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Notícias

Serviços ao cidadão e a municípios estão disponíveis no portal do MDR

Até o momento, 26 serviços foram digitalizados. Assuntos estão ligados a habitação, saneamento básico, Defesa Civil, entre outros
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Publicado em 09/10/2020 13h59
Serviços online

Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem 26 serviços digitalizados e disponíveis on-line à população, a estados e a municípios. Isso é possível porque todo o Governo Federal vem reunindo esforços para ofertar mais facilidades, transparência e agilidade aos cidadãos, sem exigir deslocamentos. Até o momento, são mais de 900 serviços digitalizados em toda a Esplanada e órgãos vinculados.

“Isso nos permite estar mais perto do cidadão. Com apenas um único login e senha, as pessoas, gestores municipais e estaduais podem acessar diversos serviços de maneira bem mais fácil. Além disso, para o governo, é possível entender melhor as demandas de cada brasileiro e aprimorar as políticas públicas”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Além disso, outros sete serviços que não são digitais estão cadastrados no portal Gov.br. A previsão é a de que, até o fim de 2020, sejam 39 serviços inseridos na plataforma. A transformação digital é capitaneada pela Secretaria de Governo Digital e foi iniciada em 2019. Com os serviços digitalizados, a economia chega a R$ 2 bilhões. Desse total, R$ 1,5 bilhão é poupado pelo cidadão, que deixa de enfrentar deslocamentos, economiza tempo e deixa de depender da contratação de despachantes na tentativa de acelerar a solução dos serviços.

Novo portal

O MDR também já efetuou a migração para o novo padrão dos portais governamentais, que tem o objetivo de melhorar a experiência de navegação do usuário e promove economia de recursos para o governo federal. Com a padronização, os portais têm uma infraestrutura centralizada e exigem um esforço menor do setor de Tecnologia da Informação, que pode ser destinado a outros processos na pasta.

O Brasil tem a 4ª maior população conectada do mundo, com 134 milhões de pessoas. Em 2010, o País estava em 55º lugar entre os países na oferta de serviços digitais e atualmente ocupa a 20ª colocação. Com a digitalização, a economia estimada em cinco anos é de R$ 37,9 bilhões. A meta definida na Estratégia de Governo Digital é disponibilizar todos os serviços de forma on-line até o final de 2022.

Conheça os serviços digitalizados pelo MDR:

Serviço

Capacitar-se para fortalecer institucionalmente o desenvolvimento regional e urbano (PFCG)

Obter financiamento para modernização tecnológica urbana no Pró-Cidades

Obter financiamento para reabilitação de áreas urbanas no Pró-Cidades

Obter incentivo fiscal para projetos de infraestrutura em irrigação (REIDI Irrigação)

Obter indicadores de desenvolvimento regional (ODR)

Obter apoio técnico para a elaboração do plano de mobilidade urbana (Planmob)

Obter financiamento para melhoria da mobilidade urbana - Setor Público

Solicitar reconhecimento de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública

Solicitar recursos para assistência humanitária

Solicitar a distribuição emergencial de água potável, por carro pipa

Solicitar recursos para restabelecer serviços essenciais

Solicitar recursos para reconstrução de infraestrutura pública destruída ou danificada pelo desastre

Solicitar materiais para fortalecer os órgãos de proteção e defesa civil

Participar de Cursos em proteção e defesa civil

Apoiar a Criação de Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil

Obter apoio financeiro para projetos de saneamento básico por meio de Emendas Parlamentares

Obter financiamento para projetos de saneamento básico por meio de Seleção Contínua - Mutuários Públicos

Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de saneamento - Debêntures Incentivadas

Obter comprovação referente ao acompanhamento anual - Debêntures incentivadas - Saneamento

Obter aprovação de projeto de infraestrutura de saneamento para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI Saneamento)

Obter financiamento para aquisição de casa própria em área urbana

Obter financiamento para aquisição de casa própria em área urbana por famílias cadastradas junto aos entes públicos locais

Obter financiamento para aquisição de casa própria em área urbana por famílias vinculadas a grupos associativos (PMCMV Entidades)

Obter financiamento para construção ou reforma de imóveis para agricultores familiares e trabalhadores rurais

Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para urbanização de assentamentos precários – entes públicos

Obter recursos (OGU) para a regularização fundiária de núcleos urbanos informais

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