Institucional
Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS
Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades Cooperativas
COMUNICADO
Receita Federal prorroga prazo para apresentação de propostas comerciais relativas ao concurso público da Carreira Tributária e Aduaneira.
Aviso de Pauta
Receita Federal e Ministério da Justiça apresentam resultados de operação integrada de fiscalização no comércio de celulares
Aviso de Pauta: Força-Tarefa - Reforma Tributária
Receita Federal, CFC, Sebrae e Fenacon anunciam ação conjunta de orientação e combate à desinformação
COMUNICADO
Receita Federal informa o prazo para apresentação de propostas comerciais para a organização e execução do concurso público.
Quando Cada Minuto Conta: Receita Federal e Anvisa garantem liberação emergencial de medicamento em Guarulhos
Operação realizada no Aeroporto Internacional de São Paulo demonstra como a atuação integrada dos órgãos públicos contribui para salvar vidas
Receita Federal inicia processo de contratação de instituição para executar concurso público
Certame oferecerá 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro de 2026.
Receita Federal homenageia um de seus pilotos de helicóptero, em seu último voo
OKY é o piloto com mais horas de voo na Receita Federal.
Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026
Inscrições estarão abertas de 8 a 30 de setembro; prova será aplicada em 15 de novembro de 2026, em formato remoto.
Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.
Receita Federal abre consulta pública sobre os regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias
Prazo para contribuições de 04 a 23/09/2026.
COMUNICADO
Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao “Meu Imposto de Renda” por usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas.
Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo
A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.
Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes
O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais.
Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras
Coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (28/08), às 10h45, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins
Mais de 3 mil contribuintes poderão corrigir inconsistências identificadas, que totalizam R$300 milhões
Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho
Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias
Fiscalização da Receita Federal analisou pedidos de ressarcimento e compensação em diferentes estados e identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária.
Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária
Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e o escopo de atuação dos profissionais contábeis durante o processo de transição.
13º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda tributação de bens imóveis
Encontro acontece no dia 18 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo YouTube do CFC.
Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026
Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo.
Aviso de Pauta
Secretário Especial da Receita Federal participa de coletiva sobre a Operação Arena em João Pessoa (PB).
Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais
Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais.
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo
Ato divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes.
Receita Federal reforça atuação permanente no combate ao narcotráfico e aos crimes ambientais nas fronteiras brasileiras
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (30/7) a arrecadação do mês de junho
Coletiva de imprensa será realizada nesta quinta-feira (30/7), às 11h, com apresentação dos resultados e transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda regimes diferenciados e específicos
Na próxima terça-feira (28), às 9h, será realizado o 10º módulo do curso Reforma Tributária do Consumo, com o tema “Regimes Diferenciados e Específicos”.