Governo Federal lança segunda etapa de mobilização para identificar pessoas desaparecidas

Milhares de famílias brasileiras vivem a angústia da busca por entes queridos desaparecidos. Em 2024, mais de 70 mil pessoas sumiram no Brasil, um número alarmante que mobiliza o Governo Federal. Nesta quarta-feira (26.02), em Brasília, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a segunda etapa da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, com o objetivo de resgatar a dignidade e dar uma resposta a essas famílias.

A nova fase da ação foca na coleta de impressões digitais e amostras de DNA de indivíduos vivos, com identidade desconhecida, acolhidos em hospitais, casas de repouso, abrigos e outras instituições de saúde e assistência social. A iniciativa é fruto de uma parceria inédita entre o MJSP, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde (MS).

O objetivo é identificar pessoas que, por diversos motivos, não conseguem informar sua identidade e que se encontram sob os cuidados de serviços de assistência social e saúde. A partir da identificação, o Governo Federal busca proporcionar a essas pessoas a oportunidade de reencontrar suas famílias e retomar seus laços afetivos.

Este é um dia para celebrarmos a união de esforços entre os diferentes ministérios, com o objetivo de concretizar a proteção e a convivência"

diretor do Departamento de Proteção Social Especial do MDS, Regis Spíndola

Segundo o diretor do Departamento de Proteção Social Especial do MDS, Regis Spíndola, representante da pasta na cerimônia de lançamento, a política de assistência social fortalece e protege os vínculos familiares e comunitários.

“Este é um dia para celebrarmos a união de esforços entre os diferentes ministérios, com o objetivo de concretizar a proteção e a convivência. A nossa união é fundamental para identificar pessoas desaparecidas, restabelecer vínculos e criar uma rede de apoio para que elas retornem à convivência familiar e comunitária”, disse.

Spíndola também ressaltou a vulnerabilidade das pessoas desaparecidas, muitas vezes acolhidas em unidades de assistência social. “Atualmente, existem 7.752 unidades de acolhimento, com 160 mil pessoas acolhidas. Em 2024, mais de 600 mil pessoas passaram por essas unidades. Trabalhamos em conjunto com estados e municípios para garantir que essas pessoas tenham sua identidade reconhecida e, assim, recebam a proteção necessária".

O secretário nacional de Segurança Pública do MJSP, Mário Luiz Sarrubbo, reforçou o caráter humanitário da iniciativa. “A Constituição Federal estabelece a família como base da sociedade e a dignidade humana como direito fundamental. O desaparecimento de 70 mil pessoas em 2024 representa uma grave violação desses direitos".

O secretário também apresentou os resultados da primeira etapa da mobilização. “Coletamos amostras de DNA de 1.645 pessoas e analisamos 1.292 casos, resultando em 35 identificações. Pode parecer um número pequeno, mas representa a alegria de 35 famílias que reencontraram seus entes queridos. Vamos intensificar nossos esforços para que mais famílias tenham essa felicidade”, destacou Mário Luiz Sarrubbo.

Cartilha e Fluxo

Isaac Amorim/MJSP

Para auxiliar os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS), o MJSP elaborou uma cartilha com orientações sobre os procedimentos de identificação e os órgãos responsáveis por cada etapa.

A cartilha detalha cada etapa do processo de identificação, desde o acolhimento inicial até a coleta de dados e análise de DNA. O material também apresenta um guia com os contatos dos pontos focais em cada estado e no Distrito Federal, facilitando o acesso à informação e o acompanhamento dos casos.

Assim, a mobilização nacional busca fortalecer a articulação entre os profissionais da assistência social e os órgãos de segurança pública, garantindo um fluxo mais ágil.

Ao receber uma pessoa sem documentos, o assistente social deve realizar o acolhimento e notificar o ponto focal da sua localidade. O ponto focal, profissional da segurança pública, fornecerá orientações e acompanhará o caso. A lista de contatos dos pontos focais de cada estado e do Distrito Federal está disponível no site da mobilização.

Uma equipe especializada realizará a coleta de impressões digitais e fotografias da pessoa acolhida para comparação com bancos de dados civis. Caso a identificação pelas digitais não seja possível, será coletado material genético para análise e comparação com bancos de dados de DNA.

Etapas da mobilização nacional

A mobilização, estruturada em três etapas, teve início em agosto de 2024, com a primeira fase dedicada à coleta de amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. A ação ocorreu em quase 300 pontos de coleta em todo o Brasil. Embora a primeira etapa tenha sido concluída, a coleta de amostras de DNA continua ao longo de todo o ano.

A segunda etapa, que se inicia agora, visa identificar pessoas vivas com identidade desconhecida que estejam acolhidas nas instituições de saúde e assistência social.

A terceira e última etapa da mobilização está prevista para ocorrer ainda em 2025 e terá como foco a pesquisa de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas. Essas informações estão armazenadas em cada unidade federativa. Nessa fase, conhecida como análise do passivo, as impressões digitais serão comparadas com os registros existentes nos bancos de dados biométricos.

Assessoria de Comunicação - MDS