Artigos Labori

ARTIGO

Criar é um ato econômico: economia criativa, inovação e o papel do direito no Brasil

Henrique Trocolli Junior, Procurador Federal junto à Agência Espacial Brasileira, Coordenador do Eixo Transformação Digital do Laboratório de Inovação da Advocacia Geral da União.

publicado 17/04/2026 12h07 Notícia

ARTIGO

INVESTIGAR INTERESSES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NEGOCIAL: UMA DIRETRIZ PARA FOMENTO DA PROBIDADE NOS ACORDOS PÚBLICOS

Flávia Corrêa Azeredo de Freitas, Procuradora Federal. Doutora em Direito do Estado pela USP, integrante do eixo Métodos Resolutivos do LABORI.

publicado 16/04/2026 17h07 Notícia

ARTIGO

Inovação nas licitações sustentáveis para um país mais justo e inclusivo: a Plataforma Contrata + Brasil

Agenor Calazans, Advogado da União. Integrante da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente – AGU. Integrante do Labori – AGU, na Coordenação do Eixo Sustentabilidade Socioambiental. Teresa Villac, Advogada da União. Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente – AGU. Integrante do Labori – AGU, no Eixo Sustentabilidade Socioambiental.

publicado 13/04/2026 10h38 Notícia

ARTIGO

Inteligência artificial e direito do consumidor: quando a máquina decide: o que o direito já faz pelo consumidor digital

Henrique Tróccoli Júnior, Procurador Federal junto à Agência Espacial Brasileira, Coordenador do Eixo Transformação Digital do Laboratório de Inovação da Advocacia Geral da União.

publicado 09/03/2026 12h27 Notícia

ARTIGO

Mulheres, ciência e políticas públicas: o papel do Estado na inovação inclusiva

Alexandra Amaral, Procuradora Federal, Coordenadora do Eixo Inovação da Gestão do Conhecimento do LABORI e membro da Comissão de Estudos e Pesquisas Empíricas do Observatório da Democracia da AGU

publicado 10/02/2026 16h27 Notícia

ARTIGO

PROTEÇÃO DE DADOS COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA

Tatiana Meinhart Hahn, Procuradora Federal, Coordenadora do Eixo Métodos Resolutivos do LABORI

publicado 05/02/2026 09h15 Notícia

ARTIGO

Arbitragem, Inovação e a Advocacia Pública

Por: Nilo Sérgio Gaião Santos, procurador federal e coordenador da Equipe de Arbitragens da Procuradoria-Geral Federal (EARB/PGF). Especialista em Direito e Economia da Regulação pela UERJ. Mestre em International Dispute Resolution pela Queen Mary University of London.

publicado 15/05/2025 14h38 Notícia

ARTIGO

Onde há problema, há oportunidade: a inovação no serviço público

Por: Henrique Trocoli, procurador federal e colaborador do Labori

publicado 01/04/2025 18h32 Notícia

ARTIGO

AGU e a Força da Inovação: Transformando a Advocacia Pública com Ciência, Tecnologia e Inovação

Por: [1] Alexandra da Silva Amaral, procuradora federal. Membro da Comissão de Estudos e Pesquisas Empíricas do Observatório da Democracia da AGU. Colaboradora do Laboratório de Inovação da AGU – LABORI / [2]Bruno Monteiro Portela, procurador federal. Coordenador do Laboratório de Inovação da AGU e do Comitê Regulatório de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios.

publicado 19/02/2025 17h14 Notícia