Mineração responsável exige regulação, diálogo e visão de longo prazo
Fórum em São Paulo discutiu soberania, biodiversidade, cadeias produtivas e o futuro dos territórios
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Publicado em
10/11/2015 18h39
Atualizado em
31/07/2025 16h08
Recursos contra lista de municípios afetados por mineração deverão observar prazos
Nova súmula determina que não serão admitidas contestações fora de prazo à relação anual elaborada pela agência para distribuir royalties da mineração
Avaliação de regras da CFEM é concluída e projeta sistema dinâmico para repasses a municípios afetados
Relatório aponta caminhos para modernizar e tornar mais justa a distribuição de royalties a cidades afetadas
88ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Mais de R$ 504 milhões em CFEM são distribuídos a estados e municípios produtores
Repasse referente à arrecadação de julho marca o início da operação da PGRM, responsável por 88,92% da arrecadação no período
Museu de Geociências da UnB aproxima o público da história do planeta
Exposição mostra como minerais, fósseis e artefatos arqueológicos ajudam a revelar a história do planeta
Aberta consulta pública para revisar regras de infrações e multas na mineração
As mudanças aprimoram procedimentos de apuração de infrações, sanções e cálculo de multas; contribuições podem ser enviadas de 10 de agosto a 24 de setembro
Giro Brasil Mineral destaca participações internacionais de gerências
Novo episódio do podcast traz um panorama dos feitos de julho e agosto das gerências regionais e reforça a integração entre as unidades da agência
Prazos de processos afetados por indisponibilidade de sistemas são prorrogados até 28/09
Resolução estende prazos processuais devido a indisponibilidade de Protocolo Digital, Dados Cadastrais e Dados Minerários ocorrida entre 02/04 e 13/07
Valor de exportação de ferro gera cobrança de R$17,7 bi à Vale
Agência apresenta 43 notificações à mineradora relativas a royalties da mineração recolhidos a menor entre novembro de 2017 e dezembro de 2022
Nova edição do Horizonte Mineral destaca os desafios e avanços da fiscalização
Publicação da ANM apresenta reportagens sobre fiscalização, tecnologia, capacitação de servidores e segurança na atividade
Em relatório, auditoria interna destaca melhoria de processos na fiscalização
Avaliações realizadas ao longo de 2025 resultaram em recomendações voltadas para aprimorar gestão, transparência e priorização de projetos do portfólio da área
Transformar dados em conhecimento estruturado é desafio do setor mineral
Superintendente de Economia Mineral e Geoinformação, Inara Barbosa apresenta um panorama da gestão de conhecimento mineral no Brasil
Com 51 anos de casa, geólogo migrou para TI e ajudou a digitalizar agência
Servidor de Recife, Clóvis concebeu sistema digital que antecipou o Cadastro Mineiro em 1989 e criou site referência em compilar normas do setor
Sandbox regulatório tem prazo de contribuições prorrogado até 28 de setembro
Período da Tomada de Subsídios nº 04/2026 foi prorrogado para receber sugestões de inovação que possam ser testadas em ambiente regulatório experimental
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Novas regras para Zonas de Autossalvamento de barragens de mineração devem ser implementadas até 2029
Diretoria da ANM amplia prazo para adequação de medidas previstas na Resolução 220/2025
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Nova resolução combate fragilidades estruturais de PLGs
Permissões de Lavra Garimpeira deverão respeitar limites de área, apresentar relação nominal de cooperados e comprovar atividade extrativa
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Agências do Brasil e Coreia do Sul firmam acordo de cooperação para desenvolvimento sustentável do setor mineral
Os dois países assinaram um memorando de entendimento, que define objetivos comuns e amplia a parceria nas áreas regulatória, técnica e institucional
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Diretoria Colegiada realiza 87ª Reunião Ordinária Pública nesta quarta-feira (29)
Sessão será transmitida ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
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Estudo detalha panorama de minerais críticos e estratégicos na Amazônia
Diagnóstico revela potencial e desafios para extração mineral na região, apontando caminhos para construção de Plano Nacional para o setor
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Concluído o ciclo 2025/2026 de repasses da CFEM a municípios afetados
Recursos referentes à arrecadação de abril de 2026 encerram o ciclo de distribuição aos entes afetados, após ajustes decorrentes de decisão judicial
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Prazos de obrigações no SIGBM são prorrogados até 31 de julho
Medida excepcional abrange compromissos vencidos entre 21 de junho e 13 de julho de 2026 que dependem exclusivamente do acesso ao sistema
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Confira o repasse da CFEM referente à arrecadação de junho
Relatório apresenta os valores distribuídos em julho a estados, Distrito Federal e municípios produtores
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Dia do Engenheiro de Minas destaca a importância da profissão
Atividade envolve conhecimento técnico, planejamento e inovação para o aproveitamento responsável dos recursos minerais.
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Publicada cartilha com orientações para gestores e servidores durante o período de defeso eleitoral
Material reúne orientações sobre condutas permitidas e vedadas, reforça o compromisso da ANM com a legalidade, a impessoalidade, a publicidade, a transparência e o interesse público
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Recolhimento da CFEM tem nova plataforma digital
Sistema passa a exigir login gov.br, amplia formas de pagamento e reforça segurança no recolhimento da compensação mineral
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CFEMCONECTA_
Parceria com o Serpro avança em solução para fortalecer a integridade dos royalties da mineração
Oficina sobre Integridade de Royalties da Mineração discutiu medidas para ampliar o compliance, combater a concorrência desleal e modernizar a gestão da CFEM
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CFEMCONECTA_
Novo guia orienta usuários sobre como solicitar o Registro de Extração
Publicação apresenta, de forma simples e didática, as etapas para requerer a autorização destinada à extração de minerais utilizados em obras públicas
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Conheça 3 modalidades de fiscalização
Ações são nas áreas de atividades minerárias, segurança de barragens e arrecadação de royalties
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Súmula evita que requerimento de lavra seja indeferido de forma prematura
Novo entendimento da Diretoria Colegiada aprimora a análise dos requerimentos de lavra e promove maior segurança jurídica ao processo.
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