Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro será aberta nesta sexta-feira, 20/02
Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07.
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Últimas notícias da Receita Federal.
Publicado em
28/06/2022 11h25
Atualizado em
04/11/2022 10h08
Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia
A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação.
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Confia
Nota à Imprensa
A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário.
Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas
O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro.
Receita Federal apreende cerca de R$ 1 milhão na Operação Arco de Controle, voltada ao combate ao contrabando
Ação ocorreu em Dourados/MS e região nos dias 9 a 12 de fevereiro e apreendeu mercadorias e medicamentos proibidos.
Cidadania Fiscal da 4ª Região Fiscal da Receita Federal apresenta proposta de incluir Educação Fiscal na educação básica de Araçoiaba/PE
Município foi o 1° em Pernambuco a incluir a Cidadania Fiscal no currículo da sua Rede de Ensino.
Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana
Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA.
Porto Seco de Foz do Iguaçu supera recorde e movimenta US$ 9,7 bilhões em 2025
Números reforçam o status de mais importante centro logístico de comércio exterior para operações realizadas por via rodoviária da América do Sul.
Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, retém centenas de smartphones avaliados em mais de R$1 milhão
Os itens estavam escondidos em fundos falsos de quatro automóveis que viajavam em comboio.
De "limpeza" a crime: Receita Federal encontra emagrecedores e anabolizantes camuflados em caixas de sabão em pó
Produto de limpeza camuflava os medicamentos que estavam na bagagem de uma passageira do ônibus de turismo fiscalizado.
Receita Federal realiza apreensão de 21 toneladas de agrotóxicos em Uberaba/MG
Mercadorias apreendidas têm valor estimado em R$ 3 milhões.
Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal
O prazo final para envio é 28 de fevereiro de 2026.
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador.
Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigação acessória.
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RTC
Alfândega da Receita Federal em Itaguaí/RJ alia combate à pirataria e sustentabilidade ambiental
Parcerias sem custos aos cofres públicos viabilizam a destruição ambientalmente adequada de mais de 187 toneladas de mercadorias contrafeitas, com expressivos ganhos ambientais em 2025.
Receita Federal disponibiliza o PGD-C para órgãos públicos — Atenção aos prazos!
O PGD-C permite o envio, em caráter excepcional, dos dados que antes eram enviados pela Dirf.
Operação integrada apura desvio de R$ 30 milhões do Programa Farmácia Popular
Receita Federal, Polícia Federal e CGU apuram fraudes estruturadas e desvio de recursos do Programa Farmácia Popular
Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos
Iniciativa tem como objetivo orientar os contribuintes, prevenir a exclusão de programas de parcelamento e incentivar a manutenção da regularidade fiscal.
Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025
A emissão do recibo eletrônico é obrigatória e pode ser feita até fevereiro de 2026.
Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes
Órgão orienta cidadão que sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão a denunciar o golpe imediatamente à polícia.
Operação Integrada resulta em uma das maiores apreensões de contrabando do Brasil no início de 2026
As mercadorias apreendidas foram avaliadas em aproximadamente R$ 25 milhões.
Receita Federal participa do lançamento da Política Estadual de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos em Pernambuco
Iniciativa do Governo do Estado prevê mais de 33 mil castrações e conta com apoio da Receita Federal por meio de doações de mercadorias apreendidas.
Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei
Durante todo o período, inclusive no último dia, os sistemas permaneceram operantes, permitindo o envio de solicitações.
Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária
Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade.
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RTC
Receita Federal publica relatório com avanços nacionais da cidadania fiscal na educação
O relatório demonstra que a atuação da RFB ultrapassa a dimensão de ações pontuais, consolidando um modelo estruturado de apoio à formação cidadã por meio da educação fiscal.
Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF
O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024.
Receita Federal apresenta proposta de atualização das normas do Programa OEA
05/02/2026 - A Receita Federal do Brasil (RFB) compartilhou as minutas da Instrução Normativa que disciplina o Programa Brasileiro de OEA da Portaria sobre o Teste de Procedimentos relacionado ao diferimento do pagamento de tributos incidentes na importação.
Receita Federal realiza duas ações e retém drogas avaliadas em mais de R$ 800 mil em Cascavel
Fiscalizações foram realizadas em ônibus de linha e em transportadora da cidade.
Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais
O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição.
Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa no site da Receita Federal
Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação.