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Publicado em 02/01/2026 07h25 Atualizado em 02/02/2026 07h31

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Combate ao Contrabando

De "limpeza" a crime: Receita Federal encontra emagrecedores e anabolizantes camuflados em caixas de sabão em pó

12/02/2026 - Produto de limpeza camuflava os medicamentos que estavam na bagagem de uma passageira do ônibus de turismo fiscalizado.
Combate ao contrabando

Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, retém centenas de smartphones avaliados em mais de R$1 milhão

12/02/2026 - Os itens estavam escondidos em fundos falsos de quatro automóveis que viajavam em comboio.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza apreensão de 21 toneladas de agrotóxicos em Uberaba/MG

11/02/2026 - Mercadorias apreendidas têm valor estimado em R$ 3 milhões.
Institucional

Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

10/02/2026 - A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador.
Serviços

Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

10/02/2026 - Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigação acessória.
Tags: RTC
Institucional

Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal

10/02/2026 - O prazo final para envio é 28 de fevereiro de 2026.
Cidadania Fiscal

Alfândega da Receita Federal em Itaguaí/RJ alia combate à pirataria e sustentabilidade ambiental

10/02/2026 - Parcerias sem custos aos cofres públicos viabilizam a destruição ambientalmente adequada de mais de 187 toneladas de mercadorias contrafeitas, com expressivos ganhos ambientais em 2025.
Combate à sonegação

Operação integrada apura desvio de R$ 30 milhões do Programa Farmácia Popular

10/02/2026 - Receita Federal, Polícia Federal e CGU apuram fraudes estruturadas e desvio de recursos do Programa Farmácia Popular
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos

10/02/2026 - Iniciativa tem como objetivo orientar os contribuintes, prevenir a exclusão de programas de parcelamento e incentivar a manutenção da regularidade fiscal.
Serviços

Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025

09/02/2026 - A emissão do recibo eletrônico é obrigatória e pode ser feita até fevereiro de 2026.
Institucional

Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes

09/02/2026 - Órgão orienta cidadão que sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão a denunciar o golpe imediatamente à polícia.
Combate ao contrabando

Operação Integrada resulta em uma das maiores apreensões de contrabando do Brasil no início de 2026

06/02/2026 - As mercadorias apreendidas foram avaliadas em aproximadamente R$ 25 milhões.
Cidadania Fiscal

Receita Federal participa do lançamento da Política Estadual de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos em Pernambuco

06/02/2026 - Iniciativa do Governo do Estado prevê mais de 33 mil castrações e conta com apoio da Receita Federal por meio de doações de mercadorias apreendidas.
Serviços

Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei

06/02/2026 - Durante todo o período, inclusive no último dia, os sistemas permaneceram operantes, permitindo o envio de solicitações.
Serviços

Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária

06/02/2026 - Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade.
Tags: RTC
Cidadania Fiscal

Receita Federal publica relatório com avanços nacionais da cidadania fiscal na educação

06/02/2026 - O relatório demonstra que a atuação da RFB ultrapassa a dimensão de ações pontuais, consolidando um modelo estruturado de apoio à formação cidadã por meio da educação fiscal.
Serviços

Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

05/02/2026 - O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza duas ações e retém drogas avaliadas em mais de R$ 800 mil em Cascavel

05/02/2026 - Fiscalizações foram realizadas em ônibus de linha e em transportadora da cidade.
Institucional

Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa no site da Receita Federal

04/02/2026 - Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação.
Institucional

Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais

04/02/2026 - O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição.
Institucional

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais

03/02/2026 - Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.
Tags: RTC
Institucional

Receita Federal apresenta novo cão de faro da Alfândega de Viracopos/SP

02/02/2026 - Thor, um cão de faro da raça Border Collie, completou dois anos no último dia 27 de dezembro e já se destaca pelo alto desempenho nas atividades operacionais.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu encontra medicamentos emagrecedores em condições impróprias durante deslacração de ônibus retido

02/02/2026 - Medicamentos emagrecedores armazenados em condições impróprias. A Receita Federal observa um aumento no transporte irregular desse tipo de medicamento em ônibus de linha.
Institucional

Receita Federal prepara reativação do posto de fronteira de Bela Vista/MS

02/02/2026 - A expectativa é de que o posto seja reinaugurado em abril deste ano.
Institucional

Receita Federal dá suporte à maior repatriação de obras de arte da história do Brasil

30/01/2026 - A atuação da Alfândega da Receita Federal em Salvador garantiu agilidade nos trâmites aduaneiros e a segurança das mais de 660 obras que retornaram ao Brasil e passam a integrar o acervo do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, na capital baiana.
Serviços

Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem

29/01/2026 - O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026.
Institucional

Porto de Itaguaí/RJ recebe primeiros vagões do metrô de Belo Horizonte e reafirma excelência logística

29/01/2026 - Alfândega da Receita Federal em Itaguaí teve papel decisivo na operação de grande porte que envolve 96 veículos ferroviários, múltiplos navios e integração aduaneira, consolidando o porto como hub estratégico para cargas de alta complexidade.
Institucional

Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026"

29/01/2026 - A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuinte de IBS/CBS, e pessoa física só vira contribuinte se tiver mais de 3 imóveis e receita anual de aluguel acima de R$ 240 mil.
Tags: RTC
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra operação Centopeia

28/01/2026 - Ação ocorre na região central da cidade de São Paulo e combate a venda irregular de calçados.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Civil do Ceará apreendem quatro toneladas de cloreto de metileno

28/01/2026 - Operação barra distribuição de matéria-prima do “lança-perfume” que abasteceria Fortaleza/CE e Recife/PE.

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