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Publicado em 20/05/2020 18h26 Atualizado em 29/03/2023 16h40
Foto: André Oliveira / MDS
Desenvolvimento Social

Nova lei garante energia gratuita a famílias inscritas no CadÚnico

Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa terão a conta de energia zerada no consumo de até 80 kWh por mês

publicado 08/10/2025 20h14 Notícia
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Desenvolvimento Social

Governo do Brasil estabelece Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

Decreto reconhece que população migrante, refugiada e apátrida contribui para desenvolvimento econômico e social do país e garante direitos a essas populações

publicado 08/10/2025 19h19 Notícia
Fotos: Lyon Santos / MDS
Desenvolvimento Social

Seminário Internacional debate acolhimento e políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade

Evento foi promovido pelo MDS e outras parcerias, em São Paulo, entre 6 e 7 de outubro

publicado 08/10/2025 17h51 Notícia
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ASSISTÊNCIA SOCIAL

Imersão em projetos sociais: secretária Eliane Aquino acompanha tecnologias que ajudam a transformar comunidades

Iniciativa promove desenvolvimento social e econômico em comunidades vulneráveis e fortalece políticas públicas como o Bolsa Família

publicado 08/10/2025 14h41 Notícia
Foto: André Oliveira / MDS
Diálogo

MDS recebe demandas de povos indígenas para aprimorar Política Nacional de Assistência Social

Agenda com equipes do ministério faz parte de programação da 1ª Conferência Livre Nacional de Assistência Social para Povos Indígenas no Brasil

publicado 07/10/2025 19h57 Notícia
Fotos: André Oliveira / MDS
Segurança Alimentar

“Não há país digno com o povo passando fome”, defende ministro substituto Osmar Júnior

Terceira Plenária do Consea reforça papel do conselho na articulação de políticas de segurança alimentar e nutricional em todo o país

publicado 07/10/2025 16h29 Notícia
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Transparência

Auxílio Emergencial pago indevidamente: 177 mil famílias devem devolver R$ 478 milhões

Cobrança não afeta quem recebe Bolsa Família, está no Cadastro Único, recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou têm renda familiar per capita de até dois salários mínimos, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.

publicado 07/10/2025 16h19 Notícia
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Assistência Social

Secretária de Renda e Cidadania do MDS, Eliane Aquino, participa de premiação da Rede Synapse em Sergipe

Iniciativa celebra educadores que transformam vidas e fortalecem o aprendizado de crianças

publicado 07/10/2025 15h33 Notícia
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Capacitação

MDS e Enap lançam 2ª edição do MBA em Políticas Sociais

Curso gratuito e 100% online é voltado a servidores públicos das três esferas. Inscrições estão abertas até 16 de outubro

publicado 07/10/2025 15h24 Notícia
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Desenvolvimento Social

Pesquisa do Ipea aponta que Bolsa Família não estimula beneficiários a abandonarem oportunidades de trabalho

Ao prover uma renda mínima, programa deu aos indivíduos a opção de recusar ou abandonar ocupações precárias, marcadas pela informalidade, instabilidade e baixa remuneração, especialmente entre as mulheres com sobrecarga de atividades de cuidado

publicado 06/10/2025 17h40 Notícia
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Cidadania

Programa Piauí Saúde Digital chega à marca de um milhão de atendimentos

Iniciativa reduz mais de 85% o tempo de espera para cirurgias eletivas. Ministro substituto do MDS, ministro da Saúde e governador piauiense participam de solenidade que celebrou o resultado da política pública

publicado 05/10/2025 12h27 Notícia
Foto: André Oliveira / MDS
Cooperação

MDS realiza a primeira reunião do GT de Cooperação Acadêmica em apoio à Aliança Global

Evento reuniu universidades brasileiras integrantes do Grupo de Trabalho, com apresentações de projetos de pesquisa e extensão voltados ao combate à fome

publicado 03/10/2025 20h41 Notícia
Foto: Lyon Santos / MDS
Segurança Alimentar

Nova lei inclui IDH e IDHM para priorizar ações de combate à fome nos municípios

Sancionada pelo presidente Lula, norma fortalece o Plano Brasil Sem Fome e garante mais precisão na destinação de recursos para políticas de segurança alimentar

publicado 03/10/2025 17h20 Notícia
Foto: MDS / Divulgação
Desenvolvimento Social

Reunião da Rede Federal de Fiscalização aborda integração de políticas, reconhecimento de experiências e ações

Além da Missão Distrito Federal, encontro foi palco da apresentação das inscrições recebidas na categoria da Rede para o Prêmio Simone Albuquerque

publicado 03/10/2025 17h06 Notícia
Fala MDS
Podcast

Fala MDS: Governo do Brasil apresenta nova estratégia de combate à perda e desperdício de alimentos

Podcast explica plano nacional para reverter o quadro, que impacta a segurança alimentar, o meio ambiente e a economia

publicado 03/10/2025 14h47 Notícia
Foto: Beto Figueiroa | Caatinga Climate Week
Segurança Alimentar

Em Caruaru (PE), secretária Lilian Rahal participa da abertura da Semana do Clima da Caatinga

Evento apresenta soluções de adaptação à crise climática às vésperas da COP30. Durante os dias de evento, participantes percorrerão mais de 400km, entre sete municípios, para conhecer soluções práticas

publicado 02/10/2025 19h36 Notícia
.
Aviso de Pauta

Ministro substituto do MDS, Osmar Júnior, cumpre agenda no Piauí neste sábado (4.10)

Atividades ocorrem em Teresina com participação do titular da Saúde, Alexandre Padilha

publicado 02/10/2025 17h27 Notícia
Foto: André Oliveira / MDS
Segurança Alimentar

Ações de segurança alimentar viram política de Estado após sanção de Lula

Ministro em exercício do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Júnior participou da cerimônia

publicado 30/09/2025 19h42 Notícia
Fotos: Mayara Vita / MDS
Desenvolvimento Social

Seminário Bolsa Família em Ação reforça apoio às gestões locais no Maranhão

Por meio de palestras e troca de experiências, iniciativa do MDS atende representantes das gestões e coordenações locais sobre normativas do Bolsa Família. Secretária Eliane Aquino participa de etapa em São Luís

publicado 30/09/2025 18h13 Notícia
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Desenvolvimento Social

Bolsa Família amplia inserção de mães no mercado de trabalho

Estudo aponta que mulheres com filhos apresentaram maior índice de emprego formal ao ingressarem no programa, com crescimento de 7,4%

publicado 30/09/2025 18h05 Notícia
Foto: André Oliveira / MDS
Desenvolvimento Social

Política Nacional de Cuidados é debatida na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Representando o MDS, a secretária Laís Abramo reforçou a necessidade de avanços para reduzir desigualdades e garantir autonomia às mulheres cuidadoras

publicado 30/09/2025 16h28 Notícia
Foto: André Oliveira / MDS
Desenvolvimento Social

Assistência social e protagonismo feminino são debatidos na 5ª CNPM

Painel discute o papel da assistência social na garantia de direitos e destaca a força das trabalhadoras da rede SUAS

publicado 30/09/2025 15h19 Notícia
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Direitos

Palco de debates sobre igualdade de gênero, 5ª CNPM reúne mais de quatro mil mulheres em Brasília

Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reforça protagonismo feminino nas políticas públicas

publicado 29/09/2025 20h54 Notícia
.
Aviso de Pauta

Secretária Eliane Aquino participa do seminário Bolsa Família em Ação, em São Luís

Encontro reúne gestores das três esferas para alinhamento de ações em torno do programa de transferência de renda. Abertura será nesta terça-feira (30.09)

publicado 29/09/2025 16h13 Notícia
MDS / Divulgação
Desenvolvimento Social

Workshop reúne MDS e Cemaden para fortalecer proteção social diante de desastres naturais

Parceria busca aprimorar trabalho conjunto para garantir apoio a famílias vulneráveis em áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas

publicado 29/09/2025 10h26 Notícia
Foto: Lyon Santos/ MDS
Segurança Alimentar

MDS aprova estratégia para reduzir perdas e desperdícios de alimentos

Anunciada na data em que o mundo celebra a conscientização sobre o tema, medida prevê ações em todas as etapas de produção, distribuição e consumo de alimentos

publicado 29/09/2025 09h16 Notícia
WhatsApp Image 2025-09-26 at 16.51.37.jpeg
Política Pública

Rede Federal de Fiscalização reforça compromisso com a política de assistência social no Distrito Federal

Missão Brasília integram o Plano de Ação 2025 da RFBC, que busca ampliar sua presença nos territórios, promover diálogo, garantir a integridade dos dados e a correta focalização do Bolsa Família e do Cadastro Único

publicado 26/09/2025 17h34 Notícia
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SEGURANÇA ALIMENTAR

MDS intensifica alimentação saudável nas escolas

Entre as iniciativas mais recentes, está a aprovação de um decreto que veda a produção com ultraprocessados e exige ações de educação alimentar e nutricional no Ceará

publicado 26/09/2025 17h08 Notícia
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Segurança Alimentar

Estratégia Alimenta Cidades chega a 101 municípios e inicia nova fase de implementação

Adesões de 23 novos municípios foram consolidadas durante o III Encontro Nacional, realizado em Belo Horizonte

publicado 26/09/2025 16h27 Notícia
Fala MDS
Podcast

Fala MDS: Ministério esclarece as principais dúvidas sobre o Bolsa Família

Convidada do episódio, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, esclareceu que o valor do benefício não é fixo. O programa considera a composição de cada núcleo familiar

publicado 26/09/2025 14h38 Notícia
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