PORTARIA MC Nº 574, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o recebimento dos recursos das parcelas da etapa de Execução Fase II do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
PORTARIA N° 16, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Aprova recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
PORTARIA Nº 366, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.