Estratégia Alimenta Cidades percorre o país para definir ações de fortalecimento da agenda alimentar urbana e soberania alimentar

Fevereiro foi marcado por uma intensa agenda de oficinas presenciais realizadas no âmbito da Estratégia Alimenta Cidades. Nesse período, a equipe da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sesan/MDS) esteve em 10 cidades localizadas nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país. O foco foi a definição de prioridades da agenda alimentar urbana para compor a rota de implementação das políticas públicas de promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente urbano. 

O objetivo da agenda foi realizar atividades de apoio institucional e técnico aos gestores locais, uma ação que vem sendo realizada nas 60 cidades prioritárias da iniciativa, cuja escolha teve como um dos critérios ter mais de 300 mil habitantes. A estratégia tem como propósito apoiar a estruturação, implementação, monitoramento e avaliação de ações ligadas ao combate à fome, à redução das desigualdades sociais e à agenda alimentar urbana.

Essa iniciativa do Governo Federal junto aos municípios busca fortalecer a produção, o acesso e o consumo de alimentos saudáveis, priorizando as populações mais vulnerabilizadas nas periferias das grandes cidades.

De acordo com o Censo do IBGE 2022, 87% da população brasileira vive em áreas urbanas. O estudo revela ainda que os maiores percentuais de população urbana foram observados nas regiões Sudeste (94,44%) e Centro-Oeste (91,35%), seguidas das regiões Sul (88,24%), Norte (78,47%) e Nordeste (77,64%). Em nível mundial, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que 80% de todos os alimentos produzidos no mundo são consumidos em áreas urbanas.

Confira, a seguir, os destaques da rodada de oficinas presenciais da Alimenta Cidades em fevereiro, realizadas com apoio do Instituto Comida do Amanhã (CDA), parceiro de implementação da Estratégia.

Região Sudeste

Em Sorocaba (foto), houve visitas técnicas a iniciativas voltadas à alimentação saudável, incluindo bancos de alimentos, restaurantes populares e cozinhas solidárias (Foto: MDS / Divulgação)

Sorocaba (SP) - Nos dias 3 e 4 de fevereiro, Sorocaba (SP) sediou o encontro da Estratégia Alimenta Cidades. Durante o evento, ocorreram visitas técnicas a iniciativas voltadas à alimentação saudável, incluindo bancos de alimentos, restaurantes populares e cozinhas solidárias.

O município localizado na região sudeste do Estado de São Paulo conta com 44 feiras de produtores, fundamentais para o acesso da população a alimentos saudáveis. A cozinha solidária do Sindicato dos Metalúrgicos reforça o trabalho junto à população em situação de vulnerabilidade, fornecendo refeições gratuitas. O Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba (Momunes) desenvolve ações voltadas ao acolhimento de idosos e mulheres, ofertando alimentação saudável para os usuários.

O município está se organizando para o processo de adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Estratégia Alimenta Cidades tem potencializado esse movimento.

Campinas (SP) – Nos dias 5 e 6 de fevereiro, o município paulista de Campinas, que se destaca como polo metropolitano, sediou a 11ª Oficina da Estratégia Nacional Alimenta Cidades. Ao longo dos dois dias de trabalho, foram apresentadas iniciativas estratégicas do município na agenda da segurança alimentar e nutricional.

O Banco Municipal de Alimentos da Ceasa, as hortas comunitárias e feiras livres promovem segurança alimentar e sustentabilidade no município, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e fortalecendo a agricultura familiar local. Destaca-se o projeto-piloto de Horta Comunitária Cultivando no Florence em que é feita a compostagem de cerca de 80 kg de material orgânico, semanalmente.

Os alimentos produzidos na horta são doados para os próprios agricultores que cultivam e todo alimento, colhido e doado, é registrado. A iniciativa foi reconhecida no edital de premiação de experiências inspiradoras em Agricultura Urbana e Periurbana da Sesan/MDS. O município iniciou recentemente a execução do Programa de Aquisição de Alimentos, com recursos do Governo Federal destinados por meio da Portaria nº 85/2024 para a modalidade compra com doação simultânea via termo de adesão.

Belo Horizonte (MG) – Nos dias 27 e 28 de fevereiro, Belo Horizonte sediou mais uma oficina presencial da Estratégia Alimenta Cidades. A capital de Minas Gerais é reconhecida como referência nacional e internacional em políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. A cidade implementa diversas ações que garantem o acesso à alimentação de qualidade para a população, especialmente para os mais vulneráveis. O sistema integra várias estratégias, com destaque para os restaurantes populares, premiados internacionalmente, 17 cozinhas solidárias e as 33 feiras de produtos orgânicos ou de base agroecológica.

A cidade também é reconhecida por priorizar a transparência e o envolvimento social em suas políticas, garantindo que a SAN seja uma prioridade contínua. Essa trajetória garantiu a criação nessa nova gestão da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, um passo institucional que reforça o compromisso da cidade com o direito humano à alimentação adequada.

Região Nordeste

Desde 2013, Jaboatão dos Guararapes (PE) conta com o COMSEA e a Caisan atuantes na mobilização e fortalecimento das políticas públicas (Foto: MDS / Divulgação)

Jaboatão dos Guararapes (PE) – nos dias 17 e 18 de fevereiro, foi a vez de Jaboatão dos Guararapes. Desde 2013, o município pernambucano conta com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) e com a Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) atuantes na mobilização e fortalecimento das políticas públicas.

Entre as ações que se destacam estão as 13 cozinhas solidárias, as cinco Hortas Escolares, as sete feiras livres de alimentos produzidos de forma convencional e as duas feiras especializadas em produtos orgânicos e agroecológicos.

Além disso, em 2022, o município se destacou por destinar 74,6% dos recursos federais destinados ao PNAE com a compra de alimentos da agricultura familiar, acima do recomendado de no mínimo 30%. O evento reafirmou a adesão de Jaboatão à Estratégia Alimenta Cidades, consolidando ações para um sistema alimentar mais sustentável e inclusivo no ambiente urbano.

Petrolina (PE) – Em Petrolina, a oficina presencial da Estratégia Alimenta Cidades ocorreu nos dias 20 e 21 de fevereiro. O município pernambucano se destaca por ser um dos que mais cresce no Brasil, sendo um grande produtor de frutas, que geram empregos, desde a produção até a colheita.

O primeiro resultado da Estratégia na cidade foi a adesão ao Sisan, que se deu em 2023. O movimento permitiu a instituição da Caisan municipal, espaço importante para a governança intersetorial das ações de segurança alimentar e nutricional. O município se destaca por ter uma lei municipal que proíbe a comercialização de alimentos não saudáveis nas escolas, priorizando-as como espaço de promoção e garantia da alimentação adequada e saudável.

O PAA é uma ação valorizada pelos produtores, gestores e consumidores locais. A ação fomenta a economia local e apoia a alimentação saudável, sendo um programa prioritário para a gestão local. Petrolina possui três cozinhas solidárias, onze feiras livres e seis hortas comunitárias. Os agricultores urbanos possuem CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), instrumento importante para ampliar as oportunidades de produção no setor.

A população conta ainda com um restaurante popular gerido pela prefeitura, que serve cerca de mil refeições diárias e 500 pratos de sopa no jantar. Uma parceria da prefeitura com o Sistema Nacional de Justiça agrega aos trabalhadores do restaurante e na execução do PAA egressos do sistema prisional.

Região Sul

Londrina (PR) – Nos dias 11 e 18 de fevereiro, foi a vez de Londrina (PR) sediar a oficina presencial da Estratégia Alimenta Cidades. A segunda maior cidade do Paraná tem se destacado na integração da agricultura urbana e segurança alimentar, promovendo sistemas sustentáveis e acessíveis. A Lei 12.620/2017 regulamenta hortas comunitárias e incentiva a produção de alimentos orgânicos, resultando em 33 hortas na cidade.

O destaque vai para ações como o projeto AgriUrbana de Londrina, que fomenta hortas comunitárias em áreas desocupadas, fortalecendo a agricultura urbana e a solidariedade, o projeto Sacolas Camponesas, da Associação das Mulheres Camponesas do Assentamento Eli Vive 1, que fornece alimentos agroecológicos à população, gerando renda e fortalecendo a economia local, integrando o PNAE e o PAA.

A Horta Comunitária Cantinho do Céu, conduzida por 40 famílias, transformou um antigo local de descarte em espaço produtivo e social, com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura. A agroindústria familiar também tem sido impulsionada, agregando valor a produtos locais como queijos, pães e doces. Pequenos produtores recebem assistência técnica e infraestrutura, fortalecendo a economia e resgatando valores culturais.

Na área de educação ambiental, o programa Abelhas Sem Ferrão, em parceria com a Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Secretaria Municipal de Educação, instalam colmeias em escolas municipais para sensibilizar crianças sobre a importância da biodiversidade.

Em Maringá (PR), a oficina presencial da Estratégia Alimenta Cidades reuniu um público expressivo em 20/02 e 21/02 (Foto: MDS / DIvulgação)

Maringá (PR) – Perto dali, em Maringá (PR), a oficina presencial da Estratégia Alimenta Cidades reuniu um público expressivo nos dias 20 e 21 de fevereiro. A Cidade Canção, como é chamada, se destaca por sua rede de segurança alimentar, que integra refeições acessíveis, apoio à agricultura urbana e uma estrutura de abastecimento interligada.

A cidade possui quatro restaurantes populares, que fornecem mais de 47 mil refeições por mês e hortas comunitárias espalhadas na cidade que produzem alimentos agroecológicos e propiciam geração de renda aos moradores responsáveis.

O abastecimento municipal é fortalecido por um mercado público, uma central de abastecimento (Ceasa) e 41 feiras livres, incluindo três feiras orgânicas ou de base agroecológica, todas apoiadas pela prefeitura.

Para incentivar a agricultura urbana e periurbana, a gestão municipal oferece subsídios e assistência técnica, integrando essas iniciativas no Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.

Maringá conta ainda com hortas comunitárias agroecológicas em áreas de insegurança alimentar e em terrenos sob as linhas de alta tensão. Geridas por moradores da região, com apoio da Companhia Paranaense de Energia (Copel), a ação conta com a assistência técnica da Universidade Estadual de Maringá em parceria com a prefeitura.

Os quatro restaurantes populares do município são distribuídos entre o centro e os bairros, garantindo acesso a refeições para famílias em situação de vulnerabilidade, com acompanhamento de nutricionistas da Secretaria de Assistência Social. Uma nova cozinha central será inaugurada em breve para apoiar o funcionamento dos restaurantes, com capacidade para produzir 4.000 refeições por dia. Outro avanço importante é a inclusão do Banco de Alimentos – SESC Mesa Brasil no PAA de Maringá, que garantirá a distribuição de alimentos a instituições indicadas pela prefeitura.

Porto Alegre (RS) – Nos dias 24 e 25, Porto Alegre sediou a oficina presencial da estratégia Alimenta Cidades. A capital gaúcha conta com 24 hortas urbanas agroecológicas, sendo que até junho a cidade contará com 68 novas hortas nesse modelo, com apoio da Secretaria de Agricultura. Como medida de adaptação às mudanças climáticas, a prefeitura distribui kits de irrigação gratuitamente para os agricultores familiares.

Além disso, um centro agrícola demonstrativo é utilizado na formação em processamento de alimentos para produtores que querem iniciar uma agroindústria. O município conta com 61 cozinhas solidárias habilitadas pelo MDS, das quais 18 foram contempladas pelo Edital do Programa Cozinha Solidária em 2024, apoiando o fornecimento de mais de 534 mil refeições. Os seis restaurantes populares da cidade servem, juntos, 22 mil refeições mensais. A prefeitura também organiza oito feiras agroecológicas, com legislação atualizada e seleção contínua de novos permissionários.

O PAA federal é fortalecido pelo PAA municipal, ampliando o apoio à agricultura familiar e à segurança alimentar. O município também possui uma legislação que protege as crianças no ambiente escolar da exposição a alimentos não saudáveis e destina mais de 30% dos recursos federais do PNAE para a compra de produtos da agricultura familiar, garantindo uma alimentação mais saudável e sustentável nas escolas.

Porto Alegre se destaca por ações e projetos em segurança alimentar voltados à população em situação de rua, priorizando um censo da população de rua, a fim de apoiar o melhor desenho de políticas. A cidade também possui uma lei que garante que Porto Alegre estará livre de agrotóxicos até 2032, promovendo um ambiente mais saudável e sustentável.

Em 27 e 28 de fevereiro foi a vez de Caxias do Sul (RS) sediar oficia da Estratégia Alimenta Cidades (Foto: MDS/ Divulgação)

Caxias do Sul (RS) - Nos dias 27 e 28 de fevereiro, foi a vez de Caxias do Sul (RS). A cidade gaúcha possui longa trajetória no desenvolvimento de políticas públicas alimentares, tendo sua Lei de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) publicada em 2012.

A cidade possui uma lei que institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e vem trabalhando a produção de alimentos saudáveis por meio do fomento e incentivo à agricultura orgânica e agroecológica, e assistência técnica e extensão rural para agricultores, subsídio e ou apoio para insumos e infraestrutura, assim como a promoção de treinamentos e capacitações regulares com os agricultores.

A lei também garante que não é necessário pagar IPTU se o terreno for usado para agricultura urbana. Merece destaque também o Programa Troca Solidária em que a cada 3kg de material reciclável coletado podem ser trocados por 1kg de alimento da agricultura familiar, adquirido pela prefeitura, que chega a 29 bairros da cidade, semanalmente.

Outra iniciativa é o Ponto de Safra, uma modalidade de feira onde hortifrutis são vendidos em sacolas pré-definidas a R$ 3, com peso variando entre 0,8kg e 1,2kg. Realizada às sextas-feiras, em quatro pontos da cidade, tem como objetivo oferecer alimentos de qualidade a baixo custo e fomentar a agricultura familiar local. No final da feira, o Banco de Alimentos coleta as doações.

A cidade se destaca na execução do PAA e fomento aos circuitos curtos na cidade. Com mais de 20 anos de funcionamento, o Programa Banco de Alimentos arrecada, armazena e distribui alimentos para entidades sociais, evitando desperdício e promovendo a segurança alimentar. A iniciativa atende a 114 entidades e distribui mais de 100 toneladas de alimentos por mês.

Tanto Caxias do Sul como Porto Alegre tiveram a criação de uma força-tarefa para ações de combate à fome durante o desastre climático ocorrido em maio de 2024, que contaram com apoio do Governo Federal e a integração entre cidades próximas e com os governos do estado do Rio Grande do Sul e da sociedade civil: uma experiência que ainda traz importantes aprendizados para prevenção ou atuação em situações semelhantes para as demais cidades brasileiras.

Região Norte

Palmas (TO) – Nos dias 20 e 21 de fevereiro foi a vez de Palmas sediar a oficina presencial da Estratégia Alimenta Cidades. Entre os projetos em destaque na capital do Tocantins está o projeto Descasque Mais e Desembale Menos, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) e reconhecido pelo Laboratório de Inovação em Educação Alimentar e Nutricional (LIS-EAN).

A ação local promove hábitos alimentares saudáveis entre os alunos da rede municipal. Para garantir sua execução, a prefeitura destinou 81,48% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) à compra de alimentos da agricultura familiar, garantindo alimentação escolar mais saudável e nutritiva, fortalecendo a economia local e valorizando os produtores locais. Outro destaque é na área da Agricultura Urbana e Periurbana, com 21 hortas urbanas em funcionamento pela cidade.

Em 2024, a Secretaria de Ação Social de Palmas realizou o Diagnóstico Parcial da Situação de Insegurança Alimentar no município, aplicando a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) a 833 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O levantamento destacou a importância dos equipamentos de segurança alimentar e nutricional na assistência à população em situação de vulnerabilidade.

Vem por aí: A Estratégia Alimenta Cidades está percorrendo 60 cidades brasileiras para fortalecer as ações voltadas à agenda alimentar urbana. Para saber mais sobre a Estratégia, acesse: Alimenta Cidades — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Assessoria de Comunicação - MDS