Receita Federal promove atendimento presencial tira-dúvidas de 22 a 26 de maio
Iniciativa integra ações do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte e contempla atendimento a pessoa física nas cidades de Recife, Caruaru, Natal e Maceió.
Serviços
Notícias sobre os serviços prestados pela Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
21/11/2023 16h40
Para manter estabilidade do Portal na segunda quinzena de maio, acesso robotizado ao e-CAC é ajustado
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.
Mantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
A entrega da ECD deverá ser realizada até o dia 31 de maio e a entrega da ECF, até 31 de julho de 2023, em relação ao ano- calendário 2022.
Receita Federal em Recife lança leilão de equipamentos de geração de energia eólica
Pessoas Jurídicas tem até 23 de maio para enviar propostas.
Participe da live sobre Imposto de Renda Pessoa Física e Livro Caixa Digital do Produtor Rural
O evento ocorrerá no dia 10 de maio, às 14h30, pela plataforma Teams, e será apresentado pelo auditor-fiscal Cláudio Morelo, do Rio Grande do Sul.
Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade na segunda quinzena de maio
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.
IRPF 2023: Mais de 20 milhões de contribuintes já entregaram a declaração
Prazo vai até o dia 31 de maio.
MELHOR RECEITA: Disponibilização da jurisprudência vinculante no sítio da RFB na internet prossegue
A MELHOR RECEITA congrega um conjunto de ações voltadas à transparência e visa aprofundar a visão de uma administração tributária voltada à orientação ao contribuinte.
Receita Federal e Município de Arceburgo inauguram 300º Ponto de Atendimento Virtual - PAV em Minas Gerais
A iniciativa busca oferecer atendimento aos cidadãos em sua própria cidade, sem que precisem se deslocar até as agências e centros de atendimento ao contribuinte em outros municípios.
Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download
A nova versão possibilita a inclusão de informação referente aos pagamentos efetuados por Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública estadual, distrital e municipal a outras pessoas jurídicas contratadas para o fornecimento de bens ou prestação de serviços.
MEI e empresários do Simples Nacional já podem indicar PIX como forma de recebimento da restituição
A aplicação "Pedido Eletrônico de Restituição" recebeu otimização, possibilidade de receber via PIX e cancelar o pedido de restituição estão entre as novidades.
Publicada Nova Portaria que altera os horários dos serviços prestados via Chat RFB na 1ª Região Fiscal (DF, GO, MS, MT e TO)
Com a presente alteração, objetiva-se adequar os horários de atendimento de forma que o contribuinte seja sempre atendido quando ele solicitar a sua entrada no serviço.
Receita Federal e CRCSP realizarão palestra sobre inovações no atendimento
Evento ocorre no próximo dia 6 de abril, na modalidade híbrida (presencial e on-line).
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais
MEI terá até setembro de 2023 para se adequar à obrigação. Resolução do CGSN será publicada em edição extra desta sexta-feira (31)
Receita Federal em São José dos Campos realizará leilão eletrônico no dia 11 de abril
As mercadorias estão divididas em 44 lotes, sendo o de menor valor com lance inicial de R$ 200.
Prazo para Transmissão da Defis termina em 31 de março
É necessário que o contribuinte tenha transmitido as declarações mensais no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D), para o período em que foi optante em 2022.
Receita Federal institui obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro ou instrumento cambial
Medida passará a valer a partir de 3 de julho de 2023.
Receita Federal edita portarias que restringem acessos ao portal IRPF
Foram tornadas mais rigorosas as regras para concessão de acesso ao portal IRPF.
Consulta Restituição permite obter dados sobre a restituição do IRPF direto das bases da Receita Federal
O serviço está disponível por meio do e-CAC, mediante autorização de compartilhamento de dados.
Receita Federal orienta o viajante internacional com o “Guia do Viajante”
Lançado há vários anos e com atualização recente, o Guia do Viajante é um verdadeiro manual para o brasileiro que viaja ao exterior ou para quem visita nosso país.
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Comércio Exterior
Sessão de lances do leilão da Receita Federal em Guarulhos é adiada para dia 8 de março
O motivo foi o atraso no processamento da classificação e ordenação das propostas, devido à grande quantidade de interessados.
Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160
Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC.
Receita Federal prorroga o início de obrigatoriedade dos eventos da EFD-Reinf referentes às retenções de IRRF, CSLL, PIS e Cofins
A obrigatoriedade do envio se iniciará a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023.
Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”
Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de certidão negativa.
Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
Poderão ser pagos nesta etapa os Darf em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional.
Mais de 417 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional
O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.
Receita Federal realizará palestra sobre as inovações no atendimento
Evento ocorrerá no dia 7 de fevereiro, das 8h às 12h, e será promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.
Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal
Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas.
Disponibilizadas novas formas de acesso a serviços no e-CAC
Usuários do portal com conta gov.br terão acesso a praticamente todos os serviços digitais.
Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb
Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023.