Valor das apreensões ultrapassa os R$ 550 mil. As rodovias do Oeste paulista são as principais rotas de entrada de produtos descaminhados para abastecer as grandes cidades do estado de São Paulo.
Programa Povo das Águas fez mais de 3 mil atendimentos em comunidades ribeirinhas do Baixo Pantanal.
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo.
Mercadorias apreendidas atenderão comunidades indígenas no interior do Paraná.
A droga estava oculta na máquina evaporadora de um contêiner que tinha como destino os Emirados Árabes Unidos.
Iniciativa integra o Programa “Receita Cidadã – Uma Receita de Transformação Social”.
Projeto busca a alfabetização de selecionadores de materiais recicláveis.
As apurações tiveram início a partir de denúncia que indicava a venda irregular de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, por isso, com comercialização vedada em território nacional.
Pulôveres em lã foram devidamente descaracterizados e refeitos para servirem de agasalho neste inverno.
Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs
O ADI nº 1/2025 dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
A operacionalização do Projeto Receita em Movimento tem por base a relação institucional entre a Receita Federal e o município, por intermédio de seus gestores municipais, e visa concretizar, dentre outros, o disposto no Regimento Interno da Receita Federal.
As residências funcionavam como postos clandestinos.
Edição consolida as ações realizadas no primeiro semestre de 2025 e destaca avanços importantes na institucionalização da Educação Fiscal como política pública de formação cidadã.
A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente no Portal e-CAC da Receita Federal pelo sistema Requerimento Web.
Valor estimado das apreensões chega a R$ 5 milhões.
A mercadoria, cuja comercialização é proibida no Brasil, estava escondida em fundo falso de um veículo.
Droga estava escondida em fundos falsos em dois veículos com placas paraguaias.
A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal.
A iniciativa integra a estratégia da Receita Federal de ampliação da oferta de serviços digitais, com foco na simplificação de processos, autonomia do usuário e redução da burocracia.
Operação conjunta com Polícia Militar Rodoviária e 14º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina abordou um motorhome que estava sendo usado para levar a mercadoria.
Foram apreendidos cerca de R$ 24,5 milhões em mercadorias que ingressaram ilegalmente no país e 44 veículos utilizados por grupos criminosos.
Droga foi localizada com auxílio da agente canina Daphine.
Ônibus seguiam para São Paulo e levavam cerca de 1 milhão de reais em produtos
Com a reforma, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passa a ser reconhecido como o identificador único das empresas perante União, Estados e Municípios.
O programa tem foco na educação fiscal, como proposto pela Receita Federal como um dos eixos centrais e é voltado para a educação básica.
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI.
Apreensão foi realizada durante fiscalizações de rotina.
A carga, de origem paraguaia, está avaliada em R$ 2,7 milhões.
