Dez ações da Secretaria Especial do Esporte para fortalecer o esporte durante a pandemia de Covid-19

Com a suspensão do calendário esportivo, o adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio e a necessidade de distanciamento social, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania anunciou uma série de medidas para apoiar atletas, clubes e entidades no enfrentamento da pandemia de Covid-19. São ações que demonstram o esforço do governo federal para fortalecer o esporte brasileiro mesmo em um momento de crise.

“Os atos legais e todas as ações do Ministério da Cidadania têm o objetivo de também criar uma rede de proteção ao desporto brasileiro e aos nossos atletas. Não temos medido esforços para ajudar a quem, no meio dessa pandemia, precisa pensar na subsistência, preservar a saúde e voltar o mais breve possível aos treinos e à preparação física", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

"Além disso, os clubes e as entidades esportivas devem chegar ao final disso tudo com condições de continuar o trabalho que já faziam pelo esporte brasileiro. Assim como na assistência social, não vamos deixar ninguém para trás no esporte. O presidente Jair Bolsonaro já disse isso muitas vezes e eu não me canso de repetir", completou o ministro.

"Temos mantido um diálogo muito próximo com confederações, comitês, atletas, treinadores e demais profissionais da engrenagem produtiva do esporte, sempre tentando entender os principais desafios e demandas desse período, para darmos as respostas mais precisas e ágeis", enfatizou o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães.

1. Prazo maior para projetos da Lei de Incentivo ao Esporte captarem recursos

O Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE) decidiu estender em um ano o prazo de captação de recursos para projetos desportivos e paradesportivos que já tenham a captação autorizada pela Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (CTLIE). A prorrogação foi oficializada pela Portaria nº 353 , publicada no dia 14 de abril.

2. Extensão do prazo para que clubes façam o pagamento de parcelas do Profut

Os clubes que aderiram ao Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) terão mais tempo para quitar débitos com o governo federal. Publicada no último dia 12, uma portaria prorroga as prestações dos parcelamentos tributários de maio, junho e julho.

3. Prorrogação da vigência de contratos, parcerias e termos de fomento com entidades

Em 7 de abril, o Decreto nº 10.315 alterou o fim da vigência de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria e de instrumentos semelhantes. O texto ampliou para 31 de dezembro de 2020 a vigência dos contratos que seriam encerrados entre 20 de março e 30 de dezembro deste ano.

4. Ampliação do prazo para entidades esportivas prestarem contas dos recursos da Lei das Loterias

Ainda no fim de março, o Ministério da Cidadania publicou uma portaria ampliando em quatro meses o prazo para que comitês e confederações esportivas apresentem a prestação de contas dos recursos da Lei Agnelo Piva.

5. Ampliação do prazo de validade de certidões de entidades esportivas

Uma edição extra do Diário Oficial da União de março publicou a ampliação do prazo de validade das certidões que atestam o cumprimento dos requisitos de isenções fiscais e repasses públicos federais para entidades de desportos que iriam vencer entre 19 de março e 31 de maio.

6. Recursos para a montagem de kits alimentação entregues às famílias atendidas pelo Programa Forças no Esporte

O Ministério da Defesa e o Ministério da Cidadania iniciaram em abril a entrega de kits de alimentação às famílias de crianças e jovens atendidos pelo Programa Forças no Esporte (Profesp). O programa beneficia 30 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, dos seis aos 18 anos, em 132 municípios.

7. Manutenção do Bolsa Atleta diante do adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos

Diante da decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) e do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês) de adiar os Jogos de Tóquio para 2021 e com a paralisação de treinos e competições, a Secretaria Especial do Esporte garantiu que os programas Bolsa Atleta e Bolsa Pódio continuarão a ser pagos normalmente.

8. Implementação do Cadastro Online de Propostas de Obras de Infraestrutura Esportiva

A Portaria nº 358 estabeleceu o Cadastro Online de Propostas de Obras de Infraestrutura de Esporte. O serviço serve como canal oficial para recebimento de propostas dos municípios, estados e do Distrito Federal, a serem analisadas pela Secretaria Especial do Esporte.

9 . Permissão a entidades esportivas para usar contas de 2018 e 2017 para obter ou renovar certificações federais

Por meio da Portaria nº 356 , de 13 de abril, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania abriu uma exceção para que as entidades interessadas em obter ou renovar certificações apresentem as contas aprovadas em 2018 e em 2017,em vez de seguirem o fluxo normal e apresentarem as contas de 2019 e 2018.

10 . Manutenção e adequação das atividades antidopagem da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD)

Com o adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, a ABCD manteve o máximo possível das atividades antidopagem que estão de acordo com as orientações da Agência Mundial Antidopagem. Em paralelo, a ABCD anunciou que analisaria o cenário dia a dia para melhor adequar seu planejamento anual.

Ascom – Ministério da Cidadania