COMUNICADO

A Receita Federal informa que o Termo de Referência relativo à contratação de instituição especializada para a organização e execução do Concurso Público da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil foi revisto, a fim de incorporar aperfeiçoamentos decorrentes de questões suscitadas durante a fase de pesquisa de mercado.

A iniciativa tem por objetivo conferir maior clareza e precisão a aspectos técnicos e operacionais envolvidos na contratação, não implicando modificação do objeto ou do escopo dos serviços.

Embora não tenham sido promovidas alterações relevantes no documento, a Receita Federal facultará às instituições que tenham apresentado proposta comercial dentro do prazo originalmente estabelecido, que já expirou, a possibilidade de promover ajustes pontuais, caso entendam conveniente, até às 23h59 de 30 de setembro de 2026.

A Receita Federal agradece as contribuições recebidas, que permitiram o aprimoramento dos documentos de planejamento da contratação.

• Clique aqui para baixar o Termo de Referência revisado.