Conselho Nacional do Esporte aprova relatórios do COB, CPB e CBC

A 45ª reunião do Conselho Nacional do Esporte (CNE), realizada nesta sexta-feira (11.05), no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, marcou o início do cumprimento pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e pelo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) da Portaria nº 52 do Ministério do Esporte, editada em 23 de março de 2018, que estabelece em seu Artigo 2º as diretrizes para a formatação do relatório de aplicação de recursos, bem como sua apresentação para a análise do CNE.

A apresentação dos relatórios dos comitês se deu de forma detalhada, abordando dados como o valor total arrecadado por cada um deles via Lei Agnelo Piva, de que maneira esses recursos foram aplicados, e quais resultados apresentaram na prática. Observa-se que nesse contexto, a avaliação do CNE é voltada exclusivamente ao impacto esportivo da utilização desses recursos.

Presidindo o CNE pela primeira vez, o ministro do Esporte, Leandro Cruz, destacou que a análise por parte do conselho dos relatórios apresentados no encontro pelos três comitês, referentes ao ano de 2017, é a materialização de uma gestão transparente, baseada nas boas práticas de compliance. Após detida verificação pelos conselheiros, os relatórios dos três comitês foram aprovados de forma unânime.

"Considero a reunião de hoje do CNE um marco de transparência na gestão do desporto nacional. Aproveito para agradecer o apoio de todos os conselheiros, que têm prestado uma grande contribuição para a formatação das políticas públicas desportivas desde o tempo do ministro Leonardo Picciani", comentou o ministro Leandro Cruz, assegurando que o CNE seguirá forte e tratando das grandes questões do esporte brasileiro. "O legado deixado pelo ministro Picciani será mantido e aprofundado", salientou.

A reunião do CNE contou com a presença do ex-jogador de vôlei Bernad Rajzman, representante do COB; Mizael Conrado, presidente do CPB; o ex-velejador Lars Grael, membro da Comissão Nacional do Atleta (CNA); e de representantes da Confederação Brasileira de Futebol, da Comissão Desportiva Militar Brasileira, do Conselho Federal de Educação Física, do Colégio Brasileiro de Ciências, entre outros.

Comitê Olímpico do Brasil
O relatório mostra que o órgão arrecadou R$ 219,8 milhões, e boa parte dos investimentos dos recursos foram feitos de forma descentralizada: destinou R$ 13 milhões ao desporto escolar, encaminhou R$ 11,6 milhões para o esporte universitário, e aportou R$ 92,4 milhões em 29 confederações.

Comitê Paralímpico Brasileiro
Já o relatório apresentado pelo CPB apresenta arrecadação de R$ 129,4 milhões, sendo R$ 38,2 milhões investidos em 81 programas voltados a 21 entidades diferentes, e R$ 31,1 milhões destinados a atender 18 entidades filiadas ao comitê, entre outros. O órgão estabelece como critério de descentralização dos recursos a análise do mérito esportivo.

Comitê Brasileiro de Clubes
Por sua vez, o CBC apresentou os seguintes dados de investimento: arrecadou R$ 61,4 milhões, encaminhando R$ 5,4 milhões para projetos ligados ao desporto escolar. Grande parte dos recursos captados foram repassados a entidades filiadas por meio de 66 projetos selecionados, dos quais 39 executados em 2017 e 27 previstos para execução em 2018.

Carta dos atletas

A reunião do CNE tratou ainda de outros relevantes temas, tais como a carta formulada pelos atletas e endereçada à presidência da República na qual eles reivindicam duas mudanças na legislação do programa Bolsa Atleta: o fim da alíquota de 20% referente à contribuição ao INSS, valor descontado de cada bolsista, e que os beneficiários sejam incluídos na categoria de contribuintes facultativos, uma vez que não exercem atividades remuneradas – condição essencial à obrigatoriedade de filiação ao Regime da Previdência Social. Este assunto havia sido abordado no encontro da Comissão Nacional de Atletas (CNA), realizado em 19 de abril de 2018.

Porta-voz dos desportistas no conselho, Lars Grael destacou a relevância desse movimento dos atletas e sinalizou para outras duas demandas: o caso da tributação dos atletas, que estão sendo autuados por terem auferido como empresa recursos que a Receita Federal entende que deveriam constar na declaração de pessoa física. "É urgente aprimorar a legislação vigente e dar segurança jurídica ao regime tributário dos atletas", disse Lars.

Outra frente de luta dos esportistas refere-se à perda da nacionalidade brasileira na hipótese de o atleta obtê-la em outro país. Mudança que passou a vigorar recentemente na legislação brasileira. Lars encaminhou duas cartas ao ministro Cruz relatando em detalhes ambas as questões, tendo sugerido ainda a inclusão no CNE de representantes das Confederações Brasileiras de Desporto Escolar e de Desporto Universitário.

Medalha do Mérito Esportivo

Atendendo à sugestão de Bernard Rajzman no sentido de que a entrega da Medalha do Mérito Esportivo passe a ser mais intensificada para dar visibilidade aos feitos de grandes nomes do esporte nacional, o ministro Leandro Cruz não apenas endossou a ideia, como anunciou a volta do Prêmio Amigo do Esporte. "É louvável reconhecer aqueles que apoiam o desporto", justificou.

O ministro aproveitou o encontro também para dar a boas-vindas aos novos secretários do Ministério do Esporte: Luiz Celso Giacomini assumiu a Secretaria Nacional de Alto Rendimento, Denise Gusmão Cunha é a nova titular da Secretaria da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, e Andrea Barbosa de Faria passa a responder pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.

Moção de pesar

O CNE fez um minuto de silêncio por conta do falecimento nesta quinta-feira (10.05) do ex-presidente do Grêmio e do Clube dos 13, Fábio Koff, e reiterou o sentimento na seguinte moção de pesar: "Este Conselho Nacional do Esporte vem externar seu pesar em razão do falecimento do senhor o Fábio Koff. Koff foi dirigente do Grêmio Futebol Clube, organizador do futebol brasileiro e apoiador dos demais esportes. Nossas sinceras condolências aos familiares, amigos, colegas e admiradores."

Mais imagens da reunião:

Ascom – Ministério do Esporte