ANEEL e Autoridade Reguladora do Quênia assinam Memorando de Entendimento

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recebeu, nesta quinta-feira (26/3), a delegação da Autoridade Reguladora de Energia e Petróleo do Quênia (EPRA) para assinar Memorando de Entendimento entre os países. 

Com o intuito de criar condições favoráveis para que o mercado de energia se desenvolva de forma equilibrada entre os dois países, o acordo facilita discussões sobre a regulamentação do setor elétrico e questões relacionadas à energia renovável, com foco na geração e distribuição de energia, incluindo leilões de energia. 

Os Diretores-Gerais da ANEEL, Sandoval Feitosa, e da EPRA, Daniel Kiptoo Bargoria, assinaram o acordo durante o encontro e ambos destacaram que a troca de experiências entre os países é uma oportunidade para avanço nas políticas energéticas e o mercado de energia. 

Durante o encontro o Diretor-Geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, destacou que a relação entre as entidades reguladoras tem sido construída desde 2023 quando a diretora Agnes da Costa participou de um evento da Agência Internacional de Energia (IEA), em Paris, França, e reuniu-se com o Ministro de Energia e Petróleo do Quênia, Sr. Davis Chirchir. 

“Considero essa cooperação uma ferramenta fundamental para promover o intercâmbio de experiências e boas práticas, contribuindo para o aprimoramento das competências técnicas de ambas as instituições em temas relacionados à energia elétrica, com vistas à sustentabilidade do setor em nossos países. Desejo muito êxito na implementação dessa cooperação e coloco a Diretoria Colegiada, assim como o corpo técnico e operacional da Agência, para apoiar e contribuir em sua consecução”, afirmou Sandoval.

.

Para Daniel Kiptoo Bargoria, diretor-geral da EPRA, há muitas lições que podem ser aprendidas entre Brasil e Quênia. Ao destacar que a matriz elétrica do Quênia é predominantemente hidrelétrica e geotérmica, Daniel sugeriu desenvolver grupos de trabalho para aprofundar os temas debatidos, como leilões e a participação do setor privado nos serviços de geração, transmissão e distribuição. 

“Acreditamos realmente que há muitas comparações e semelhanças entre Quênia e Brasil, tanto como povos quanto como setores. Vocês foram muito bem-sucedidos, como país, ao percorrer esse caminho de fazer funcionar a concorrência no setor elétrico. Acreditamos que aprender e absorver essas experiências nos permitirá avançar como país”, disse Bargoria. 

Participaram também representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Diáspora do Quênia, da Embaixada do Quênia em Brasília e das áreas técnicas da ANEEL. 

Após a cerimônia de assinatura, foi realizada uma reunião com participação das áreas técnicas da Agência para tratar de regulação de tarifas; oportunidades de investimentos e leilões; operação do sistema com múltiplos TSOs e DSOs e alta participação de renováveis; mobilidade elétrica; Net Metering para pequenas usinas de energia renovável, entre outros assuntos.