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Outubro da Alimentação Saudável
Alimenta Cidades garante renda, comida e cidadania a agricultores familiares
Foto: Yako Guerra / MDS
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A Estratégia apoia o planejamento integrado dos municípios e articula programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Cozinha Solidária, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Plano Nacional de Abastecimento, entre outros.
As experiências de diferentes municípios demonstram a capacidade da Estratégia Alimenta Cidades na integração de políticas públicas de diversos setores. Os exemplos de Santarém (PA) e Petrolina (PE) ilustram como o fortalecimento da agricultura familiar e das comunidades tradicionais contribui diretamente para a promoção da segurança alimentar e nutricional no país, garantindo que os alimentos continuem chegando nas áreas urbanas, onde cada vez mais pessoas vivem, comem e trabalham.
PAA Quilombola
Santarém, no oeste do Pará, é um dos municípios que se destaca na execução de políticas públicas voltadas à segurança alimentar. Marcado pela presença de comunidades quilombolas, o município tem alinhado o conhecimento tradicional à implementação de programas do Governo do Brasil.
A partir de 2024, Santarém passou a executar o PAA Quilombola, programa que integra a Estratégia Alimenta Cidades e promove o fortalecimento da agricultura familiar tradicional. No primeiro ano, participaram 50 agricultores de mais de 10 comunidades, entre elas Tiningu, Murumuru, Saracura e Arapemã. Foram adquiridas 38,4 toneladas de alimentos em 2024 e 16,3 toneladas em 2025, incluindo frutas regionais, hortaliças, raízes, legumes e produtos da sociobiodiversidade amazônica, como a castanha-do-pará e a farinha de tapioca.
Ademir de Oliveira, 65 anos, produtor do quilombo Tiningu, participa do PAA desde o início da execução do programa na região. “A minha produção é mais aí em cima da melancia, da macaxeira, do milho verde, do jerimum, da farinha de tapioca e da farinha amarela”, contou. O agricultor resume o sentimento de quem planta e vê a própria produção chegar a quem mais precisa: “Eu fico muito alegre por poder ajudar. Eu me sinto feliz pelo governo ter dado essa chance para nós podermos entregar pelo PAA.”
Por meio da compra direta da produção de agricultores familiares, o PAA garante o destino dos alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade no campo e na cidade, fortalecendo a segurança alimentar e gerando renda nas comunidades quilombolas.
Quem planta também se aposenta
No coração do Semiárido nordestino, o município de Petrolina (PE) tem se destacado pela articulação entre políticas de alimentação e proteção social. O trabalho coletivo do Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf) inovou ao reconhecer que agricultores urbanos e periurbanos possuem direitos previdenciários, como a aposentadoria rural.
Petrolina foi a primeira cidade do país a reconhecer formalmente esse grupo como apto a acessar benefícios da previdência social rural, por meio de um processo estruturado e conduzido pelo sindicato. Até o momento, o trabalho resultou na concessão de oito aposentadorias rurais, três salários-maternidade e três auxílios-doença, reforçando a importância da agricultura familiar não apenas para a segurança alimentar, mas também para a inclusão e a proteção social.
A presidente do Sintraf, Isalia Damacena, destaca a importância da iniciativa. “O Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina é exclusivamente voltado para a agricultura familiar. E, diante disso, nós fazemos esse trabalho de previdência para poder melhor ajudar aos nossos agricultores”, afirmou.
A ação reforça o papel estratégico da agricultura urbana e periurbana na segurança alimentar e nutricional, no fortalecimento da economia local e na construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis.
Experiências de Políticas Alimentares Urbanas
Outras ações de municípios que fortalecem a segurança alimentar e valorizam a agricultura familiar estão reunidas no Caderno de Experiências sobre Políticas Alimentares Urbanas, lançado pela Estratégia Alimenta Cidades, durante o III Encontro Nacional Alimenta Cidades, sediado em Belo Horizonte.
O material reúne iniciativas concretas que mostram como políticas públicas integradas do Governo do Brasil e iniciativas locais inovadoras contribuem para o acesso a alimentos saudáveis, geram renda para agricultores familiares e promovem direitos sociais em diferentes regiões do país.
Cláudia Bocca compõe a equipe técnica da Estratégia Alimenta Cidades e destaca a importância dos exemplos para que mais municípios possam se inspirar e aderir à Estratégia.
“A gente reconhece que cada trajetória, de cada cidade, é única. Seus desafios, suas particularidades, suas especificidades e suas potencialidades, mas que, conhecendo essas experiências, conhecendo os desafios e essas formas de superação, a gente vai aprender muito juntos”, destacou Bocca.
Atualmente, a Estratégia está presente em 101 municípios com mais de 300 mil habitantes, atuando para fortalecer o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), especialmente nas áreas urbanas, onde vive 85% da população brasileira.
Cada cidade participante desenvolve ações adaptadas às suas realidades, fortalecendo sistemas alimentares mais justos e sustentáveis, da produção ao consumo de alimentos, valorizando as tradições e práticas locais.
Assessoria de Comunicação - MDS