Aniversariantes de maio recebem primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 nesta quinta (15.04)

O nosso objetivo é ter o máximo de cuidado com a aplicação dos R$ 44 bilhões disponibilizados pelo Congresso para o programa e, ao mesmo tempo, sermos ágeis e eficientes para que o dinheiro chegue a quem necessita"

João Roma, ministro da Cidadania

Os aniversariantes de maio do grupo de trabalhadores que se inscreveram por meios digitais e os que integram o Cadastro Único do Governo Federal, elegíveis a receber o Auxílio Emergencial 2021, terão a primeira parcela depositada nas contas sociais da Caixa nesta quinta-feira (15.04). São 2,49 milhões de beneficiados em um repasse que soma R$ 516,62 milhões. Com mais essa remessa de transferências, o pagamento já chega a 11,88 milhões de famílias em um repasse total de R$ 2,46 bilhões.

Também nesta quinta-feira (15.04), as mais de 236 mil famílias que passaram a fazer parte do público com direito ao benefício desde a finalização do reprocessamento de um novo lote de dados no dia 9 de abril também receberão a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021. Serão contemplados os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Os demais entram no calendário normal de repasses já divulgado pelo Ministério da Cidadania ( veja abaixo ).

“O Ministério da Cidadania e seus parceiros na operação de pagamento do Auxílio Emergencial 2021 têm aprimorado constantemente as ferramentas para contemplar quem tem direito ao benefício. O nosso objetivo é ter o máximo de cuidado com a aplicação dos R$ 44 bilhões disponibilizados pelo Congresso para o programa e, ao mesmo tempo, sermos ágeis e eficientes para que o dinheiro chegue a quem necessita. Posso dizer que estamos tendo sucesso neste processo, que demanda muito empenho de todos”, destacou João Roma, ministro da Cidadania.

Contestação

Caso o cidadão entenda que cumpre todos os critérios de elegibilidade e não está na lista de contemplados, ele deve clicar na opção que aparece no Portal de Consultas da Dataprev e enviar o pedido de contestação. Para as pessoas que tiveram o resultado da solicitação divulgado no dia 10 deste mês , o período para contestação segue até 22 de abril. Vale ressaltar que novos processamentos continuam sendo realizados.

O calendário de repasses da primeira parcela será finalizado no dia 30 deste mês. O modelo de escalonamento das transferências, adotado no ano passado, segue com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa e nas lotéricas. O cronograma para saques tem início em 4 de maio para nascidos em janeiro e vai até 4 de junho para quem faz aniversário em dezembro. A estimativa é de que o Auxílio Emergencial chegue a cerca de 40 milhões de famílias.

Para beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16. O Governo Federal verifica se o trabalhador cumpre as regras para receber o benefício e se o valor do Bolsa Família é menor do que o Auxílio Emergencial.

Desde o dia 2 de abril, os trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa e os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal podem conferir se têm direito a receber o benefício pelo site www.cidadania.gov.br/auxilio . Até as 16h desta quarta-feira (14.04), o Portal de Consultas da Dataprev registrou mais de 75,3 milhões de acessos.

O Ministério oferece, ainda, atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria por meio de formulário eletrônico . Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 - Brasília/DF.

Quem pode receber?

O Auxílio Emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família e é concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial e sua Extensão, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade. O pagamento é feito por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível.

Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo recomendações de órgãos de controle. O benefício é pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.

Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.

Em 2020, o Governo Federal investiu R$ 295 bilhões no pagamento do Auxílio Emergencial e sua Extensão. O benefício chegou diretamente a 68 milhões de pessoas. O Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 , foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a Extensão do Auxílio Emergencial (MP nº 1000 – MIL) teve até quatro parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.

Valor médio de R$ 250

O presidente Jair Bolsonaro assinou em 18 de março a Medida Provisória nº 1.039 , que institui o Auxílio Emergencial 2021, após a PEC aprovada no Congresso Nacional permitir que o Executivo extrapolasse o teto de gastos em R$ 44 bilhões.

O benefício será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que têm direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos – família unipessoal –, que recebem R$ 150.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania