Profissionais do SUAS participam de capacitação do Serviço de Proteção Social Básica para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos

Profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de todas as regiões do Brasil participam, a partir desta segunda-feira (2.02) da Capacitação Nacional do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC), em Brasília. A iniciativa, que segue até sexta-feira (11.02), busca orientar e alinhar as equipes estaduais em relação à nova metodologia, garantindo condições técnicas e institucionais para sua implementação qualificada nos territórios.

A atividade faz parte de um  processo de reordenamento e transição do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PI-SUAS/CF) para o SPSBD-GC (0 a 6 anos), com foco na adequação do modelo de atenção domiciliar, na qualificação das equipes e na consolidação de diretrizes nacionais para a oferta do serviço no âmbito do SUAS.

A primeira infância tem o seu lugar garantido no SUAS"

André Quintão, secretário nacional de Assistência Social

A abertura do encontro promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Fundação Van Leer e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, contou com a presença do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão.

“Agora, a primeira infância tem o seu lugar garantido no SUAS, a gente dá esse importante passo. Espero que essa capacitação fortaleça ainda mais este serviço que oferecemos para a primeira infância”, defendeu Quintão.

Marina Arilha, da Fundação Van Leer, destacou os benefícios trazidos pela capacitação para atendimentos direcionados para a primeira infância. “A gente sabe que a primeira infância é uma etapa muito decisiva para o final da pobreza intergeracional no nosso país. A gente sonha com um futuro em que todas as infâncias, de todos os contextos, tenham a oportunidade de alcançar o seu pleno potencial humano”, afirmou.

Já o diretor de Proteção Social Básica do MDS, Elias de Sousa, reforçou a importância da participação integrada de estados e municípios para aprimorar os atendimentos aos mais vulneráveis. “Em todos os momentos, os estados estiveram aqui apontando, construindo, dialogando, ajudando a melhorar aquilo que a gente entrega hoje e começa a fazer hoje. Aqui não tem construção de um lado só, essa não é nossa prática. A construção coletiva foi o que determinou esse processo”, pontuou.

Durante seu discurso, Beatriz Abuchaim, representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, destacou as ações do governo nas políticas públicas que atendem à primeira infância. “No ano passado, foi sancionada a Política Nacional Integrada à Primeira Infância pelo presidente Lula. A gente tem um eixo muito importante dessa política que é o eixo de viver com dignidade”, enfatizou.

Integração

Na avaliação da secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, a semana de capacitação permite um avanço na política assistencial oferecida para a primeira infância e é fundamental no combate às desigualdades.

“Hoje, nós estamos colocando essa política da primeira infância no lugar que ela deve estar que é dentro do SUAS. Porque é dentro do SUAS que está o Cadastro Único, que está o Bolsa Família, é dentro do SUAS que essas famílias que mais precisam batem na porta lá no CRAS”, comentou Aquino.

Para a secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, a atenção com a primeira infância fortalece a política de cuidados e aprimora o atendimento tanto para as crianças quanto para os familiares.

“Você não vai poder dar o cuidado necessário para o desenvolvimento integral na infância se aquela pessoa que cuida da criança, em geral na grande maioria dos casos é uma mulher, se ela estiver exausta, se ela não tiver tempo para se cuidar, para ir à UBS ou ao CRAS. A maior novidade da política de cuidados é pensar, ao mesmo tempo, em quem precisa do cuidado e em quem cuida”, ponderou Abramo.

Estudo

No período da tarde, foi apresentado o Diagnóstico da Gestão Territorial e do Atendimento às Famílias com Crianças na Primeira Infância nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O estudo será lançado nas próximas semanas e ficará disponível para acesso online.

Ao mostrar os resultados da pesquisa, a consultora do Banco Mundial, Jucimeri Silveira, enfatizou a importância do SUAS para as famílias em vulnerabilidade social. “Nós precisamos estar atentos para enfrentar as desigualdades. Essas vulnerabilidades não são pessoais e estão relacionadas às desigualdades”, ponderou.

Silveira defendeu que a vulnerabilidade social não é uma escolha, mas uma produção social e falou sobre o papel do assistente social para combater as desigualdades. “Nosso propósito conjunto aqui é construir uma primeira infância protegida para reduzir as desigualdades no Brasil, e promover relações mais humanas, territórios humanamente diversos e socialmente igualitários e justos”, defendeu.

Elias de Sousa detalhou os próximos passos, após o diagnóstico permitir o reordenamento do serviço. “Começaremos com o serviço específico de proteção social básica em domicílio para gestantes e crianças de zero a seis anos. Em seguida, vamos lançar a trilha do trabalho social com famílias e territórios da primeira infância no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), nosso carro chefe”, detalhou.

Além disso, o diretor do MDS pontuou que a pesquisa traz um direcionamento para ampliar a cobertura nos territórios. “O estudo nos mostra quais as dificuldades das famílias dos trabalhadores e da gestão municipal que nós precisamos alcançar, que pautas precisamos trazer, pensar as questões das comunidades indígenas, quilombolas, o fator Amazônico, tudo isso que tem implicação e que nos mostra como reordenar o serviço.”

Até sexta-feira (11.02), as equipes irão participar de apresentações focadas no processo formativo da nova metodologia do SPSBD-GC, com atividades de capacitação técnica, conduzidas por equipe especializada da Faculdade de Medicina da USP, nas dependências do Centro de Integração Empresa e Escola - CIEE.

Assessoria de Comunicação – MDS