Receita Federal em São José dos Campos realizará leilão eletrônico no dia 11 de abril
As mercadorias estão divididas em 44 lotes, sendo o de menor valor com lance inicial de R$ 200.
Serviços
Notícias sobre os serviços prestados pela Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
21/11/2023 16h40
Prazo para Transmissão da Defis termina em 31 de março
É necessário que o contribuinte tenha transmitido as declarações mensais no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D), para o período em que foi optante em 2022.
Receita Federal institui obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro ou instrumento cambial
Medida passará a valer a partir de 3 de julho de 2023.
Receita Federal edita portarias que restringem acessos ao portal IRPF
Foram tornadas mais rigorosas as regras para concessão de acesso ao portal IRPF.
Consulta Restituição permite obter dados sobre a restituição do IRPF direto das bases da Receita Federal
O serviço está disponível por meio do e-CAC, mediante autorização de compartilhamento de dados.
Receita Federal orienta o viajante internacional com o “Guia do Viajante”
Lançado há vários anos e com atualização recente, o Guia do Viajante é um verdadeiro manual para o brasileiro que viaja ao exterior ou para quem visita nosso país.
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Comércio Exterior
Sessão de lances do leilão da Receita Federal em Guarulhos é adiada para dia 8 de março
O motivo foi o atraso no processamento da classificação e ordenação das propostas, devido à grande quantidade de interessados.
Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160
Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC.
Receita Federal prorroga o início de obrigatoriedade dos eventos da EFD-Reinf referentes às retenções de IRRF, CSLL, PIS e Cofins
A obrigatoriedade do envio se iniciará a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023.
Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”
Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de certidão negativa.
Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
Poderão ser pagos nesta etapa os Darf em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional.
Mais de 417 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional
O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.
Receita Federal realizará palestra sobre as inovações no atendimento
Evento ocorrerá no dia 7 de fevereiro, das 8h às 12h, e será promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.
Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal
Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas.
Disponibilizadas novas formas de acesso a serviços no e-CAC
Usuários do portal com conta gov.br terão acesso a praticamente todos os serviços digitais.
Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb
Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023.
Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) referente à parcela de jan/2023 do RELP poderá ser emitido somente a partir do dia 20/01
A medida excepcional ocorre porque o sistema de parcelamento está sendo adaptado para a emissão da parcela com desconto. Em fevereiro, a emissão da parcela corrente voltará a ocorrer a partir do dia 10.
Plataforma de atendimento online da Receita Federal será otimizada
Serão implementadas novas funcionalidades e a lista de serviços será ajustada para tornar o atendimento mais rápido e objetivo.
Receita Federal doa bloqueadores de sinal de celular para presídios do Estado de Santa Catarina
Os equipamentos serão utilizados para coibir o uso de celulares pelo crime organizado.
Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui”
Medida visa ampliar a percepção da sociedade sobre a função social dos tributos arrecadados.
Alfândega de Viracopos/SP desembaraça lote de vacina bivalente contra Covid-19
Espera-se que sejam importadas mais 36 milhões de doses nas próximas semanas.
Camaro é arrematado pelo dobro do valor inicial em leilão da Receita Federal
Dos 23 lotes, 12 foram arrematados. A Alfândega da Receita Federal em Salvador arrecadou R$ 1.245.050,00.
Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual em Ipojuca
Litoral Sul de Pernambuco contará com 20 tipos de serviços tanto para pessoa física como jurídica.
Receita abre nesta quinta-feira, 22 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2022
Serão contemplados 488.637contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 903.375.493,48.
Comissão de Valores Mobiliários é o primeiro órgão federal a se integrar ao Sistema Nacional da REDESIM
Simplificação e melhoria do processo para o usuário
Alfândega de Guarulhos participa de programa do SBT sobre a 4ª temporada da série Aeroporto - Área Restrita
Entrevista para o "The Noite com Danilo Gentili" será exibida no próximo sábado, 17 de dezembro, às 0h40.
Alerta de golpe por e-mail
Receita Federal alerta sobre o envio de mensagens via e-mail em nome da instituição.
CNPJ passa por processo de modernização
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.
Gestão pública ganha ferramenta digital integrada com dados da Receita
O evento de lançamento do Sinter ocorreu na quinta-feira (8), em Brasília, e foi transmitido ao vivo pelo canal da Receita no YouTube.
Confira os horários de atendimento nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
As Superintendências Regionais poderão, ainda, estabelecer regras alternativas de atendimento ao público para atender às necessidades de suas regiões.