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Publicado em 02/01/2026 07h25 Atualizado em 02/03/2026 08h45

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Institucional

Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026

04/03/2026 - A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
Combate ao contrabando

Dia Nacional de Combate ao Contrabando: ações da Receita Federal somam R$ 69 milhões em apreensões em todo o país

03/03/2026 - O foco das operações foi a repressão a diversos tipos de ilícitos: contrabando, descaminho, pirataria, tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo, além de lavagem e ocultação de bens.
Serviços

Receita libera ferramenta para calcular IR de prêmios em BETs e em competições virtuais (fantasy sport)

03/03/2026 - A medida visa auxiliar os contribuintes a apurar corretamente a base de cálculo e o imposto devido.
Institucional

Receita Federal altera norma sobre exclusão de multas e regularização de débitos decididos por voto de qualidade

03/03/2026 - Regra passa a abranger processos judiciais pendentes até setembro de 2023.
Institucional

Brasil é destaque em conferência internacional sobre tributação em Tóquio

03/03/2026 - Evento reuniu lideranças globais para debater o futuro da cooperação fiscal.
Institucional

Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios de MG atingidos por chuvas

03/03/2026 - Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais.
Institucional

Receita Federal sedia prova-piloto de Modelo de Maturidade em Prevenção e Resolução de Disputas

03/03/2026 - O Brasil foi selecionado como país piloto para testar e validar essa ferramenta desenvolvida pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).
Institucional

Receita Federal apresenta o Programa Confia em live realizada em 25/02/2026

02/03/2026 - A transmissão reforçou o compromisso da administração tributária com um relacionamento mais transparente, colaborativo e baseado em confiança mútua entre o Fisco e o setor produtivo.
Tags: Confia
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende 600 kg de maconha em abordagem na Ponte Ayrton Senna

02/03/2026 - Ação baseada em inteligência interceptou veículo que vinha do Paraguai para o Brasil.
Institucional

Receita Federal publica Ato de Consensualidade — acordo com base na SC Cosit nº 10/2026 reforça segurança jurídica e diálogo com contribuintes

02/03/2026 - Medida consolida entendimento técnico, reduz litígios e fortalece a previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuintes.
Institucional

Receita Federal e Polícia Federal reafirmam integração e alinhamento estratégico

27/02/2026 - Encontro reforça complementaridade entre investigação criminal da PF e controle aduaneiro e tributário da Receita Federal
Cidadania Fiscal

Receita Federal participa da 1ª Caravana Federativa em Maceió/AL

27/02/2026 - Em Alagoas, evento registrou a participação de representantes de 100% dos municípios, primeiro estado a alcançar essa marca.
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende meio milhão de reais em Celulares na BR-277, oeste do Paraná

27/02/2026 - Mercadorias estavam ocultas nas laterais do porta-malas do veículo fiscalizado.
Combate ao contrabando

Receita Federal demonstra força no combate ao tráfico internacional de drogas com apreensões recordes no principal porto e aeroporto do país

25/02/2026 - Em ações coordenadas, a Instituição interceptou mais de meia tonelada de entorpecentes.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendem anabolizantes e medicamento de origem irregular em Natal

25/02/2026 - Carga avaliada em R$ 480 mil continha esteroides anabolizantes e medicamentos de origem irregular.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza Operação Ressaca no Brás, em São Paulo

25/02/2026 - O valor estimado das apreensões é de R$ 3 milhões.
Institucional

Nota à Imprensa

25/02/2026
Serviços

Receita Federal moderniza o Pedido de Ressarcimento de IPI

24/02/2026 - Contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem precisar utilizar o programa PGD PER/DCOMP.
Combate ao contrabando

Receita Federal intercepta quase meia tonelada de cocaína no Porto de Santos

24/02/2026 - A droga estava oculta em um carregamento de papel.
Institucional

Nota de Esclarecimento

23/02/2026
Serviços

Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

23/02/2026 - A DeRE configura obrigação acessória de natureza estruturante, destinada a consolidar e formalizar as informações fiscais e contábeis necessárias à correta apuração dos tributos CBS e IBS em situações submetidas a regimes específicos.
Tags: RTC
Institucional

Receita Federal comenta nesta terça-feira (24/2) a arrecadação do mês de janeiro de 2026

23/02/2026 - Coletiva presencial será às 11h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.
Institucional

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos

23/02/2026 - A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação.
Serviços

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro será aberta nesta sexta-feira, 20/02

19/02/2026 - Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07.
Serviços

Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia

19/02/2026 - A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação.
Tags: Confia
Institucional

Nota à Imprensa

17/02/2026 - A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário.
Serviços

Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas

13/02/2026 - O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende cerca de R$ 1 milhão na Operação Arco de Controle, voltada ao combate ao contrabando

13/02/2026 - Ação ocorreu em Dourados/MS e região nos dias 9 a 12 de fevereiro e apreendeu mercadorias e medicamentos proibidos.
Cidadania Fiscal

Cidadania Fiscal da 4ª Região Fiscal da Receita Federal apresenta proposta de incluir Educação Fiscal na educação básica de Araçoiaba/PE

13/02/2026 - Município foi o 1° em Pernambuco a incluir a Cidadania Fiscal no currículo da sua Rede de Ensino.
Institucional

Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana

12/02/2026 - Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA.

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