal participa de evento no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP)

Evento debaterá modernização aduaneira, reforma tributária e facilitação do comércio exterior.

Brasil preside reuniões do Conselho Directivo e Sessão Administrativa do CIAT na República Dominicana

No dia 11 de maio de 2026, em Punta Cana, República Dominicana, a Receita Federal do Brasil (RFB) desempenhou papel central nas atividades da 60ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).

Receita Federal realiza nona live do IRPF com o tema "GCAP com o Rearp"

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

Parcelamento convencional consolida-se como forte política de conformidade fiscal e Parcela em Dia reforça a manutenção da adimplência em 2026

Mais de R$ 32 bilhões negociados em apenas quatro meses no parcelamento da Lei nº 10.522/2002 e R$ 605,6 milhões recuperados pela ação preventiva Parcela em Dia no primeiro trimestre confirmam a efetividade do parcelamento convencional negociado em fase administrativa.

Cooperação e previsibilidade: modelo inspirado no CONFIA permite regularização voluntária e arrecada mais de R$ 1 bilhão

Modelo cooperativo entre Fisco e contribuinte promove diálogo, reduz litígios e garante arrecadação eficiente com segurança jurídica.

Reforma Tributária: Participação da sociedade é essencial

Com a publicação do Regulamento da Reforma Tributária, inicia-se agora uma etapa fundamental de escuta qualificada e aperfeiçoamento normativo.

Nota de esclarecimento e orientação sobre o Painel Receita e a proteção das informações

Curso Reforma Tributária do Consumo - Inscrições abertas no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Acesse o cronograma completo e mais informações sobre o curso ao fim da notícia.

Receita Federal atualiza regras sobre utilização de créditos na transação tributária

Mudança na Portaria RFB nº 555, de 1º de julho de 2025 amplia possibilidades de amortização de débitos em contencioso administrativo fiscal.

Receita Federal realiza oitava live do IRPF com o tema "Tributação de Altas Rendas - Lei 15.270/2025"

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

Receita Federal realiza entrevista coletiva para lançar Painel Receita

Solução digital coloca a inteligência de dados à serviço do contribuinte.

Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira sobre o regulamento da CBS e do IBS – Reforma Tributária

Entrevista coletiva será realizada às 10h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Reestruturação do Programa OEA

A principal inovação da proposta consiste na reestruturação da modalidade OEA-Conformidade em três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência.

Reestruturação do Programa OEA

A principal inovação da proposta consiste na reestruturação da modalidade OEA-Conformidade em três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência.

Alfândega do Porto do Rio de Janeiro mantém operações de importação e exportação sem interrupções

Receita Federal vai reforçar a unidade com a alocação de servidores para garantir a regularidade dos serviços.