Cidadão pode consultar calendário de participação social da ANM em ferramenta com informações centralizadas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou nesta sexta-feira (23/10) uma plataforma para reunir informações sobre as ações de participação social promovidas pela instituição. O Calendário de Participação Social já está disponível e facilita o acompanhamento das discussões sobre a regulação do setor mineral. 

Na ferramenta é possível consultar tomadas de subsídios, consultas públicas, reuniões participativas e audiências públicas. As informações podem ser filtradas pela situação de cada processo participativo: concluído, aberto ou previsto. 

O calendário também permite selecionar um mês específico e conferir as atividades programadas ou realizadas no período. Além disso, permite o acesso fácil e direto à plataforma para envio de contribuições e aos documentos técnicos relacionados a cada processo. 

Um exemplo é o processo de regulamentação da segurança de pilhas de disposição de rejeitos e estéril. Ao consultar a agenda, o público pode verificar que o tema foi discutido em audiência pública em outubro e que novembro marca o prazo final para o envio de contribuições à consulta pública sobre a nova resolução. 

Para a superintendente de Política Regulatória da ANM, Marina Dalla Costa, a plataforma amplia a transparência ativa e facilita o acesso às informações para quem deseja contribuir com a construção de uma mineração mais sustentável e segura. 

“Essa ferramenta vai promover um conhecimento global de como o cidadão pode contribuir nos processos de participação social”, comenta. 

Acesse Calendário de Participação Social no site da ANM. 

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