Bolsa Família terá 10 milhões de contemplados com o Auxílio Emergencial 2021 em abril

Os integrantes do Bolsa Família já podem conferir se foram considerados elegíveis a receber o Auxílio Emergencial 2021. São mais de 10 milhões de contemplados. O processamento da base de dados para esse público foi concluído e pode ser consultado em www.cidadania.gov.br/auxilio . O calendário de pagamentos do Bolsa Família deste mês tem início nesta sexta-feira (16.04), para quem tem o NIS com final 1 ( confira o calendário completo abaixo ).

A folha de pagamentos do mês de abril para o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias, o maior número de beneficiários já registrado na história do programa do Ministério da Cidadania

O valor da folha de pagamento do Auxílio Emergencial 2021 para o público do Bolsa Família em abril é de R$ 2,98 bilhões. A maior parte dos beneficiários (mais de 50%) é composta por mulheres chefes de famílias: 5,098 milhões de pessoas que receberão R$ 375 cada. Em segundo lugar aparecem os beneficiários que receberão o valor padrão. Eles representam 3,34 milhões com direito a R$ 250 (33,4% da folha). Outras 15,7% das famílias são unipessoais: 1,56 milhão de contemplados com R$ 150 cada.

Outros 4,59 milhões de beneficiários do Bolsa Família não foram considerados elegíveis ao Auxílio Emergencial 2021 em abril. Eles seguirão recebendo o valor habitual do programa. Segundo o que é previsto na legislação, o público do Bolsa Família recebe o Auxílio Emergencial desde que existam pessoas no grupo familiar que atendam aos critérios e o valor do auxílio seja maior que a quantia já recebida pelo Bolsa Família.

» Confira o detalhamento dos repasses do Bolsa Família de abril de 2021 por município

O repasse federal para contemplar esse grupo de 4,59 milhões será de R$ 1,1 bilhão. A folha completa contempla um total de 14,6 milhões de famílias, o maior número de beneficiários já registrado na história do programa do Ministério da Cidadania. O recorde anterior havia sido registrado no mês passado, em março de 2021, com 14,52 milhões de famílias contempladas .

Os integrantes do Bolsa Família que julgarem que se enquadram nos critérios determinados pela legislação do Auxílio Emergencial 2021 e não foram contemplados em abril podem fazer a contestação a partir desta sexta-feira (16.04), no Portal de Consultas da Dataprev . O período de contestações para esse público segue até 1º de maio.

Aplicativo e CadÚnico

Paralelamente, segue ativo o calendário de repasses da primeira parcela para o grupo de trabalhadores que se inscreveu por meios digitais e os que integram o Cadastro Único do Governo Federal.  Até agora, já foram contemplados os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio, num total de 11,88 milhões de famílias e com um repasse de R$ 2,46 bilhões. O próximo grupo a ser contemplado é o de nascidos em junho, no domingo (18.04). Serão mais 2,43 milhões de famílias contempladas com transferências de recursos federais que somam R$ 502 milhões.

O calendário de repasses da primeira parcela segue até o dia 30 deste mês. O modelo de escalonamento das transferências, adotado no ano passado, segue com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa e nas lotéricas. O cronograma para saques tem início em 4 de maio para nascidos em janeiro e vai até 4 de junho para quem faz aniversário em dezembro. A estimativa é de que as quatro parcelas do Auxílio Emergencial 2021 cheguem a um total de 40 milhões de famílias, a partir do orçamento de R$ 44 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional.

Desde 2 de abril, os trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa e os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal podem conferir se têm direito a receber o benefício pelo site www.cidadania.gov.br/auxilio .

O Ministério oferece, ainda, atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria por meio de formulário eletrônico. Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 - Brasília/DF.

Quem pode receber?

O Auxílio Emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família e é concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial e sua Extensão, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade. O pagamento é feito por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível.

Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo recomendações de órgãos de controle. O benefício é pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.

Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.

Em 2020, o Governo Federal investiu R$ 295 bilhões no pagamento do Auxílio Emergencial e sua Extensão. O benefício chegou diretamente a 68 milhões de pessoas. O Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a Extensão do Auxílio Emergencial (MP nº 1000 – MIL) teve até quatro parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.

Valor médio de R$ 250

O presidente Jair Bolsonaro assinou em 18 de março a Medida Provisória nº 1.039 , que institui o Auxílio Emergencial 2021, após a PEC aprovada no Congresso Nacional permitir que o Executivo extrapolasse o teto de gastos em R$ 44 bilhões.

O benefício será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que têm direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos – família unipessoal –, que recebem R$ 150.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania