Subcomissão Executiva PPCDAm e PPCerrado

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado) são iniciativas com o objetivo de reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável. Nos marcos do Decreto nº 11.367, de 1º de janeiro de 2023, que estabelece a estrutura dos órgãos da administração federal, a Subcomissão do PPCDAm e PPCerrado se insere como um mecanismo de governança e coordenação dessas políticas.

Aviso aos usuários

Em cumprimento à legislação eleitoral aplicável ao período de defeso, entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, parte dos conteúdos do portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encontra-se temporariamente indisponível.
Durante esse período, permanecem publicados apenas os conteúdos compatíveis com as normas eleitorais, incluindo informações de prestação de serviço, conteúdos meramente informativos e demais hipóteses permitidas pela legislação. Os demais conteúdos serão gradualmente disponibilizados, após a adequação às regras aplicáveis ao período eleitoral.
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Agradecemos a compreensão.