Serviços

Guia do Viajante passa por ampla atualização

Melhorias do Guia do Viajante no site da Receita Federal incluem orientações sobre a nova sistemática do Registro Automático da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV).

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta sexta-feira (23)

Consulta ao lote residual estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira (23); crédito de R$ 531,6 milhões será realizado em 30 de outubro, contemplando 184.442 restituições.

Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala

Nova solução representa um salto tecnológico e permite o julgamento conjunto de mais de 15 mil processos repetitivos em uma única sessão, ampliando a eficiência, a uniformidade das decisões e a celeridade para os contribuintes.

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Enquanto o prazo para o Simples Nacional já foi encerrado, a opção pelo regime regular do IBS e da CBS segue aberta até 30 de outubro.

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Balanço reúne mais de 549 mil pedidos de opção pelo Simples Nacional e 891 mil pelo regime regular do IBS e da CBS; contribuintes com solicitações indeferidas ainda podem regularizar pendências dentro do prazo legal.

Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10!

Empresas devem ficar atentas ao prazo para regularizar pendências e formalizar a opção pelo regime, conforme as regras aplicáveis.

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

Dados públicos da Receita Federal mostram que dois em cada três CNPJs obrigados já destacam a Contribuição sobre Bens e Serviços nas notas fiscais

Receita Federal migra serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros para o Receita Atende

Usuários passam a registrar e acompanhar solicitações sobre assuntos aduaneiros diretamente pelo sistema, com mais praticidade e transparência.

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Receita Federal publica versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE

A nova versão 1.3.0 da documentação técnica da DeRE traz atualizações no Manual de Orientação, novos eventos transacionais, regras de validação aprimoradas e ajustes nos leiautes, reforçando a adaptação dos contribuintes aos regimes específicos da CBS e do IBS.

Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal

Receita Federal inicia o envio de cartas para contribuintes de todo o país com o objetivo de incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2026 retida em malha fiscal

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Balanço reúne 452.598 solicitações pelo Simples Nacional e 846.339 pelo regime regular do IBS e da CBS.

Receita Federal inicia projeto-piloto com biometria na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Iniciativa utiliza biometria da palma da mão para agilizar o fluxo de viajantes, aprimorar a gestão de risco e fortalecer o controle aduaneiro em uma das fronteiras mais movimentadas do Brasil.

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Até o momento, foram registradas 392.117 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 817.461 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.

Simples Nacional 2027: Entenda os novos prazos e faça sua escolha com consciência e tranquilidade

Embora os períodos sejam parecidos, tratam de escolhas diferentes. Por isso, é importante entender cada situação.

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Até o momento, foram registradas 370.553 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 586.675 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.

Receita Federal divulga novo balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Novo balanço registra mais de 328 mil solicitações pelo Simples Nacional e 447 mil pelo regime regular do IBS e da CBS.

Opção pelo Simei permanece em janeiro

A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei.

Receita Federal divulga balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Balanço reúne dados sobre as solicitações de opção pelos regimes tributários e orienta contribuintes sobre prazos para regularização de pendências.

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira (23)

Receita Federal indica oportunidade de regularização de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Inconsistências de R$1,3 bilhão podem ser corrigidas até 10 de novembro.

Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração da CBS

Nova versão permitirá consultas incrementais, reduzindo o tempo de processamento e o volume de dados trafegados.

Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita

Empresas poderão acompanhar a evolução da receita bruta e da participação de mercado, com comparações por setor econômico, estado, região e país.

DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE

Pacote técnico inclui leiautes dos eventos transacionais, controle de deduções e reabertura de competência; atualização do Manual do Usuário será disponibilizada em breve.

A Receita Federal amplia o atendimento em Libras em todo o Brasil

Serviço está disponível em 114 unidades e reforça o compromisso da instituição com a acessibilidade e a inclusão de todos os cidadãos.

Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027

Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo

Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)

Com a abertura deste lote, foi cumprido o cronograma previsto para os quatro primeiros lotes de restituição do IRPF 2026.

Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal

Plataforma centralizada de publicações aumenta transparência e rastreabilidade.

Faltam 15 dias para o fim do prazo de adesão ao PEM 2025

A Receita Federal alerta que o prazo para adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários dos Municípios e Consórcios Intermunicipais (PEM 2025) encerra-se em 31 de agosto de 2026.

Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas

Na segunda-feira, dia 24 de agosto, será necessário atualizar as credenciais de acesso.