Notícias
Gestão
I Fórum de Ouvidorias das Américas discute importância da participação social na melhoria dos serviços públicos
Porta de entrada para as sugestões, reclamações e críticas dos cidadãos aos serviços prestados pelo poder público, as ouvidorias são essenciais para o aprimoramento das políticas e um canal de participação da sociedade. Desta quarta-feira (22.11) a sexta-feira (24), Brasília sedia o I Fórum de Ouvidorias das Américas - Democracia e Inclusão Social. O evento reúne ouvidores e ouvidoras de institutos governamentais, representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais, autoridades públicas, acadêmicos e pesquisadores, e demais interessados no tema.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou do encontro e destacou a importância das ouvidorias para que os gestores tenham um termômetro dos anseios da população. “O presidente Lula quer que possamos trabalhar em sintonia com as necessidades do nosso povo. Daí vem a importância das ouvidorias. As ouvidorias, ligadas diretamente às diversas áreas dos executivos, mas também de outras áreas, juntas aos estados e aos municípios, para que possamos ter, em tempo real, a condição de saber o sentimento do povo sobre as ações do governo”, frisou.
Organizado pela Ouvidoria-Geral do MDS, com apoio da Central IT, o fórum busca promover a discussão sobre o papel das ouvidorias na promoção da democracia e inclusão social nas Américas, além de ser um espaço para compartilhar boas práticas, experiências e desafios enfrentados pelas ouvidorias da região. “Vamos estar juntos, fortalecendo as ouvidorias, porque assim estaremos fortalecendo a própria democracia, e queremos fazer isso integrados a outros países”, declarou Wellington Dias.
- Foto: André Oliveira/ MDS
O presidente do Conselho Nacional de Ouvidoria das Defensorias do Brasil, Guilherme Pimentel, ressaltou a importância da participação dos movimentos sociais e da sociedade civil para a melhoria da qualidade do serviço público. “A sociedade civil e os movimentos sociais têm conhecimento da realidade, mas não têm estrutura para dar conta do atendimento em massa. Não há como se falar de inclusão social e democracia num país continental como o Brasil sem defender o serviço público”, refletiu.
No primeiro dia do evento, também foi lançado o Pacto das Ouvidorias pela Democracia e Inclusão Social, que tem por premissas a articulação, a diversidade, a intersetorialidade e a capilaridade que se estrutura nos seguintes eixos:
- Ampliação, estruturação e fortalecimento das ouvidorias públicas;
- Garantia dos direitos políticos e sociais, econômicos, culturais e ambientais;
- Garantia de acesso aos serviços públicos e à informação verídica e tempestiva;
- Enfrentamento das estratégias de colonização cultural, territorial e econômica.
“Então, nós estamos à disposição para costurar essa aliança para garantir o espaço da sociedade civil e dos movimentos sociais dentro das instituições, e também o acesso das instituições às alianças e às parcerias no seio do movimento social”, assegurou Guilherme Pimentel.
Comunicação
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reativou no dia 30 de outubro o “Disque Social 121”, um serviço telefônico para os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e beneficiários de programas sociais.
O canal é dedicado a dialogar com as pessoas em situação de vulnerabilidade ou necessidade social, oferecendo suporte e informações relacionadas às questões sociais, serviços públicos e recursos disponíveis.
“Conseguimos um avanço, que é ter um call center com capacidade para atender oito milhões de manifestações por mês, que faz atendimentos humanizados. Nós temos mil pessoas trabalhando no nosso call center para dar respostas aos programas sociais do Governo Federal”, apontou Eliana Pinto, ouvidora-geral do MDS.
A ouvidoria da pasta é, daquelas do executivo federal, a que responde o cidadão em menor tempo médio, dois dias úteis. “Nós temos que ser uma ouvidoria ‘olímpica’, o que quer dizer: ser uma ouvidoria que corre para o ranqueamento de ser a melhor do Brasil. Esse é o desafio que nós temos”, projetou Eliane Pinto.
A evolução do tempo médio de atendimento no MDS passou de 5,86 dias entre janeiro e julho para 4,34 dias em agosto, até chegar a dois dias úteis em setembro.
Assessoria de Comunicação — MDS