Medida excepcional será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10/5).
O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco.
Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação
Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes
O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa.
O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Medida vale para períodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para requerimento se encerraria nesta terça-feira (30/4).
A comunicação visa reduzir omissões e erros em suas declarações, o que evita multas.
Serão contemplados 353.348 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 457.737.780,06.
A ação de conformidade contribui para que os produtores rurais ajam de forma mais segura e econômica, ao evitar omissões e erros que podem gerar retrabalho e penalidades como multas.
Os plantões acontecerão às segundas-feiras, na sede da RFB, av. Olegário Maciel, 2.360, das 14h às 17h.
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios.
A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada.
Apenas em 2024, os PAVs paulistas já realizaram mais de 16 mil atendimentos.
Novas funcionalidades serão lançadas em 6 de abril e têm potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros.
Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC.
A versão atualizada está disponível desde o dia 28 de março.
Live ocorrerá dia 04 de abril (quinta-feira) às 16h30 no canal da Receita Federal no YouTube.
A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para pagamento via PIX, facilitando o recolhimento de tributos.
IRPF2024 - Participe da 3ª live e entenda sobre a aplicação da nova lei.
Live será na próxima quarta-feira(27/03), das 17h às 18h30.
Serão contemplados 205.930 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 339.010.389,78.
O prazo para exercer a opção pela atualização é de 15 de março a 31 de maio de 2024.
O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das demais áreas de governo, simplificando a visualização e uso dos serviços disponíveis.
Até às 17h, desta sexta-feira, foram entregues 1.154.466 declarações.
A expectativa é que 43 milhões de documentos sejam enviados até 31 de maio.
Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março.