Cidadania e Educação Fiscal em Sergipe: formação para estado e municípios

A Cidadania Fiscal da Receita Federal e o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal do Instituto Federal de Educação em Sergipe (NAF IFS) realizaram, em Sergipe, formação em Cidadania e Educação Fiscal para professores da educação básica do estado e dos municípios de Aracaju, Tobias Barreto, Cedro de São João, Santana do São Francisco, Umbaúba e Moita Bonita.

As atividades ocorreram nos dias 23 e 24 de abril, integrando o projeto “Cidadania Fiscal na Extensão Universitária e no Currículo Escolar”, iniciativa que busca inserir no ambiente escolar, de forma estruturada, temas ligados à cidadania, tributos e controle social. Os trabalhos foram assim distribuídos:

1. Primeira parte: aplicações da dinâmica de conscientização tributária “O Bairro”, pelo NAF IFS. As aplicações propuseram o exercício prático de tomada de decisão coletiva em um cenário de recursos limitados, no qual os participantes precisaram escolher quais demandas seriam atendidas. A dinâmica estimulou debates sobre prioridades públicas, arrecadação de recursos, aplicação do dinheiro público e a importância do controle social na gestão pública. De forma acessível e participativa, as atividades mostraram como conceitos muitas vezes vistos como complexos podem ser trabalhados de maneira clara e envolvente no contexto escolar, despertando o interesse e a reflexão crítica.;

2. Segunda parte: apresentações formativas – pela Receita Federal – da proposta de Cidadania e Educação fiscal para os currículos da educação básica: abordagens de implementação e de capacitação e, materiais didáticos e formas de utilização prática nas escolas. As explanações trouxeram conteúdos que incluíram orientações pedagógicas, sugestões de atividades e abordagens que permitem tratar a Cidadania e Educação Fiscal de forma integrada às diferentes disciplinas, respeitando o planejamento das escolas e a faixa etária dos estudantes.

Essas duas partes das atividades foram organizadas com o apoio da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Sergipe (UNCME/SE) e de representantes das secretarias de educação, da seguinte forma:

1. Dia 23: Técnicos, dirigentes e professores da Secretaria Estadual de Educação de Sergipe; professores das secretarias municipais de educação em Tobias Barreto, Cedro de São João, Santana do São Francisco e Umbaúba;

2. Dia 23 e 24: Técnicos, coordenadores pedagógicos e professores da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, SE;

3. Dia 24: Técnicos, coordenadores pedagógicos e professores da Secretaria Municipal de Moita Bonita, SE.

As atividades contaram com a presença da Delegacia da Receita Federal em Aracaju nas pessoas do delegado e auditor-fiscal André Ricardo Santana Passos e, do representante local de Cidadania Fiscal, analista-tributário Lívio Vasconcelos Fonseca.

A Superintendência Regional da Receita Federal na 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe) e a Cidadania Fiscal na Coordenação-Geral de Atendimento da Receita Federal (Cogea), apoiaram as ações considerando que os trabalhos da Cidadania Fiscal na Educação em Sergipe, são pilotos regional e nacional respectivamente, por meio dos analistas-tributários: Manoel Mendes Cerqueira Filho, Marirone Carvalho Ferreira de Lima e Ana Paula Sacchi Kuhar.

Com as realizações dessas formações, o estado de Sergipe e municípios participantes, avançaram na implementação da Educação Fiscal de modo formal nos sistemas de ensino básico, trazendo a extensão universitária para as ações e se alinhando ao Programa NA PONTA DO LÁPIS do Ministério da Educação.

O projeto “Cidadania Fiscal no Currículo Escolar” segue, assim, seu caminho para alcançar o objetivo principal do Programa de Cidadania Fiscal: levar conhecimento, consciência e cidadania para dentro das salas de aula.

Para saber mais:

1. Cidadania Fiscal no Currículo Escolar.

2. Cidadania Fiscal na Extensão Universitária.

3. NAF IFS.

4. Notícias associadas:

a. 21/11/2025. Educação Fiscal em Sergipe: estado e municípios premiados pela Receita Federal e Tribunal de Contas.

b. 8/8/2025. Reunião Interinstitucional em Aracaju (SE) avança na inserção da educação fiscal no currículo escolar.