Rede Federal aprova plano de ação para fortalecer Bolsa Família e CadÚnico em 2026

A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC) realizou, na terça-feira (16.12), em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a 5ª Reunião Ordinária de 2025. No encontro, foi apresentado o balanço anual das atividades da Rede e a aprovado o Plano de Ação para 2026, que orientará as prioridades da fiscalização e do aprimoramento das políticas sociais no próximo ano.

“O balanço de 2025 demonstra que a Rede Federal de Fiscalização consolidou-se como um espaço essencial para garantir a integridade e a transparência das políticas sociais. Avançamos em áreas estratégicas, como gestão de riscos, monitoramento de dados e combate à desinformação, sempre com foco na proteção das pessoas que mais precisam”, afirmou João Paulo Santos, coordenador da Rede e consultor Jurídico do MDS.

O relatório de 2025 evidenciou a consolidação da RFBC como espaço estratégico de articulação interinstitucional, reunindo áreas gestoras, órgãos de controle e instâncias de participação social. Ao longo do ano, a Rede desenvolveu 36 atividades, estruturadas nos eixos de prevenção, fiscalização e qualificação, com foco no fortalecimento da integridade do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Entre os principais avanços apresentados estão a realização de missões institucionais em São Paulo e no Distrito Federal, o fortalecimento da gestão de riscos e do monitoramento de dados, a ampliação do diálogo com órgãos de controle e o avanço das ações de enfrentamento à desinformação, incluindo estudos sobre narrativas falsas e o desenvolvimento do site “Bolsa Família sem Fake News”.

“Para 2026, nosso compromisso é ainda maior: fortalecer as condicionalidades do Bolsa Família, ampliar a participação social e intensificar a vigilância socioassistencial nos territórios. A integração entre órgãos e a qualificação das bases de dados serão fundamentais para que as políticas públicas cheguem com justiça e eficiência, reafirmando o papel do Estado brasileiro na redução da pobreza e das desigualdades”, adiantou João Paulo.

Durante a reunião, também foram apreciados relatórios dos grupos técnicos, com destaque para o GT do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de deliberações sobre fluxos integrados de denúncias, diretrizes para novas missões institucionais e articulações com tribunais de contas e a Polícia Federal.

Prioridades para 2026

O Plano de Ação 2026, aprovado pelo colegiado, foi elaborado a partir da avaliação das atividades de 2025 e das competências da RFBC previstas no Decreto nº 11.762/2023. O planejamento mantém os três eixos estruturantes: prevenção, fiscalização e qualificação; e define cinco ações estratégicas e um grupo técnico como prioridades para o próximo ciclo.

Entre os destaques do plano estão o fortalecimento das condicionalidades do Bolsa Família, a ampliação das estratégias de combate à desinformação, o aprimoramento do tratamento e monitoramento de denúncias, a intensificação da participação social e o reforço da vigilância socioassistencial nos territórios, com atenção especial às desigualdades regionais e às populações mais vulneráveis.

O planejamento para 2026 também prevê maior integração entre sistemas, qualificação das bases de dados, fortalecimento do controle social e aprofundamento das articulações com estados, municípios e órgãos de fiscalização, consolidando a atuação da RFBC como pilar da governança e da transparência das políticas de proteção social no Brasil.

Com a aprovação do balanço de 2025 e do Plano de Ação para 2026, a Rede Federal de Fiscalização reafirma seu papel estratégico na defesa da integridade, da transparência e da efetividade do Bolsa Família e do Cadastro Único.

A atuação articulada entre ministérios, órgãos de controle e instâncias de participação social fortalece a gestão pública e contribui para que as políticas de proteção social cheguem com segurança, justiça e eficiência às famílias que mais precisam, consolidando o compromisso do Estado brasileiro com a redução da pobreza e das desigualdades.

Assessoria de Comunicação - MDS