Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2026 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana-BA e o Município de BANZAÊ/BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de BANZAÊ-BA.
RF05
Publicado em
10/12/2025 12h22
Atualizado em
09/04/2026 10h43
Extrato do DOU de Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2026 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana-BA e o Município de BANZAÊ/BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de BANZAÊ-BA.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 007/2026 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana-BA e o MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA.
Extrato DOU do Acordo de Cooperação Técnica Nº 007/2026 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana-BA e o MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2026 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana-BA e o MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA.
Extrato DOU do Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2026 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana-BA e o MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2026 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana-BA e o MUNICÍPIO DE SERRA PRETA-BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SERRA PRETA-BA-BA.
Extrato DOU do Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2026 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana-BA e o MUNICÍPIO DE SERRA PRETA-BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SERRA PRETA-BA-BA.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2021 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista-BA e o Município de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
Extrato DOU do Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2021 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista-BA e o Município de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 002/2019 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista-BA e o MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA.
Extrato DOU do Acordo de Cooperação Técnica Nº 002/2019 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista-BA e o MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA.
Extrato DOU do Acordo de Cooperação Técnica Nº 002/2021 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista-BA e o Município de ITAMARAJU-BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de ITAMARAJU-BA.
Extrato DOU do Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2026 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ARACAJU-SE e o Município de MOITA BONITA-SE, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de MOITA BONITA-SE.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju SE e o Município de Umbaúba SE, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Umbaúba SE.
Extrato DOU do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju SE e o Município de Umbaúba SE, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Umbaúba SE.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 002/2021 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista-BA e o Município de ITAMARAJU-BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de ITAMARAJU-BA.