Planejamento

Publicado em 06/12/2019 17h02 Atualizado em 29/05/2020 18h31


O Ministério da Cidadania realiza diferentes modalidades de contratação para viabilizar e operacionalizar parte de suas ações técnicas. Os contratos são firmados com pessoas físicas ou jurídicas, pela administração direta, por meio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, que tem como preceito o planejamento  das suas ações para o atingimento da finalidade pública.

Nesse contexto o Plano Anual de Contratação/Aquisições do Ministério da Cidadania é o resultado de uma gestão preocupada na racionalidade dos gastos públicos e fruto do esforço conjunto da Secretaria Executiva com as Unidades internas do Órgão.

O trabalho realizado atende às expectativas da Instrução Normativa nº 01 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o planejamento das contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC.

O Planejamento realizado a cada ano visa a permitir o conhecimento prévio do que se pretende contratar, adquirir ou prorrogar em termos contratuais, oferecendo:

I.    Informações gerenciais que permitam a realização de compras compartilhadas com ganho de economia de escala;

II.   Previsibilidade na gestão, pelo cumprimento de prazos e pela adequação de força de trabalho na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos – CGLC;

III.  Compartilhamento de informações com o mercado fornecedor; e

IV.  Maximização dos resultados institucionais, a partir da melhoria da governança e da gestão das contratações, além de maior transparência e controle com a publicação dos Planos a cada ano.

Lembramos, por oportuno, que toda nova demanda por contração ou aquisição deve constar no referido Plano.

Assim, a equipe da Subsecretaria de Assuntos Administrativos – SAA, por meio da Coordenação de Planejamento da Contratação/CPLAN/CGLC, coloca-se à disposição das Unidades do Ministério para esclarecimentos necessários.

Plano Anual de Contratações 2020
Gráficos