Até 31 de dezembro de 2027, serão considerados válidos os cadastros biométricos da CNH, Carteira de Registro Nacional Migratório ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório e Identificação Civil Nacional, sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral
Mais de 84% das casas atendidas pelo programa em fevereiro, são chefiadas por pessoas do sexo feminino
Objetivo é fortalecer a parceria que leva informações, serviços e programas do Governo Brasil às populações que mais necessitam
Iniciativa orienta as estratégias de prevenção, fiscalização, qualificação e articulação institucional no campo do CadÚnico e Bolsa Família
O objetivo é promover a produção sustentável por meio de ações estratégicas integradas
Os recursos poderão ser movimentados a partir desta quinta-feira (12.02) pelos beneficiários em cidades em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida
O pagamento segue o calendário escalonado, de acordo com o último dígito do NIS. Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o benefício no primeiro dia do cronograma de pagamento
Webinário internacional reuniu especialistas para discutir avanços, desafios contemporâneos e o papel do sistema na garantia de direitos a populações vulneráveis
A moradora de Mariana é integrante da Comissão de Atingidos, que participa do ProFort-SUAS Rio Doce. MDS investe R$ 640 milhões na assistência social de 49 municípios de MG e ES; a primeira parcela foi liberada em 2025
Gestores do município trataram da adesão a programas de inclusão socioeconômica e ações assistenciais
A participação de estados e municípios possibilita a criação de estratégias que estejam de acordo com as necessidades reais da população local, garantindo condições dignas tanto a quem cuida quanto a quem precisa de cuidado
Acordo prevê ações de qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo
Iniciativa do Governo do Brasil garante captação e armazenamento de água para períodos de estiagem, estimula a agricultura familiar, abastece escolas e movimenta a economia do Semiárido e da Região Amazônica ao priorizar mão de obra local nas construções
Projeto-piloto integra o Programa Acredita no Primeiro Passo e tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito produtivo, promovendo inclusão socioeconômica e geração de renda
No encontro, equipes apresentaram projeto para apoiar indígenas, no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo. Assembleia reuniu 89 artesãos na comunidade Surucucu (RR)
As propostas deverão ser cadastradas para análise e seleção por meio da plataforma eletrônica do Transferegov até 12 de março
Cooperação técnica coordenada pela Caisan prioriza 500 cidades com maior vulnerabilidade alimentar e reforça atuação integrada entre União, governos estaduais e prefeituras
Em cerimônia, Wellington Dias reforçou apoio a empreendedores e destacou importância do Programa Acredita no Primeiro Passo
Voltada para inscritos no CadÚnico, iniciativa busca ampliar o acesso aos conhecimentos sobre finanças pessoais e pequenos negócios de forma simples, lúdica e acessível
Conselho Nacional de Assistência Social defende a importância da parceria entre o poder público e das organizações da sociedade civil para que as políticas de proteção social sejam efetivas
Estudo do MDS, com base nos dados da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar, aponta ainda que a probabilidade cresce 3,2% a cada mês de permanência da família no programa
Etapa final em Minas Gerais reuniu 11 municípios e reforçou a proteção a 2,2 milhões de atingidos pela Barragem de Fundão
Iniciativa visa o aprimoramento das capacidades produtivas, a valorização comercial do artesanato e a expansão dos canais de comercialização
Caravana do MDS reuniu no município mineiro gestores e população impactada pelo rompimento da Barragem de Fundão para definir prioridades na aplicação dos recursos da assistência social
Expectativa é que encontro subsidie a inserção de programas na Cesta de Políticas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Instituições trabalham em conjunto para a cooperação estratégica com foco na integração de políticas de segurança alimentar e inclusão produtiva
Durante visita ao município mineiro, André Quintão destacou os investimentos para fortalecer o SUAS nos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão
Iniciativa estabelece atuação coordenada e permanente entre os três Poderes para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país
Além do marco com o governo paraibano, a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família inicia a segunda fase da ação, ampliando a adesão para cidades com mais de 100 mil habitantes
