Dirigentes da AGU e consultores jurídicos de ministérios se reúnem para fazer balanço de atividades e aprimorar alinhamento estratégico

Dirigentes da Advocacia-Geral da União (AGU) e consultores jurídicos de ministérios se reuniram na manhã desta terça-feira (22), na sede da AGU, para a segunda reunião do I Encontro de Alinhamento Estratégico das Consultorias Jurídicas.

Ao todo, serão realizadas três reuniões com ênfase em diferentes áreas de assessoramento. Nestas reuniões, os consultores jurídicos compartilham as experiências e atuações junto aos ministérios no último semestre e compartilharam os principais desafios para os próximos seis meses. A reunião desta manhã contou com a apresentação de representantes de 14 consultorias jurídicas.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que as reuniões são de fundamental importância para o estreitamento de laços. “A oportunidade que nós temos hoje é de nos conhecermos mais proximamente, conhecermos os desafios que vocês tiveram no primeiro semestre, o que está planejado para o segundo semestre, os desafios de gestão de cada pasta e ver exatamente como nós podemos ajudar”, disse ele no início do encontro. “Tem um ponto que eu acho também que é muito importante: todos vão ter a oportunidade de conhecer quais são os desafios das pastas que estão aqui. E isso ajuda bastante numa visão transversal de atuação institucional da Advocacia-Geral da União”, complementou.

“O que eu quero pedir a vocês é: vamos aprofundar a integração, a cooperação”, disse o ministro.

O consultor-geral da União, André Dantas, explicou que as reuniões foram divididas a partir de alguns temas. “Nós já tivemos um primeiro encontro com o grupo de assessorias da área social, hoje a nossa reunião é com o grupo da área institucional”, disse. “A ideia aqui é um pouco nós olharmos para trás, para esse último semestre; já que muita coisa já foi feita (...) e já apontar para o segundo semestre os desafios que nós temos, que as pastas que vocês assessoram tem e aproveitar esse momento aqui com o ministro”, explicou.

O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa, acrescentou que os encontros também contribuem para aproximação da área consultiva e contenciosa. “É muito importante essa aproximação com os órgãos de execução. Não só do advogado-geral com os órgãos de execução, mas os demais órgãos de direção superior (...) com as consultorias”, disse. “Hoje, a PGU tem uma taxa judicial de 68,3% de sucesso. E isso se deve em muito por conta da articulação permanente que há entre a PGU e as consultorias. A cada dez ações nós vencemos sete. E isso só é possível a partir dos elementos, das informações que são trocadas”, pontuou.

Estreitar laços

Também presente na reunião, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas, acrescentou que a oportunidade possibilita a cooperação entre os órgãos e consultorias. “Não é raro, e na verdade é o mais comum, que políticas públicas que nasçam nos ministérios setoriais, nos ministérios que vocês acompanham, acabem passando pela Fazenda de alguma forma, seja do ponto de vista tributário, seja porque tem uma desoneração, isenção ou impacto no sistema tributário ou seja do ponto de vista orçamentário e financeiro”, assinalou. “É muito importante que a gente possa estreitar esses laços, que quando nasça uma política em um determinado ministério setorial, que a gente de alguma forma participe, dando ideia, trazendo a nossa expertise, o nosso conhecimento nessas áreas que são específicas; tanto tributaria quanto financeira”, afirmou.

O secretário especial adjunto da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marco Rogério de Souza, também prestigiou a reunião. “Estamos muito felizes com a parceria que nós temos com a AGU, por meio de todos seus órgãos e também com as consultorias jurídicas”, disse.

Os consultores puderam compartilhar as principais atividades que realizaram junto aos ministérios, como a criação e a implementação de programas que viabilizam políticas públicas, elaboração de atos administrativos e colaboração nas construções legislativas.

Participaram da reunião representantes das consultorias jurídicas da Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério da Defesa; Marinha; Exército; Aeronáutica; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Fazenda; Ministério da Agricultura e Pecuária; Ministério do Planejamento e Orçamento; Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Agência Brasileira de Inteligência; Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e Controladoria-Geral da União.