Receita alerta mais de 22 mil empresas beneficiárias do Perse para o final do prazo de adesão ao programa de autorregularização incentivada
Prazo termina em 18 de novembro. A autorregularização evita riscos fiscais e litígios.
Prazo termina em 18 de novembro. A autorregularização evita riscos fiscais e litígios.
A carga contendo 8 toneladas tem seu valor estimado em aproximadamente R$ 400 mil.
O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00.
As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de guias que não podem ser vinculadas automaticamente aos débitos declarados.
Estão sendo cumpridos 44 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Campo Grande/MS, Brasília/DF, Cuiabá/MT e São Paulo/SP, além de medidas como afastamento da função pública, monitoramento eletrônico dos investigados e outras cautelares.
O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 700.000.000,00.
Passageiro vindo de Lisboa trazia grande quantidade de medicação que costuma ser usada para a perda de peso e ainda não é comercializada no Brasil.
Entre os produtos estão cigarros, perfumes, eletrônicos, relógios, roupas, equipamentos para a pesca, essência de narguile, máquina de fazer aplicação de película de celular e outros.
O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de créditos fraudulentos para quitação de dívidas com a União.
Apreensão resulta de denúncia anônima pelo canal FalaBR e passageiro contava com mais de 40 viagens.
Droga estava oculta em um fundo falso no para-choque traseiro do veículo abordado na Aduana.
Essa ação de fiscalização faz parte da Operação Fronteira RFB, que reforça a vigilância nas fronteiras terrestres e fortalece o combate ao tráfico de drogas.
Ação ocorreu na tarde de sexta-feira (18), na região da Vila Portes, próximo à Aduana da Ponte Internacional da Amizade.
A droga foi encontrada em uma exportação de sucata metálica para a Espanha.
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro.
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de setembro de 2024, com transmissão por streaming.
Pescado apresentava irregularidades no processo de exportação e foi doado a instituições sociais e militares.
Operação em Taubaté/SP e Pindamonhangaba/SP combate esquema de desvio de mais de meio milhão de reais dos cofres públicos.
O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50.000.000,00, por processo.
Iniciativa faz parte do Programa Receita de Convivência, que reforça o compromisso da instituição com o bem-estar e a valorização das famílias de seus servidores.
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes.
Foram realizadas fiscalizações em estradas, estabelecimentos comerciais, Correios e residências utilizadas como depósitos.
Medida se aplica a produtos produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e passará a valer em 10 dias
Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília.
A droga estava em um contêiner refrigerado com uma carga de proteína animal.
O investigado é um Deputado Estadual da Região de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
A droga foi encontrada, no dia 10 de outubro, com um motorista de nacionalidade paraguaia, que tentou escapar ao ser abordado.
Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal.
Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.