Governo Federal publica Edital 2022 do Bolsa Atleta

Importante ferramenta para o desenvolvimento do esporte brasileiro, o Bolsa Atleta teve o Edital de 2022 publicado nesta sexta-feira (28.01) no Diário Oficial da União . As inscrições são exclusivamente pelo sistema digital do programa e podem ser realizadas a partir da segunda-feira (31.01) até o dia 18 de fevereiro.

O esporte é uma ferramenta importantíssima de transformação social. E para o atleta desenvolver seu talento e ter sucesso no esporte ele precisa de suporte. É por isso que o Governo Federal é o maior apoiador do esporte olímpico e paralímpico no Brasil”

João Roma, ministro da Cidadania

“O esporte é uma ferramenta importantíssima de transformação social. E para o atleta desenvolver seu talento e ter sucesso no esporte ele precisa de suporte. É por isso que o Governo Federal é o maior apoiador do esporte olímpico e paralímpico no Brasil”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.

O processo online e a publicação do edital sempre em janeiro são novidades implementadas pela atual gestão da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Os candidatos não precisam mais enviar documentos pelos Correios. O sistema digital facilita as inscrições e o acompanhamento dos processos de análise e concessão do benefício.

“A decisão de publicarmos os editais em janeiro parte do princípio de acertarmos o calendário do programa com o do ciclo de competições. É uma demanda da comunidade esportiva que atendemos no ano passado e que passou a ser norma dessa gestão, evitando lacunas nos pagamentos. Com essa medida, o Governo Federal potencializa o Bolsa Atleta”, reforçou o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães.

Em um ambiente seguro e virtual, os candidatos podem realizar a inscrição, enviar documentos como declarações de clubes e de patrocinadores direto pelo sistema. É nele também que o candidato à bolsa preenche o plano esportivo, acompanha o andamento da análise da inscrição e verifica periodicamente a existência de pendências.

"Desde o ano passado, demos início a uma série de mudanças para que o Bolsa Atleta fique mais moderno, seguro e ágil. Também buscamos com o novo sistema uma interação maior entre o beneficiado e a Secretaria de Alto Rendimento", destacou o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento (Snear), Bruno Souza.

“A publicação do edital em janeiro possibilita a continuidade do pagamento sem intervalo grande entre o encerramento de um ciclo e outro. Após prestar contas, o atleta está apto a receber pelo próximo ciclo”, acrescentou o coordenador-geral do Programa Bolsa Atleta, Mosiah Rodrigues. O envio de declarações para prestação de contas é feito após o recebimento da 12ª parcela. O atleta tem até 30 dias para apresentá-la.

A decisão de publicarmos os editais em janeiro parte do princípio de acertarmos o calendário do programa com o do ciclo de competições.  Com essa medida, o Governo Federal potencializa o Bolsa Atleta”

Marcelo Magalhães, secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania

A publicação da lista de contemplados no novo edital do Bolsa Atleta está prevista para ocorrer na primeira quinzena de abril. Após a divulgação, o atleta pode, por meio do sistema, enviar os dados bancários e assinar o termo de adesão. É a partir da publicação da lista de contemplados no Diário Oficial da União que começa a contar o prazo de 10 dias para que os candidatos entrem com recursos.

Outra vantagem da publicação do edital em janeiro é facilitar a destinação de recursos ao Bolsa Atleta. Atualmente, o investimento necessário já está inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano vigente. Para 2022, o orçamento do programa é de R$ 135,2 milhões.

Passo a passo

Para ter acesso ao sistema do Bolsa Atleta, todos os candidatos elegíveis devem se cadastrar no portal único do Governo Federal . Com a senha criada, o atleta tem acesso ao sistema do programa, por meio da área de Inscrições da página do Bolsa Atleta no portal do Ministério da Cidadania . Assim, ele será direcionado ao portal de acesso dos sistemas, quando deverá clicar em "Entrar com gov.br" e inserir o CPF e a senha cadastrados. Já na área restrita, poderá efetuar a inscrição e enviar a documentação necessária.

Tela inicial de inscrição no portal único do Governo Federal

"Antes, o atleta precisava preencher um formulário e enviar pelos Correios toda a documentação prevista no edital. Se precisasse complementar algo, teria que ir aos Correios de novo. Agora, tudo é feito dentro do sistema. Ele submete a inscrição diretamente para a Secretaria Especial do Esporte. Mais do que nunca, é uma conversa entre o atleta e o Bolsa Atleta", explica Mosiah Rodrigues. Ele lembra ainda que o candidato deve monitorar as notificações do sistema. "Ele precisa consultar periodicamente a área restrita dele, pois toda a nossa comunicação será feita por lá, como pedidos de correção ou complemento".

Outro cuidado é com o prazo. Até a data final de inscrições, no dia 18 de fevereiro, o atleta deve submeter o formulário mesmo que não tenha todos os documentos em mãos. "O novo sistema tem uma aba de verificação de envios, um checklist. O atleta precisa se inscrever para não perder o prazo do edital. Depois, daremos um novo prazo para a correção ou o complemento das informações", ressalta Mosiah.

Tela mostra como será o acesso ao novo sistema do Bolsa Atleta no portal do Ministério da Cidadania

Bolsa Atleta

Um dos maiores programas de patrocínio individual de atletas no mundo, o Bolsa Atleta é fundamental aos desportistas brasileiros de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O programa garante condições mínimas para que eles se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. Na última lista do programa, foram contemplados 7.248 atletas.

O Bolsa Atleta concede o benefício em cinco diferentes categorias (além da Pódio, principal categoria, que tem edital separado): Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica, com valores mensais que variam de R$ 370 a R$ 3.100. Cada uma delas tem pré-requisitos, como ter no mínimo 14 anos de idade, estar vinculado a um clube e filiado a uma confederação, além de ter obtido resultado em uma competição indicada pela respectiva confederação. Todos os pré-requisitos de cada categoria de bolsa estão listados no site do Ministério da Cidadania .

Os resultados dos investimentos do Bolsa Atleta foram vistos nos Jogos de Tóquio 2021. O Brasil teve a melhor campanha da sua história tanto nas Olimpíadas como nas Paralimpíadas.

Nas Olimpíadas, o país conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), em 13 modalidades diferentes. Um resultado que significou a 12ª colocação no quadro de medalhas. Em 19 dos 21 pódios do país (90,45%) os atletas recebiam o Bolsa Atleta.

Nas Paralimpíadas, foram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes), o que rendeu a sétima posição no quadro de medalhas ao Brasil. Na campanha mais vitoriosa do país na história, a digital do programa Bolsa Atleta esteve presente em 68 das 72 medalhas obtidas: 94,4% do total.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania