Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Bem-vindo (a) ao Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA). Criado em janeiro de 2023, o DPDA tem a missão essencial de coordenar a elaboração de políticas públicas e programas voltados à proteção, defesa e direitos animais. Nosso compromisso abrange uma série de competências, todas centralizadas na busca por um tratamento ético e justo para os animais.
O DPDA desempenha um papel central na coordenação de interações nacionais e internacionais, estabelecendo diretrizes e monitorando ações de proteção da fauna. Além disto, o departamento subsidia acordos internacionais, promove boas práticas e a cultura de proteção animal, e propõe normas relacionadas ao bem-estar e aos direitos dos animais. A atuação do DPDA envolve uma estreita articulação com órgãos do Poder Público federal, a sociedade civil e entidades locais, facilitando a interlocução com Estados, o Distrito Federal e Municípios. Esta colaboração é crucial para a coordenação de diretrizes e o acompanhamento do desenvolvimento de iniciativas ligadas à proteção da fauna, incluindo a disseminação de boas práticas em defesa de animais domésticos, domesticados e selvagens, e à garantia dos direitos animais.
Nosso compromisso se traduz em ações estratégicas em andamento, incluindo o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), o Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa com Animais, o enfrentamento de emergências zoossanitárias, a revisão de normas protetivas da fauna, a promoção da diversificação de fontes proteicas com ênfase em fontes vegetais, as iniciativas para qualificação de gestores e do público em geral, além de projetos destinados a criar um ambiente mais harmonioso e compassivo para todos os seres.
A missão do DPDA transcende sua natureza como departamento; representa um compromisso com um futuro em que os animais vivam com dignidade, respeito e cuidado. Convidamos você a se juntar a nós nesta jornada pela proteção, defesa e garantia dos direitos animais.
Para saber todas as competências do DPDA, acesse o artigo 24 do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024.
CAPACITAÇÃO PARA O FUTURO: INSCREVA-SE NOS CURSOS DO DPDA
Cada município pode indicar seus servidores para participarem.
Curso de Qualificação de Médicos Veterinários Públicos em Técnicas de Castração Minimamente Invasiva
Capacite profissionais para realizar mutirões de castração com métodos modernos e eficazes. Exclusivo para médicos veterinários.
Curso de Qualificação de Gestores Municipais na Elaboração do Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos
Prepare seu município para implementar políticas éticas de manejo populacional.
Curso de Alimentação Sustentável para Cantinas e Restaurantes Públicos
Capacite equipes para atender às demandas legais e da sociedade por refeições mais saudáveis e sustentáveis.
Aguarde a abertura das inscrições.