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Últimas notícias da Receita Federal.
Publicado em 28/06/2022 11h25 Atualizado em 04/11/2022 10h08
Perse
Serviços

Receita alerta mais de 22 mil empresas beneficiárias do Perse para o final do prazo de adesão ao programa de autorregularização incentivada

Prazo termina em 18 de novembro. A autorregularização evita riscos fiscais e litígios.

publicado 29/10/2024 12h11 Notícia
Apreensao10- Generico_Prancheta 1 Site3.jpg
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende em Barra Velha/SC carga de camarão oriunda da Argentina

A carga contendo 8 toneladas tem seu valor estimado em aproximadamente R$ 400 mil.

publicado 29/10/2024 09h33 Notícia
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Institucional

Medida Provisória garante alíquota zero na importação de medicamentos por remessas internacionais realizadas por pessoas físicas

O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00.

publicado 25/10/2024 20h53 Notícia
DCTFWeb
Serviços

DCTFWeb tem novidades!

As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de guias que não podem ser vinculadas automaticamente aos débitos declarados.

publicado 24/10/2024 13h51 Notícia
logo.azul_Prancheta 1.jpg
Institucional

Nota de esclarecimento

publicado 24/10/2024 13h37 Notícia
Operação
Institucional

Operação Ultima Ratio: Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação sobre venda de decisões judiciais no TJ/MS

Estão sendo cumpridos 44 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Campo Grande/MS, Brasília/DF, Cuiabá/MT e São Paulo/SP, além de medidas como afastamento da função pública, monitoramento eletrônico dos investigados e outras cautelares.

publicado 24/10/2024 09h54 Notícia
IRPF2024
Serviços

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2024

O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 700.000.000,00.

publicado 23/10/2024 17h06 Notícia
Apreensao_Prancheta 1.png
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal retém no Aeroporto do Recife ampolas de Mounjaro -medicação conhecida como “Ozempic dos ricos” - avaliadas em 150 mil reais

Passageiro vindo de Lisboa trazia grande quantidade de medicação que costuma ser usada para a perda de peso e ainda não é comercializada no Brasil.

publicado 23/10/2024 15h55 Notícia
Operação
Combate ao contrabando

Operação Toque de Silêncio: Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação de combate ao contrabando e descaminho de produtos do Paraguai

Entre os produtos estão cigarros, perfumes, eletrônicos, relógios, roupas, equipamentos para a pesca, essência de narguile, máquina de fazer aplicação de película de celular e outros.

publicado 23/10/2024 10h40 Notícia
Consulesa
Combate à sonegação

Operação Consulesa: Receita Federal combate esquema fraudulento de compensações tributárias praticado por empresa de consultoria

O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de créditos fraudulentos para quitação de dívidas com a União.

publicado 23/10/2024 10h01 Notícia
Apreensão
Combate ao contrabando

Receita apreende no Aeroporto do Recife com passageiro de voo internacional peças para veículo Land Rover no valor de trinta mil reais não declarados

Apreensão resulta de denúncia anônima pelo canal FalaBR e passageiro contava com mais de 40 viagens.

publicado 22/10/2024 15h37 Notícia
Apreensão de droga
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende 145 kg de maconha em ação conjunta com forças de segurança

Droga estava oculta em um fundo falso no para-choque traseiro do veículo abordado na Aduana.

publicado 22/10/2024 11h24 Notícia
Apreensão5 de drogas cocaína2 site.jpg
Combate ao contrabando

Receita Federal prende casal com 32 kg de crack na Ponte Internacional da Amizade em operação conjunta com a Polícia Federal e a Força Nacional

Essa ação de fiscalização faz parte da Operação Fronteira RFB, que reforça a vigilância nas fronteiras terrestres e fortalece o combate ao tráfico de drogas.

publicado 22/10/2024 11h11 Notícia
celulares3RPO genérica2 site.png
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal apreendem R$ 1 milhão em celulares e eletrônicos em Foz do Iguaçu

Ação ocorreu na tarde de sexta-feira (18), na região da Vila Portes, próximo à Aduana da Ponte Internacional da Amizade.

publicado 22/10/2024 10h58 Notícia
Apreensão de droga
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a maior apreensão de cocaína do ano no Porto de Santos

A droga foi encontrada em uma exportação de sucata metálica para a Espanha.

publicado 21/10/2024 15h18 Notícia
Programa Litígio Zero 2 - Site.jpg
Institucional

Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025

Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro.

publicado 21/10/2024 14h37 Notícia
Aviso de Pauta - Site_Prancheta 1.jpg
Institucional

Receita comenta nesta terça-feira (22/10) o resultado da arrecadação de setembro de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de setembro de 2024, com transmissão por streaming.

publicado 21/10/2024 11h54 Notícia
Pesca ilegal
Institucional

Receita Federal e Ibama combatem a pesca ilegal no Ceará e apreendem mais de 40 toneladas de peixe ameaçado de extinção

Pescado apresentava irregularidades no processo de exportação e foi doado a instituições sociais e militares.

publicado 21/10/2024 11h50 Notícia
Operação 2.jpg
Institucional

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Cartão Black

Operação em Taubaté/SP e Pindamonhangaba/SP combate esquema de desvio de mais de meio milhão de reais dos cofres públicos.

publicado 18/10/2024 13h12 Notícia
Litígio Zero
Serviços

A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro

O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50.000.000,00, por processo.

publicado 17/10/2024 12h34 Notícia
Dia das Crianças
Institucional

Receita Federal reúne mais de 170 crianças para atividades em comemoração ao Dia das Crianças

Iniciativa faz parte do Programa Receita de Convivência, que reforça o compromisso da instituição com o bem-estar e a valorização das famílias de seus servidores.

publicado 17/10/2024 09h37 Notícia
Banner Site - Geral_Prancheta 1.jpg
Institucional

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes.

publicado 16/10/2024 17h34 Notícia
Operação
Combate ao contrabando

Operação Fronteira RFB: Em três dias, Receita Federal apreende mais de R$ 8 milhões em veículos, drogas e mercadorias ilegais no Mato Grosso do Sul

Foram realizadas fiscalizações em estradas, estabelecimentos comerciais, Correios e residências utilizadas como depósitos.

publicado 16/10/2024 12h01 Notícia
Alerta_Prancheta 1.jpg
Institucional

Receita Federal suspenderá CNPJ de estabelecimentos que vendam cigarros eletrônicos e convencionais contrabandeados

Medida se aplica a produtos produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e passará a valer em 10 dias

publicado 16/10/2024 11h51 Notícia
Save the Date - Site_Prancheta 1.jpg
Institucional

Receita Federal realizará o seu "II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro"

Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília.

publicado 16/10/2024 09h00 Notícia
Apreensão de droga
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a retenção de 422 kg de cocaína em Navegantes (SC)

A droga estava em um contêiner refrigerado com uma carga de proteína animal.

publicado 14/10/2024 09h51 Notícia
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Combate à Sonegação

OPERAÇÃO POSTOS DE MIDAS - Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação no Rio de Janeiro

O investigado é um Deputado Estadual da Região de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

publicado 14/10/2024 09h30 Notícia
Apreensão de droga
Combate ao contrabando

Receita Federal de Foz do Iguaçu realiza apreensão de 331,6 kg de maconha em ação conjunta com forças de segurança

A droga foi encontrada, no dia 10 de outubro, com um motorista de nacionalidade paraguaia, que tentou escapar ao ser abordado.

publicado 11/10/2024 17h15 Notícia
cripto_Prancheta 1.png
Institucional

Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos

Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal.

publicado 11/10/2024 17h24 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.

publicado 10/10/2024 15h24 Notícia
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