Trabalho de excelência das consultorias jurídicas de ministérios tem sido amplamente reconhecido, diz advogado-geral da União

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou nesta segunda-feira (22/04) que o trabalho de excelência realizado pelos consultores jurídicos tem sido amplamente reconhecido na Esplanada dos Ministérios.

“Vocês hoje têm conseguido demonstrar na prática uma qualidade de trabalho tão significativa que vocês já são percebidos na Esplanada como um instrumento valiosíssimo no dia a dia dos ministérios. Então, isso nos enche de orgulho, mas também é um desafio”, disse o advogado-geral da União durante a abertura do I Colégio de Consultores de 2024, em Brasília.

Jorge Messias explicou que o reconhecimento não é resultado de “uma doação exclusivamente jurídica” por parte dos consultores, mas acontece, também, em virtude da capacidade dos membros de acrescentar valor público às ações que realizam no dia a dia. “O consultivo da União, do ponto de vista estratégico do Estado nacional, é o momento em que, na minha perspectiva, nós temos a maior condição de incidir dentro do processo de formação da política pública. E isso a gente tem feito de maneira muito qualificada”, destacou, pontuando que muitos ministros têm procurado a AGU para que membros da instituição possam assumir papel de gestão em suas pastas.

O advogado-geral da União também lembrou que a instituição está empenhada em incrementar e desenvolver recursos humanos, ressaltando que a criação de 16 novos ministérios pelo presidente da República exigiu uma resposta do assessoramento jurídico. “Mas o que mais nos mobiliza, a bem da verdade, são as inovações institucionais que a nossa gestão criou ao longo de um ano e quatro meses”, disse, destacando a criação da Subsecretaria-Geral da União de Gestão Pública, entre outras medidas.

Para o advogado-geral da União, as inovações conduzidas pelo consultor-geral da União, Andre Dantas, vêm aprimorando a atuação consultiva da AGU. “Cada colega que está aqui, que veio de um estado, que está representando a Advocacia-Geral da União em um ministério tem prestado seu prestígio ao trabalho do Dr, André; e nós sentimos muito honrados em ter esse apoio de vocês. Isso mostra o quanto a Casa cresceu do ponto de vista da sua maturidade institucional”, ressaltou.

Proximidade

Já André Dantas reiterou que todo o trabalho do consultivo se desenvolve junto ao gestor na construção da política pública e elencou algumas prioridades que devem ser observadas pelos consultores jurídicos ao longo do ano. O dirigente elogiou, ainda, o trabalho integrado da equipe da consultoria e desejou que esse primeiro encontro do ano, que continua até terça-feira (23/04), seja produtivo. “Nós vamos ter muitos assuntos importantes hoje e amanhã, nesses dois dias. São muitos temas que acho que são muito relevantes no nosso dia a dia”, afirmou.

Também presente na mesa, o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, destacou que a proximidade destacada por Dantas abrange também a relação entre a PGU e a CGU. “Queria ressaltar que essa proximidade que você fala existe também entre a CGU e PGU e ela se repete nos estados. Nossos regionais trabalham muito proximamente com os consultores jurídicos (..)”, disse. “Essa proximidade vai muito além daquela troca de elementos para a gente fazer a defesa da União em juízo. Hoje ela acontece antes, para a gente atuar com prevenção de litigiosidade; ela acontece durante. Várias vezes eu tive a oportunidade de despachar processos no STJ com a presença de consultores jurídicos (..) e acontece também no pós. Seja na vitória e até mesmo na derrota, nós temos ali alguns ajustes que são necessários dentro da Administração e a gente conta com as Conjurs para isso”, explicou.

A secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto, também enalteceu o trabalho dos consultores jurídicos.  “Eu olho para esse coletivo aqui e minha sensação é de que a gente tem aqui os colegas mais entusiasmados e mais dispostos a fazer a diferença na sociedade brasileira. É isso que as lideranças do consultivo são, na prática, para a Advocacia Pública”,

Também participou da abertura do encontro o consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Thiago Alvim Camargo.