Fala MDS: novas regras do BPC protegem beneficiários que aumentarem a renda

O episódio desta sexta-feira (5.12) do Fala MDS destaca as novidades do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante anos, muitos beneficiários, especialmente pessoas com deficiência, evitaram aceitar emprego formal ou iniciar um pequeno negócio por receio de perder o benefício. Para esclarecer como as novas regras rompem esse ciclo e reforçam a proteção social, o podcast recebeu o secretário nacional de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso.

Ao longo da conversa, Baesso explicou a criação da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais, no âmbito do MDS, estruturada para aprimorar a gestão de um dos principais benefícios do País. “Esse benefício envolve hoje cerca de 6 milhões e meio de beneficiários e nós pagamos, em benefícios, 120 bilhões de reais por ano”, detalhou o secretário.

Ele destacou ainda as mudanças trazidas pela Portaria Conjunta nº 34, do MDS e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualiza a forma de considerar a renda na manutenção do benefício. “Antes, uma renda sazonal, como um emprego temporário ou uma safra, poderia levar ao cancelamento do BPC. Agora, a norma protege o beneficiário. Buscamos construir uma nova regra para a manutenção do benefício que procura eliminar a possibilidade de cessar um benefício por conta de rendas temporárias, sazonais".

Entre os principais avanços da portaria está o auxílio-inclusão. Segundo Baesso, o benefício é destinado exclusivamente a pessoas com deficiência que já recebem o BPC. “Caso esse beneficiário consiga uma renda própria de até dois salários-mínimos, ele passa a receber o auxílio-inclusão, que corresponde a meio salário-mínimo, junto com sua nova renda, sem tempo determinado”, reforçou.

Conforme a norma, mesmo que a renda ultrapasse esse limite, o BPC não é cancelado: ele é suspenso temporariamente. “Nesse caso, ele entra numa outra regra, que nós chamamos de suspensão especial. Ele deixa de receber o BPC, mas, caso haja a perda da renda, por qualquer motivo, ele volta automaticamente a receber o benefício”, elucidou.

A proteção vale para qualquer tipo de renda, seja um emprego com carteira assinada (CLT) ou atividade como Microempreendedor Individual (MEI). O objetivo é incentivar a autonomia sem gerar insegurança. "Isso é um estímulo e uma segurança para o beneficiário, para que ele possa participar, de forma mais tranquila e sem preocupações, do mundo do trabalho ou empreender", afirmou o secretário.

Ainda no podcast, o convidado também lembrou quais rendimentos não entram no cálculo da renda familiar, como bolsas de estágio e o BPC recebido por outro integrante da família. Ao final, ele resumiu a mensagem principal do MDS aos beneficiários do BPC com deficiência: "Eu acho que é importante enfatizar que o mais importante do BPC é a proteção social para aquelas pessoas que não têm condição de se manter por conta própria".

Onde Ouvir
O Fala MDS tem episódios semanais, publicados às sextas-feiras, e está disponível nas plataformas  Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país que queiram veiculá-lo.

Assessoria de Comunicação – MDS