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Publicado em 02/01/2026 07h25 Atualizado em 03/08/2026 15h38

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Combate ao contrabando

Receita Federal participa da Operação Mercado Cinza

20/08/2026 - Operação tem o objetivo de reprimir os crimes de contrabando e descaminho de produtos eletrônicos praticados nos estados do Pará e Tocantins.
Combate ao contrabando

Agente canino Pike localiza 248 kg de substância análoga à maconha em van paraguaia na Aduana da Ponte da Amizade

20/08/2026 - Substância análoga à maconha estava escondida em um fundo falso no teto do veículo fiscalizado.
Institucional

Nota à Imprensa

19/08/2026
Combate ao contrabando

Operação conjunta apreende cigarros convencionais e eletrônicos no oeste do Paraná

19/08/2026 - Veículo tinha mercadorias escondidas em carga de milho.
Tributação

Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026

19/08/2026 - Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção pelo Simples Nacional, que NÃO SERÁ MAIS REALIZADA NO MÊS DE JANEIRO.
Combate ao contrabando

Operação Dona Bruma: Receita Federal combate contrabando de cigarros eletrônicos

19/08/2026 - Receita Federal e Polícia Federal atuam contra esquema interestadual de venda ilegal de cigarros eletrônicos operado por meio de sites na internet.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Barão da Amizade

18/08/2026 - A expectativa é de apreensões de mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 1 milhão.
Combate à sonegação

Receita Federal participa da Operação Conto da Sorte contra esquema de apostas ilegais

18/08/2026 - Operação cumpriu mandados em Pernambuco, Ceará e São Paulo para desarticular esquema de apostas irregulares; programação incluiu ainda a formalização de parceria entre a Receita Federal e o MPPE.
Combate à sonegação

Receita Federal participa da Operação Solo Sagrado

18/08/2026 - Operação objetiva desarticular suposta organização criminosa que atuava na extração e comercialização ilegal de ouro.
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende oito aves silvestres durante fiscalização na Ponte Internacional da Amizade

17/08/2026 - Oito aves silvestres foram apreendidas durante abordagem de rotina; animais foram encaminhados ao Parque das Aves
Combate ao contrabando

Ação integrada da Receita Federal e Polícia Civil do Ceará resulta na apreensão de aproximadamente 700 kg de skunk e na prisão de três suspeitos

17/08/2026 - Entorpecentes estavam ocultos em carga declarada como sucata de plástico proveniente de Manaus (AM).
Combate ao contrabando

Receita Federal retém 16,5 quilos de cocaína em Paranaguá

17/08/2026 - A droga foi localizada com uso de scanner e auxílio do cão de faro Falcon.
Tributação

Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026

14/08/2026 - A Resolução CGSN nº 191/2026 prorroga o prazo de obrigatoriedade para 1º de novembro de 2026 e esclarece que as regras relativas à CBS e ao IBS para os optantes do Simples Nacional passam a produzir efeitos somente a partir de 1º de janeiro de 2027.
Tags: RTC
Tributação

Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional

14/08/2026 - A nova regra regulamenta o reconhecimento da receita pelo faturamento da operação, extingue a opção pelo regime de caixa para a apuração mensal e revoga dispositivos da Resolução CGSN nº 140/2018.
Tags: RTC
Serviços

Faltam 15 dias para o fim do prazo de adesão ao PEM 2025

14/08/2026 - A Receita Federal alerta que o prazo para adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários dos Municípios e Consórcios Intermunicipais (PEM 2025) encerra-se em 31 de agosto de 2026.
Institucional

13º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda tributação de bens imóveis

14/08/2026 - Encontro acontece no dia 18 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo YouTube do CFC.
Tags: RTC
Serviços

Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas

14/08/2026 - Na segunda-feira, dia 24 de agosto, será necessário atualizar as credenciais de acesso.
Tags: RTC
Institucional

Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026

13/08/2026 - Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo.
Tags: RTC
Institucional

Aviso de Pauta

13/08/2026 - Secretário Especial da Receita Federal participa de coletiva sobre a Operação Arena em João Pessoa (PB).
Combate à sonegação

Receita Federal participa da Operação Arena contra grupo investigado por sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

13/08/2026 - Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cinco estados, com decisão judicial para apreensão de bens e valores de até R$ 1 bilhão.
Combate ao contrabando

Receita Federal retém 36,5 quilos de cocaína em Paranaguá

12/08/2026 - A droga foi localizada com uso de scanner e auxílio do cão de faro Falcon.
Tributação

CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo

11/08/2026 - Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de opção para 2027
Tags: RTC
Serviços

Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal

11/08/2026 - Novo acesso ao Chat RFB pelo portal Serviços da Receita Federal facilita o atendimento e centraliza o histórico de solicitações.
Combate ao contrabando

Medicamentos para emagrecer são encontrados em sola de tênis no Paraná

11/08/2026 - Transporte em condições inadequadas pode comprometer a qualidade dos produtos e oferecer riscos à saúde. A entrada de medicamentos no país deve observar regras sanitárias.
Combate ao contrabando

Mais de 5 toneladas de camarão apreendidas em operação conjunta

10/08/2026 - Ação integrada entre Receita Federal e e Polícia Militar Rodoviária/SC resulta em R$ 780 mil em apreensão
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende conjuntos de partes e peças para fuzil AR-15 no Porto de Santos

06/08/2026 - As mercadorias foram localizadas durante a conferência física de uma bagagem desacompanhada.
Tributação

Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos

06/08/2026 - Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025.
Combate ao contrabando

Receita Federal retém encomenda com aproximadamente 2 kg de cocaína em operação de fiscalização postal

06/08/2026 - Substância foi identificada durante fiscalização de rotina no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, no Recife (PE).
Combate à sonegação

Operação Gummy Bear: Receita Federal participa de busca e apreensão em cooperação jurídica internacional com Procuradoria Europeia

05/08/2026 - Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal atuam em Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal.
Arrecadação e cobrança

Desistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) já pode ser solicitada pelo e-CAC

04/08/2026 - Nova funcionalidade permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem a desistência de parcelamentos de débitos previdenciários de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento presencial na maioria dos casos.

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