Institucional
Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais
Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais.
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo
Ato divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes.
Receita Federal reforça atuação permanente no combate ao narcotráfico e aos crimes ambientais nas fronteiras brasileiras
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (30/7) a arrecadação do mês de junho
Coletiva de imprensa será realizada nesta quinta-feira (30/7), às 11h, com apresentação dos resultados e transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda regimes diferenciados e específicos
Na próxima terça-feira (28), às 9h, será realizado o 10º módulo do curso Reforma Tributária do Consumo, com o tema “Regimes Diferenciados e Específicos”.
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária
Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas sobre os prazos de adaptação às novas exigências relacionadas à CBS e ao IBS.
Receita Federal e Petrobrás firmam termo de consensualidade antes de uma fiscalização
Ato decorre de procedimento realizado no âmbito do Receita de Consenso. O programa destina-se à prevenção e à solução consensual de controvérsias tributárias e aduaneiras relacionadas à qualificação de fatos e à aplicação da legislação tributária e aduaneira.
Receita Federal informa parada programada do Sistema de Leilão Eletrônico
Serviço ficará indisponível no dia 23 de julho de 2026, das 6h às 16h, para implantação do CNPJ Alfanumérico
Receita Federal disponibiliza painéis com estatísticas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física
Ferramentas permitem consultar informações estatísticas consolidadas, preservando o sigilo fiscal dos contribuintes.
Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implantação do novo formato.
Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
Nova instrução normativa detalha situações de inconsistência cadastral e atualiza critérios para suspensão de inscrições no cadastro
Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico
Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h.
Aviso aos Usuários
Durante o período eleitoral, alguns conteúdos institucionais poderão ficar temporariamente indisponíveis, em conformidade com a legislação vigente.
Receita Federal abre consulta pública sobre proposta de Instrução Normativa que consolida normas do despacho aduaneiro de importação
Contribuições poderão ser enviadas de 18 de junho a 17 de julho pela plataforma Brasil Participativo.