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Institucional

Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em 24/03/2022 17h07 Atualizado em 04/11/2022 17h24
Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades Cooperativas
Institucional

Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS

Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades Cooperativas

18/09/2026
Receita Federal prorroga prazo para apresentação de propostas comerciais relativas ao concurso público da Carreira Tributária e Aduaneira.
Institucional

COMUNICADO

Receita Federal prorroga prazo para apresentação de propostas comerciais relativas ao concurso público da Carreira Tributária e Aduaneira.

18/09/2026
Receita Federal e Ministério da Justiça apresentam resultados de operação integrada de fiscalização no comércio de celulares
Institucional

Aviso de Pauta

Receita Federal e Ministério da Justiça apresentam resultados de operação integrada de fiscalização no comércio de celulares

17/09/2026
Receita Federal, CFC, Sebrae e Fenacon anunciam ação conjunta de orientação e combate à desinformação
Institucional

Aviso de Pauta: Força-Tarefa - Reforma Tributária

Receita Federal, CFC, Sebrae e Fenacon anunciam ação conjunta de orientação e combate à desinformação

17/09/2026
Receita Federal informa o prazo para apresentação de propostas comerciais para a organização e execução do concurso público.
Institucional

COMUNICADO

Receita Federal informa o prazo para apresentação de propostas comerciais para a organização e execução do concurso público.

14/09/2026
Operação realizada no Aeroporto Internacional de São Paulo demonstra como a atuação integrada dos órgãos públicos contribui para salvar vidas
Institucional

Quando Cada Minuto Conta: Receita Federal e Anvisa garantem liberação emergencial de medicamento em Guarulhos

Operação realizada no Aeroporto Internacional de São Paulo demonstra como a atuação integrada dos órgãos públicos contribui para salvar vidas

12/09/2026
Certame oferecerá 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro de 2026.
Institucional

Receita Federal inicia processo de contratação de instituição para executar concurso público

Certame oferecerá 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro de 2026.

08/09/2026
OKY é o piloto com mais horas de voo na Receita Federal.
Institucional

Receita Federal homenageia um de seus pilotos de helicóptero, em seu último voo

OKY é o piloto com mais horas de voo na Receita Federal.

08/09/2026
Inscrições estarão abertas de 8 a 30 de setembro; prova será aplicada em 15 de novembro de 2026, em formato remoto.
Institucional

Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026

Inscrições estarão abertas de 8 a 30 de setembro; prova será aplicada em 15 de novembro de 2026, em formato remoto.

04/09/2026
Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.
Institucional

Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes

Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.

04/09/2026
Prazo para contribuições de 04 a 23/09/2026.
Institucional

Receita Federal abre consulta pública sobre os regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias

Prazo para contribuições de 04 a 23/09/2026.

04/09/2026
Acesso ao “Meu Imposto de Renda” é normalizado.
Institucional

COMUNICADO

Acesso ao “Meu Imposto de Renda” é normalizado.

02/09/2026
Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao “Meu Imposto de Renda” por usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas.
Institucional

COMUNICADO

Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao “Meu Imposto de Renda” por usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas.

01/09/2026
A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.
Institucional

Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo

A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.

31/08/2026
O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais.
Institucional

Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais.

28/08/2026
Coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (28/08), às 10h45, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Institucional

Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras

Coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (28/08), às 10h45, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

28/08/2026
Mais de 3 mil contribuintes poderão corrigir inconsistências identificadas, que totalizam R$300 milhões
Institucional

Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins

Mais de 3 mil contribuintes poderão corrigir inconsistências identificadas, que totalizam R$300 milhões

27/08/2026
Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Institucional

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho

Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

25/08/2026
Informação para imprensa – 25/8/2026
Institucional

Informação para imprensa – 25/8/2026

25/08/2026
Fiscalização da Receita Federal analisou pedidos de ressarcimento e compensação em diferentes estados e identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária.
Institucional

Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias

Fiscalização da Receita Federal analisou pedidos de ressarcimento e compensação em diferentes estados e identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária.

20/08/2026
Nota à Imprensa
Institucional

Nota à Imprensa

19/08/2026
Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e o escopo de atuação dos profissionais contábeis durante o processo de transição.
Institucional

Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária

Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e o escopo de atuação dos profissionais contábeis durante o processo de transição.

19/08/2026
Encontro acontece no dia 18 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo YouTube do CFC.
Institucional

13º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda tributação de bens imóveis

Encontro acontece no dia 18 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo YouTube do CFC.

14/08/2026
Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo.
Institucional

Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026

Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo.

13/08/2026
Secretário Especial da Receita Federal participa de coletiva sobre a Operação Arena em João Pessoa (PB).
Institucional

Aviso de Pauta

Secretário Especial da Receita Federal participa de coletiva sobre a Operação Arena em João Pessoa (PB).

13/08/2026
Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar  rejeição de documentos fiscais.
Institucional

Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais

Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais.

01/08/2026
Ato divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes.
Institucional

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo

Ato divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes.

31/07/2026
Receita Federal reforça atuação permanente no combate ao narcotráfico e aos crimes ambientais nas fronteiras brasileiras
Institucional

Receita Federal reforça atuação permanente no combate ao narcotráfico e aos crimes ambientais nas fronteiras brasileiras

29/07/2026
Coletiva de imprensa será realizada nesta quinta-feira (30/7), às 11h, com apresentação dos resultados e transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Institucional

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (30/7) a arrecadação do mês de junho

Coletiva de imprensa será realizada nesta quinta-feira (30/7), às 11h, com apresentação dos resultados e transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

29/07/2026
Na próxima terça-feira (28), às 9h, será realizado o 10º módulo do curso Reforma Tributária do Consumo, com o tema “Regimes Diferenciados e Específicos”.
Institucional

Curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda regimes diferenciados e específicos

Na próxima terça-feira (28), às 9h, será realizado o 10º módulo do curso Reforma Tributária do Consumo, com o tema “Regimes Diferenciados e Específicos”.

27/07/2026
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