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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 31/08/2026 19h56
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  • Combate ao contrabando

    Operação Integrada resulta em uma das maiores apreensões de contrabando do Brasil no início de 2026

    Operação Integrada resulta em uma das maiores apreensões de contrabando do Brasil no início de 2026
    06/02/2026 - As mercadorias apreendidas foram avaliadas em aproximadamente R$ 25 milhões.
    Operação Integrada resulta em uma das maiores apreensões de contrabando do Brasil no início de 2026
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal participa do lançamento da Política Estadual de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos em Pernambuco

    Receita Federal participa do lançamento da Política Estadual de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos em Pernambuco
    06/02/2026 - Iniciativa do Governo do Estado prevê mais de 33 mil castrações e conta com apoio da Receita Federal por meio de doações de mercadorias apreendidas.
    Receita Federal participa do lançamento da Política Estadual de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos em Pernambuco
  • Serviços

    Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei

    Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei
    06/02/2026 - Durante todo o período, inclusive no último dia, os sistemas permaneceram operantes, permitindo o envio de solicitações.
    Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei
  • Serviços

    Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária

    Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária
    06/02/2026 - Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade.
    Tags: RTC
    Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal publica relatório com avanços nacionais da cidadania fiscal na educação

    Receita Federal publica relatório com avanços nacionais da cidadania fiscal na educação
    06/02/2026 - O relatório demonstra que a atuação da RFB ultrapassa a dimensão de ações pontuais, consolidando um modelo estruturado de apoio à formação cidadã por meio da educação fiscal.
    Receita Federal publica relatório com avanços nacionais da cidadania fiscal na educação
  • Serviços

    Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

    Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF
    05/02/2026 - O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal realiza duas ações e retém drogas avaliadas em mais de R$ 800 mil em Cascavel

    Receita Federal realiza duas ações e retém drogas avaliadas em mais de R$ 800 mil em Cascavel
    05/02/2026 - Fiscalizações foram realizadas em ônibus de linha e em transportadora da cidade.
    Receita Federal realiza duas ações e retém drogas avaliadas em mais de R$ 800 mil em Cascavel
  • Institucional

    Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa no site da Receita Federal

    Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa no site da Receita Federal
    04/02/2026 - Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação.
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  • Institucional

    Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais

    Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais
    04/02/2026 - O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição.
    Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais
  • Institucional

    Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais

    Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais
    03/02/2026 - Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.
    Tags: RTC
    Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais
  • Serviços

    Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais

    02/02/2026 - Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.
  • Institucional

    Receita Federal apresenta novo cão de faro da Alfândega de Viracopos/SP

    Receita Federal apresenta novo cão de faro da Alfândega de Viracopos/SP
    02/02/2026 - Thor, um cão de faro da raça Border Collie, completou dois anos no último dia 27 de dezembro e já se destaca pelo alto desempenho nas atividades operacionais.
    Receita Federal apresenta novo cão de faro da Alfândega de Viracopos/SP
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Foz do Iguaçu encontra medicamentos emagrecedores em condições impróprias durante deslacração de ônibus retido

    Receita Federal em Foz do Iguaçu encontra medicamentos emagrecedores em condições impróprias durante deslacração de ônibus retido
    02/02/2026 - Medicamentos emagrecedores armazenados em condições impróprias. A Receita Federal observa um aumento no transporte irregular desse tipo de medicamento em ônibus de linha.
    Receita Federal em Foz do Iguaçu encontra medicamentos emagrecedores em condições impróprias durante deslacração de ônibus retido
  • Institucional

    Receita Federal prepara reativação do posto de fronteira de Bela Vista/MS

    Receita Federal prepara reativação do posto de fronteira de Bela Vista/MS
    02/02/2026 - A expectativa é de que o posto seja reinaugurado em abril deste ano.
    Receita Federal prepara reativação do posto de fronteira de Bela Vista/MS
  • Institucional

    Receita Federal dá suporte à maior repatriação de obras de arte da história do Brasil

    Receita Federal dá suporte à maior repatriação de obras de arte da história do Brasil
    30/01/2026 - A atuação da Alfândega da Receita Federal em Salvador garantiu agilidade nos trâmites aduaneiros e a segurança das mais de 660 obras que retornaram ao Brasil e passam a integrar o acervo do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, na capital baiana.
    Receita Federal dá suporte à maior repatriação de obras de arte da história do Brasil
  • Serviços

    Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem

    Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem
    29/01/2026 - O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026.
    Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem
  • Serviços

    Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem

    29/01/2026 - O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026.
    Tags: Acre
  • Institucional

    Porto de Itaguaí/RJ recebe primeiros vagões do metrô de Belo Horizonte e reafirma excelência logística

    Porto de Itaguaí/RJ recebe primeiros vagões do metrô de Belo Horizonte e reafirma excelência logística
    29/01/2026 - Alfândega da Receita Federal em Itaguaí teve papel decisivo na operação de grande porte que envolve 96 veículos ferroviários, múltiplos navios e integração aduaneira, consolidando o porto como hub estratégico para cargas de alta complexidade.
    Porto de Itaguaí/RJ recebe primeiros vagões do metrô de Belo Horizonte e reafirma excelência logística
  • Institucional

    Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026"

    Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026"
    29/01/2026 - A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuinte de IBS/CBS, e pessoa física só vira contribuinte se tiver mais de 3 imóveis e receita anual de aluguel acima de R$ 240 mil.
    Tags: RTC
    Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026"
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal deflagra operação Centopeia

    Receita Federal deflagra operação Centopeia
    28/01/2026 - Ação ocorre na região central da cidade de São Paulo e combate a venda irregular de calçados.
    Receita Federal deflagra operação Centopeia
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Civil do Ceará apreendem quatro toneladas de cloreto de metileno

    Receita Federal e Polícia Civil do Ceará apreendem quatro toneladas de cloreto de metileno
    28/01/2026 - Operação barra distribuição de matéria-prima do “lança-perfume” que abasteceria Fortaleza/CE e Recife/PE.
    Receita Federal e Polícia Civil do Ceará apreendem quatro toneladas de cloreto de metileno
  • Institucional

    Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas e destaca a importância das parcerias e da inovação

    Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas e destaca a importância das parcerias e da inovação
    26/01/2026 - Data é reconhecida mundialmente e de relevância histórica para o comércio internacional e a proteção das fronteiras.
    Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas e destaca a importância das parcerias e da inovação
  • Institucional

    Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributário

    Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributário
    26/01/2026 - Publicação fortalece o Programa Confia e aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais de governança fiscal.
    Tags: Confia
    Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributário
  • Serviços

    Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025

    Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025
    26/01/2026 - O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções.
    Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025
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    eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização

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