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Notícias

Assessoramento jurídico da AGU tem aumento de 39,5% em 2025

Publicado em 17/07/2025 17h10

Licença maternidade só começa após alta hospitalar em caso de internação

Publicado em 11/07/2025 16h25

Atuação da AGU garante início de fiscalização de armas pela PF em São Paulo

Publicado em 09/07/2025 16h41

AGU lança guia para acelerar inovação na administração pública

Publicado em 30/06/2025 17h33

Atuação da AGU foi essencial na mitigação de impactos da tragédia no RS

Publicado em 13/06/2025 15h44 Atualizado em 13/06/2025 16h17

AGU atualiza modelos de licitações e contratos públicos

Publicado em 17/04/2025 10h18

Advogado-Geral da União defende compras públicas com foco no cidadão

Publicado em 09/04/2025 15h05

AGU deu segurança a R$ 550 bilhões em contratações públicas em 2024

Publicado em 08/04/2025 15h25

AGU prorroga até 30/04 pesquisa de satisfação com assessorados federais

Publicado em 17/02/2025 16h41 Atualizado em 03/04/2025 15h59 — Histórico

AGU convida assessorados federais a responderem a pesquisa de satisfação

Publicado em 17/02/2025 16h41

Em dois meses, nova ferramenta da AGU já possibilitou a elaboração de 1.785 editais de licitação

Publicado em 14/02/2025 15h04 Atualizado em 14/02/2025 15h26

Presidente da República aprova parecer da AGU que possibilita a remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica

Publicado em 12/02/2025 13h00 Atualizado em 12/02/2025 14h12

AGU celebra acordo que põe fim a disputa envolvendo hospital em Porto Alegre

Publicado em 27/12/2024 20h31

AGU disponibiliza novos modelos para contratação de inovação na Administração Pública

Publicado em 24/12/2024 10h55

Parecer da AGU permite que indenizações por danos ao meio ambiente sejam destinadas a fundos ambientais e climáticos

Publicado em 20/12/2024 19h03 Atualizado em 20/12/2024 19h26

Parecer da AGU viabiliza abertura de R$ 120 milhões em créditos extraordinários para resposta a desastres ambientais

Publicado em 18/12/2024 18h16

AGU publica 10 orientações normativas sobre realização de licitações por órgãos federais

Publicado em 18/12/2024 15h47

AGU publica parecer sobre isenção de imposto de renda em premiações culturais

Publicado em 17/12/2024 20h37

AGU e Eletrobras solicitam ao STF prorrogação de negociações por mais 60 dias

Publicado em 17/12/2024 20h12 Atualizado em 17/12/2024 20h56

AGU e Eletrobras avançam nas negociações sobre governança da companhia

Publicado em 05/12/2024 09h00 Atualizado em 09/12/2024 17h22

Nova ferramenta vai agilizar a elaboração de editais de licitação

Publicado em 02/12/2024 14h42 Atualizado em 02/12/2024 14h51

AGU e CGU assinam portaria que visa aprimorar a defesa das políticas públicas perante o TCU

Publicado em 04/10/2024 18h05

AGU lança instrumento para facilitar contratações na área de tecnologia da informação

Publicado em 03/09/2024 12h25 Atualizado em 03/09/2024 13h36

AGU, Caixa, Prefeitura do Rio e Ministério da Gestão decidem iniciar mediação sobre terreno para estádio do Flamengo

Publicado em 30/08/2024 14h05

Liderada pela AGU, Rede Federal de Mediação e Negociação é criada

Publicado em 04/07/2024 20h09

AGU disponibiliza novos modelos para auxiliar contratações públicas

Publicado em 18/06/2024 18h11

AGU reitera importância da segurança jurídica para as políticas públicas de educação

Publicado em 06/05/2024 21h05

AGU criará grupo especial para dar suporte jurídico às ações do Governo Federal em resposta aos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul

Publicado em 05/05/2024 17h33

AGU amplia acordo de cooperação com Comitê Brasileiro de Arbitragem

Publicado em 29/04/2024 16h06

Trabalho de excelência das consultorias jurídicas de ministérios tem sido amplamente reconhecido, diz advogado-geral da União

Publicado em 22/04/2024 15h03

Parecer da AGU estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários

Publicado em 12/04/2024 10h16

AGU e MGI criam comissão de especialistas para propor nova legislação sobre organização da administração pública

Publicado em 12/04/2024 09h34 Atualizado em 12/04/2024 14h33

Conheça os principais pareceres da AGU sobre regulação econômica

Publicado em 04/04/2024 18h46

AGU lança nova edição de cartilha com orientações para agentes públicos nas eleições

Publicado em 03/04/2024 17h34 Atualizado em 03/04/2024 17h56

Parecer da AGU simplifica procedimento para a adjudicação de imóveis de grandes devedores da União

Publicado em 15/02/2024 07h35

Pesquisa de Satisfação sobre consultoria e assessoramento jurídico é prorrogada até 22/03

Publicado em 22/02/2024 15h09

AGU Brasil: entenda a nova lei de licitações

Publicado em 27/02/2024 18h32 Atualizado em 27/02/2024 18h35

V Congresso de Arbitragem na Administração Pública recebe inscrições até 18 de março

Publicado em 28/02/2024 16h41 Atualizado em 01/03/2024 15h15

Saiba como a AGU vai contribuir com a proteção dos povos indígenas na Terra Yanomami

Publicado em 29/02/2024 17h46

AGU defende modelo brasileiro de arbitragem internacional de investimentos estrangeiros

Publicado em 29/01/2024 19h17

AGU irá participar da gestão da Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN)

Publicado em 24/01/2024 12h17

Saiba como AGU irá dar suporte jurídico à nova política industrial

Publicado em 22/01/2024 19h31

AGU lança Pesquisa de Satisfação sobre consultoria e assessoramento jurídico

Publicado em 04/01/2024 18h31 Atualizado em 04/01/2024 18h35

AGU e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizam novos modelos de licitações e contratos da Lei nº 14.133/2021

Publicado em 22/12/2023 11h55

AGU promove treinamento personalizado em arbitragem para órgãos da Administração Pública Federal

Publicado em 20/12/2023 15h03

Autores de infrações ambientais graves poderão ser declarados inidôneos e impedidos de contratar com a administração pública, define parecer da AGU

Publicado em 19/12/2023 18h05

TCU dá anuência à mediação conduzida pela AGU que evita prejuízo bilionário para União

Publicado em 14/12/2023 17h34

AGU apresenta ao TCU instrumentos elaborados para aprimorar contratações da administração pública

Publicado em 13/12/2023 19h15

Assessoramento jurídico personalizado da AGU alcança 1.024 autoridades

Publicado em 30/11/2023 17h13

AGU lança Rede de Segurança Jurídica para obras do Novo PAC

Publicado em 22/11/2023 14h00

AGU lança concurso de artigos científicos sobre direito e tecnologia

Publicado em 21/11/2023 11h26 Atualizado em 21/11/2023 11h27

AGU lança compêndio com perguntas e respostas mais frequentes sobre contratações e administração pública

Publicado em 07/11/2023 16h47 Atualizado em 08/11/2023 10h31

Projetos que aprimoraram consultoria jurídica oferecida pela AGU são enaltecidos durante evento

Publicado em 06/11/2023 16h58

AGU participa de Caravana Federativa no Rio Grande do Sul nos dias 19 e 20 de outubro

Publicado em 16/10/2023 18h23

AGU oferece 450 vagas para estágio de pós-graduação em Direito

Publicado em 29/09/2023 18h19

AGU disponibiliza versões atualizadas de pareceres para aprimorar análise jurídica de contratações públicas

Publicado em 25/09/2023 19h37

AGU disponibiliza modelo atualizado para celebração de convênio que não envolva obras ou serviços de engenharia

Publicado em 21/09/2023 18h35

AGU lança nova edição de guia para contratações sustentáveis na administração pública federal

Publicado em 15/09/2023 19h16

AGU estabelece acompanhamento estratégico e prioritário de obras do Novo PAC

Publicado em 08/09/2023 07h49

AGU e MGI promovem seminário sobre transformação do Estado e novo Direito Administrativo

Publicado em 06/09/2023 20h10

Presidente da República aprova parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual

Publicado em 04/09/2023 19h30

AGU lança projeto para simplificar linguagem jurídica em manifestações consultivas

Publicado em 28/08/2023 13h50

Dirigentes da AGU e consultores jurídicos de ministérios se reúnem para fazer balanço de atividades e aprimorar alinhamento estratégico

Publicado em 22/08/2023 16h23

Avaliação Ambiental de Área Sedimentar não pode inibir licenciamento de empreendimentos de petróleo e gás natural, diz AGU

Publicado em 22/08/2023 16h06

AGU conclui conciliação sobre dívida do FCVS que evitará prejuízo bilionário à União

Publicado em 16/08/2023 17h02

Dirigentes da AGU e consultores jurídicos de ministérios discutem aprimoramento do suporte jurídico a políticas públicas

Publicado em 15/08/2023 15h22

Nova Lei de Licitações é instrumento para superar gargalos da administração, afirma advogado-geral da União

Publicado em 14/08/2023 19h35

Núcleo de Arbitragem da AGU completa cinco anos e celebra resultados positivos que superam R$ 184 bilhões

Publicado em 26/07/2023 11h27

AGU ingressa com reclamação disciplinar contra juiz que associou presidente da República a furtos de celulares

Publicado em 25/07/2023 20h06

Parecer da AGU confirma legalidade de resolução da Anvisa que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúde

Publicado em 25/07/2023 12h59

Assessoramento jurídico personalizado da AGU alcança 533 autoridades em apenas três meses

Publicado em 03/07/2023

Saiba como guia elaborado pela AGU e pelo Ministério da Gestão facilitará contratações públicas em todo o país

Publicado em 21/06/2023

Seminário na AGU discute Nova Lei de Licitações e Contratos

Publicado em 20/06/2023

AGU levará assessoramento personalizado de autoridades para o âmbito dos estados

Publicado em 19/06/2023

AGU e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizam modelos atualizados para licitações de TI e comunicação

Publicado em 06/04/2023

AGU realiza IV Congresso de Arbitragem na Administração Pública

Publicado em 06/04/2023

Fique por dentro das regras de transição para uso da Nova Lei de Licitações

Publicado em 17/03/2023

Curso “Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): principais alterações”

Publicado em 17/03/2023

Pareceres da AGU dão segurança jurídica ao combate a fraudes em programas sociais

Publicado em 09/03/2023

Painelistas ressaltam importância da atuação transversal da AGU para garantir que gestão pública se reconecte com cidadão

Publicado em 08/03/2023

Dia Internacional das Mulheres: AGU atualiza modelo de licitação para incluir exigência de contratação de vítimas de violência doméstica

Publicado em 08/03/2023

AGU irá oferecer assessoramento jurídico personalizado a autoridades

Publicado em 06/03/2023

AGU pede reconsideração do arquivamento de representação contra Wallace Souza

Publicado em 03/03/2023

AGU disponibiliza novos modelos para licitações

Publicado em 24/02/2023

AGU garante assessoramento jurídico a pautas prioritárias de novos ministérios

Publicado em 09/01/2023

AGU lança Pesquisa de Satisfação sobre consultoria e assessoramento jurídico

Publicado em 27/12/2022

AGU lança modelos de editais e anexos com base na Nova Lei de Licitações

Publicado em 23/12/2022

Parecer da AGU estabelece parâmetros para aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa na esfera disciplinar

Publicado em 11/11/2022

AGU cria equipe nacional de consultoria na área de Ciência, Tecnologia e Inovação

Publicado em 10/11/2022

Advogado-Geral da União ressalta a importância dos advogados públicos para políticas públicas

Publicado em 09/11/2022

Escola da AGU promove seminário online sobre Advocacia Pública e a nova lei de licitações e contratos

Publicado em 07/11/2022

Órgãos da AGU participam de reunião com o IV COMAR em São Paulo

Publicado em 22/06/2022

Advogado-Geral da União reforça que AGU está comprometida com métodos mais eficazes para a solução de conflitos

Publicado em 15/06/2022

Advogado-Geral da União defende papel da AGU na representação de agentes públicos

Publicado em 01/06/2022

AGU realiza mutirão para elaborar novos modelos de licitação

Publicado em 01/06/2022

AGU dá prioridade a demandas relacionadas às enchentes em Pernambuco e Alagoas

Publicado em 31/05/2022

Consultoria jurídica da AGU é avaliada positivamente por quase 80% dos gestores públicos em pesquisa

Publicado em 23/05/2022

AGU realiza Pesquisa de Satisfação sobre consultoria jurídica prestada pela instituição

Publicado em 02/02/2022

Eleições: AGU atualiza cartilha com regras para agentes públicos

Publicado em 27/01/2022

Nova página da Consultoria-Geral da União facilita acesso a informações jurídicas e entendimentos da AGU

Publicado em 01/12/2021

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