26/01/2018 - Com a consolidação e a maturidade do Programa OEA, tornou-se necessário simplificar o processo de certificação e promover aprimoramentos em procedimentos existentes.
2018
Publicado em
15/01/2018 12h49
Atualizado em
25/10/2022 09h23
Colaboradores: Elaine Costa
27/02/2018 - Entre os dias 21 e 22 de fevereiro, participantes da Câmara Técnica OEA estudaram a possibilidade de implementação de novos benefícios a agentes de carga e companhias aéreas.
14/03/2018 - O objetivo é facilitar a importação de produtos controlados pelo Exército Brasileiro.
21/03/2018 - O evento foi realizado em Kampala, Uganda, África, de 13 a 16 de março de 2018.
19/4/2018 - Reunião foi realizada na cidade de San José de Los Cabos, no México, nos dias 16 e 17 de abril.
14/06/2018 - Portaria Conjunta autoriza o início dos trabalhos entre os dois órgãos.
18/07/2018 - Com a implementação do OEA Integrado foi criada uma pequena variação da logomarca OEA e a atualização do Manual da Marca do Programa OEA visa evitar sua utilização indevida.
16/8/2018 - ARM Brasil-México faz parte da estratégia brasileira de facilitação do comércio lícito, alinhado ao Acordo de Facilitação de Comércio da OMC.
28/09/2018 - O documento orienta a participação de órgãos ou entidades da administração pública, que exercem controle sobre operações de comércio exterior, no Programa Brasileiro de OEA.
28/09/2018 - Foram publicadas as IN RFB nº 1833 e 1834 que alteraram dispositivos importantes da IN que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.
03/12/2018 - Evento abordou diversas iniciativas relacionadas a Programas de OEA no Brasil e em diferentes países da América Latina.
10/12/2018 - Receita Federal, em parceria com Organização dos Estados Americanos, realiza workshop sobre inspeção de contêineres a operadores certificados como OEA-S.
07/12/2018 - Equipe OEA de Santos participa de validações conjuntas com o Exército Brasileiro no âmbito do OEA Integrado.