Advogado-Geral da União reforça que AGU está comprometida com métodos mais eficazes para a solução de conflitos

O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, participou nessa quarta-feira (15) da mesa de abertura do seminário internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, promovido pelo Instituto Academia Juris Roma e a Universidade de Roma Tor Vergata, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Advocacia-Geral da União (AGU).  “Estamos todos de mãos dadas buscando uma solução mais adequada para que possamos melhorar a prestação jurisdicional e entregar à sociedade aquilo que ela precisa”, afirmou Bruno Bianco Leal durante a fala de abertura no evento.

“Na prática eu vejo um amadurecimento institucional muito significativo, com a participação fundamental da advocacia privada e com a participação fundamental do poder Judiciário e das instituições que gravitam às instituições essenciais à Justiça – e aqui coloco a AGU”, afirmou.  “A Advocacia-Geral tem se imiscuído nessa nova linha de soluções alternativas”, disse.

Bruno Bianco explicou que a AGU está na vanguarda na utilização de mecanismos de resolução de conflitos, como a conciliação e arbitragem.  “Nós orientamos diuturnamente para que os colegas não busquem recursos infundados, para que os colegas busquem ao máximo vias conciliatórias”, afirmou.  “A AGU se colocou nessa vanguarda e tem focado muito na necessidade de oitiva, observância e mudança de paradigma para que os nossos colegas advogados públicos, que são mais de oito mil, laborem no sentido do máximo respeito aos precedentes”, explicou.

Para o Advogado-Geral da União, essas formas de soluções de litígios, com a observância aos precedentes já firmados nos tribunais do país, traz uma série de benefícios. “Estamos aumentando com isso a credibilidade da nossa instituição e também do Poder Judiciário, já que só chega ao Poder Judiciário aquilo que realmente deve ser julgado por ele. Estamos respeitando com isso o cidadão e desonerando a sociedade com custos infundados ou custos que estariam envolvidos em judicialização excessiva”, acrescentou.

Bruno Bianco também agradeceu a oportunidade de participar do evento, que proporciona o intercâmbio de informações e experiência. “De fato, discutir o processo civil e discutir o processo civil em conjunto com professores da Europa, especialmente, e olhando o exemplo italiano, é uma grande alegria”, disse. “O Brasil tem uma referência muito grande e buscou diretamente beber nessa fonte italiana. E termos a oportunidade de novamente discutir o processo civil em conjunto com vocês é uma honra e, mais que uma honra, é fundamental para que o Brasil continue aprimorando seu processo civil, mormente ao que toca no papel das instituições na construção mais adequada de soluções de conflitos”.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, também foi dos convidados da mesa de abertura e pontuou a importância dos métodos de resoluções. “A possibilidade de solução de litígios por meio da conciliação, negociação, e arbitragem, entendo ser fundamental para todas as sociedades e também para o efetivo e pleno exercício da cidadania, onde todos possam ter acesso à Justiça, seus direitos e deveres dignamente respeitados, sempre na valorização e na dignidade da pessoa humana”, afirmou.

Também participaram da mesa de abertura o Secretário Geral do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe de Oliveira; o Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Valter Shuenquener; o juiz federal Newton Ramos; o diretor da Escola Superior de Advocacia OAB/SP, Flávio Tartuce; o Presidente da Accademia Juris Roma, Federico Pena; o gestor de Precedentes Qualificados da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Fábio Victor da Fonte Monnerat; e o professor Cassio Scarpinella.

Pela manhã, também aconteceu a mesa “O papel das Cortes superiores no sistema de Justiça: modelos decisórios e autoridade de seus precedentes”, com apresentação de diversos especialistas. Na ocasião, o Secretário de Altos estudos do STF, Alexandre Freire, apresentou dados sobre o trabalho do STF na apreciação de novos temas de repercussão pelo plenário virtual e ressaltou a importância dos diversos atores na formação de precedentes. “Esse diálogo entre as Cortes está muito presente hoje em decorrência do Código Civil de 2015 e em decorrência ao trabalho notável que é realizado no Supremo, no STJ e também com os litigantes eventuais que atuam perante o STF”, disse. “Sem esse papel importante da Advocacia Pública e também da Advocacia Privada, as inovações tecnológicas não seriam suficientes”, concluiu.