Mercosul discute futuro das políticas sociais após a pandemia

O “Seminário Fortalecimento das Políticas Sociais durante a pandemia: Impactos e lições para o futuro”, promovido pelo Ministério da Cidadania nesta quinta-feira (11.11), reuniu representantes do Mercosul para discutir as medidas adotadas pelos países no período de disseminação da Covid-19. O Brasil exerce a presidência pro-tempore do bloco no segundo semestre de 2021.

“O seminário foi pensado para que os países do bloco possam compartilhar as ações realizadas no intuito de mitigar os efeitos da pandemia, em especial nas populações mais vulneráveis, incluindo os desafios enfrentados e as lições aprendidas. Inclusive, essas ações darão o norte para o aprimoramento das políticas públicas nesse cenário pós-pandêmico”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.

Durante a pandemia, o Governo Federal investiu R$ 340 bilhões somente no Auxílio Emergencial e outros R$ 65 bilhões em políticas socioassistenciais, que abarcaram desde a primeira infância até a terceira idade. Agora, o novo programa social, o Auxílio Brasil, está no horizonte para que as famílias mais vulneráveis tenham condições de se emanciparem economicamente.

“O Auxílio Brasil propõe integrar de forma eficiente e inovadora as políticas públicas de assistência social, segurança alimentar, saúde, educação e emprego, garantindo renda básica às pessoas que estão na linha da pobreza e extrema pobreza, formando uma teia de proteção social”, explicou o ministro Roma.

O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto França, destacou a relevância do Auxílio Emergencial, que amparou 68 milhões de brasileiros e se tornou o maior programa de proteção social do mundo durante a pandemia do novo coronavírus. Ele pontuou ainda que, em 2021, o Tratado de Assunção, que fundou o Mercosul, completa 30 anos, marco importante para a consolidação das medidas tomadas até então pelo bloco de países sul americanos.

“Nós vemos que o Mercosul é uma conquista de cidadania para todos os países participantes. Isso fica muito claro quando vemos os avanços nas discussões da previdência, estatutos, e vemos como isso tudo vem facilitando a vida do cidadão das cidades fronteiriças. Iniciativas como esse seminário contribuem para fortalecer o Mercosul e ampliar a cooperação em temas centrais para todos nós”, afirmou o ministro França.

Por fim, o ministro da Cidadania frisou a importância da cumplicidade entre os países. “Somos muito mais que vizinhos, somos países que comungam aspectos culturais e conquistas. É sempre um desafio estruturarmos e convergirmos as pautas para as conquistas sociais da população”, concluiu João Roma.

Painéis

Na parte da tarde, foram realizados os painéis: Políticas de Proteção Social no Contexto Pós-pandemia; e Inclusão Social e Produtiva: do Campo ao Prato, que aconteceram de forma virtual. Após as apresentações, o secretário executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão, compôs a mesa de encerramento do seminário e agradeceu a participação dos países nos painéis.

“Reconhecemos os esforços realizados pelos governos da região para proteger a saúde, a segurança e o bem estar da população, e o compartilhamento de experiências tão enriquecedoras. O que discutimos aqui, neste seminário, demonstra a importância do pilar social do Mercosul”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Cidadania.

Ele lembrou ainda do lançamento do programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, que aconteceu pela manhã, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Cidadania, João Roma. O programa tem o objetivo de aprimorar as leis de isenção fiscal, a desburocratização e criar um canal direto para a doação de alimentos que ajudarão a reduzir a estatística de que o Brasil desperdiça 30% da sua produção.

Também estavam presentes a secretária executiva Adjunta, Cinara Fred; a secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia Barbosa; o secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro; o secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Ronaldo Navarro; a representante da embaixada do Uruguai, ministra Jimena Elma-Xavier; a representante da embaixada da Argentina, secretária Ana Belén; a representante da embaixada do Paraguai, conselheira Alícia Peres; entre outros.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania