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Institucional

Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em 24/03/2022 17h07 Atualizado em 04/11/2022 17h24
A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da Fazenda, às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Institucional

Receita Federal realiza coletiva de imprensa sobre a fiscalização: resultados 2025 e planejamento 2026

A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da Fazenda, às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

07/04/2026
O PGD DCTF 3.9 atualiza o teor da Maed de acordo com a LC nº 227/2026.
Institucional

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF

O PGD DCTF 3.9 atualiza o teor da Maed de acordo com a LC nº 227/2026.

06/04/2026
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.
Institucional

Receita Federal realiza quarta live do IRPF com o tema "Carnê-leão e Receita Saúde"

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

06/04/2026
A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º de abril  por descumprimento de obrigações acessórias da CBS e do IBS. O ano de 2026 será um período de teste e adaptação, com foco na conformidade e na simplificação para o contribuinte, e não na punição.
Institucional

Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º de abril por descumprimento de obrigações acessórias da CBS e do IBS. O ano de 2026 será um período de teste e adaptação, com foco na conformidade e na simplificação para o contribuinte, e não na punição.

02/04/2026
Secretária especial adjunta destacou a capacitação conjunta com o CFC para profissionais da contabilidade.
Institucional

Receita Federal apresenta impactos contábeis da Reforma Tributária no evento internacional em Lisboa

Secretária especial adjunta destacou a capacitação conjunta com o CFC para profissionais da contabilidade.

02/04/2026
Mais de 17 mil pagamentos não foram efetivados no último lote. A Receita Federal orienta que os contribuintes devem regularizar dados bancários.
Institucional

Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões

Mais de 17 mil pagamentos não foram efetivados no último lote. A Receita Federal orienta que os contribuintes devem regularizar dados bancários.

02/04/2026
Secretário especial Robinson Barreirinhas representou a instituição na cerimônia realizada em Brasília
Institucional

Receita Federal participa da posse do novo ministro de Portos e Aeroportos

Secretário especial Robinson Barreirinhas representou a instituição na cerimônia realizada em Brasília

01/04/2026
Objetivo é ampliar a quantidade e qualidade de informações da declaração pré-preenchida.
Institucional

Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos

Objetivo é ampliar a quantidade e qualidade de informações da declaração pré-preenchida.

01/04/2026
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.
Institucional

Receita Federal realiza terceira live do IRPF com o tema "Utilizando Meu Imposto de Renda"

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

31/03/2026
Política de IA da Receita Federal estabelece controle humano, rigor ético e soberania de dados como pilares para uso responsável da tecnologia no setor público.
Institucional

Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial

Política de IA da Receita Federal estabelece controle humano, rigor ético e soberania de dados como pilares para uso responsável da tecnologia no setor público.

30/03/2026
Visita reforça articulação com servidores e concessionária para definir ações efetivas de segurança aduaneira no perímetro do Aeroporto de Guarulhos.
Institucional

Secretário especial da Receita Federal visita a Alfândega de Guarulhos

Visita reforça articulação com servidores e concessionária para definir ações efetivas de segurança aduaneira no perímetro do Aeroporto de Guarulhos.

27/03/2026
Atuação integrada entre órgãos públicos e sociedade civil viabiliza estrutura estratégica para o combate ao crime organizado na região.
Institucional

Receita Federal contribui para implantação de base aérea da Polícia Federal em Maringá

Atuação integrada entre órgãos públicos e sociedade civil viabiliza estrutura estratégica para o combate ao crime organizado na região.

27/03/2026
Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte.
Institucional

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal

Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte.

27/03/2026
A live será realizada por meio do canal oficial da Receita Federal no YouTube e é aberta a todos os interessados.
Institucional

Receita Federal realiza live sobre atualizações na administração aduaneira e no comércio exterior

A live será realizada por meio do canal oficial da Receita Federal no YouTube e é aberta a todos os interessados.

27/03/2026
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb.
Institucional

eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI

Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb.

26/03/2026
Iniciativa da TRACIT (Transnational Alliance to Combat Illict Trade) promove o debate regional sobre os impactos do comércio internacional ilícito e o fortalecimento do controle aduaneiro.
Institucional

Receita Federal sedia a III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas

Iniciativa da TRACIT (Transnational Alliance to Combat Illict Trade) promove o debate regional sobre os impactos do comércio internacional ilícito e o fortalecimento do controle aduaneiro.

26/03/2026
A Receita Federal divulgou a Nota Digin/Coint/Coana nº 32/2026, com orientações sobre a aplicação da Portaria Coana nº 185, de 19 de março de 2026, no âmbito dos recintos alfandegados de zona primária e secundária.
Institucional

Nota Coana nº 32/2026 é divulgada com esclarecimentos sobre acesso, credenciamento e capacitação em recintos alfandegados

A Receita Federal divulgou a Nota Digin/Coint/Coana nº 32/2026, com orientações sobre a aplicação da Portaria Coana nº 185, de 19 de março de 2026, no âmbito dos recintos alfandegados de zona primária e secundária.

25/03/2026
Autorização extraordinária da Receita Federal viabiliza voos internacionais fretados para competições sul-americanas vinculadas ao Mirassol Futebol Clube.
Institucional

Medida da Receita Federal permite voos internacionais temporários em São José do Rio Preto para competições da Libertadores e Sul-Americana

Autorização extraordinária da Receita Federal viabiliza voos internacionais fretados para competições sul-americanas vinculadas ao Mirassol Futebol Clube.

24/03/2026
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.
Institucional

Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

24/03/2026
Força-tarefa reúne seis órgãos para verificar condições de trabalho e cumprimento de obrigações legais.
Institucional

Ação integrada inicia fiscalização em frigorífico no Paraná

Força-tarefa reúne seis órgãos para verificar condições de trabalho e cumprimento de obrigações legais.

23/03/2026
Coletiva apresenta dados da arrecadação de fevereiro de 2026, com transmissão ao vivo e divulgação antecipada do material para a imprensa.
Institucional

Receita Federal comenta nesta terça-feira (24/3) a arrecadação do mês de fevereiro

Coletiva apresenta dados da arrecadação de fevereiro de 2026, com transmissão ao vivo e divulgação antecipada do material para a imprensa.

23/03/2026
Iniciativa marca novo modelo de cooperação entre o Fisco e grandes contribuintes.
Institucional

Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia

Iniciativa marca novo modelo de cooperação entre o Fisco e grandes contribuintes.

23/03/2026
Declaração pré-preenchida estará disponível no mesmo horário para auxiliar contribuintes no preenchimento.
Institucional

Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira às 8 horas

Declaração pré-preenchida estará disponível no mesmo horário para auxiliar contribuintes no preenchimento.

23/03/2026
O novo instrumento aprofunda a colaboração entre Brasil e Peru ao estabelecer bases para trocas de informações, assistência mútua, treinamentos, operações conjuntas e compartilhamento de boas práticas aduaneiras.
Institucional

Secretário da Receita Federal do Brasil participa de agenda no Peru e assina Memorando de Entendimento para ampliação da cooperação aduaneira

O novo instrumento aprofunda a colaboração entre Brasil e Peru ao estabelecer bases para trocas de informações, assistência mútua, treinamentos, operações conjuntas e compartilhamento de boas práticas aduaneiras.

20/03/2026
Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação.
Institucional

Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026

Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação.

19/03/2026
Durante o evento, os municípios paulistas podem conhecer os produtos, serviços e convênios ofertados pelo Órgão.
Institucional

Receita Federal participa da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo/SP

Durante o evento, os municípios paulistas podem conhecer os produtos, serviços e convênios ofertados pelo Órgão.

19/03/2026
I Encontro da  Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI) promove rede de colaboração e debate de estratégias para o fortalecimento das mulheres.
Institucional

Gestão feminina e equidade no serviço público são temas de encontro da CMEDI da Receita Federal em Recife

I Encontro da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI) promove rede de colaboração e debate de estratégias para o fortalecimento das mulheres.

18/03/2026
Ao todo, estão previstas 11 lives, com conteúdos definidos a partir das principais dúvidas da sociedade.
Institucional

Receita Federal inicia série de lives sobre o Imposto de Renda 2026 com grande alcance e participação

Ao todo, estão previstas 11 lives, com conteúdos definidos a partir das principais dúvidas da sociedade.

18/03/2026
O órgão é a única administração tributária presente em conferência regional sobre lavagem de dinheiro e criptoativos.
Institucional

Receita Federal participa de conferência sobre lavagem de dinheiro e criptoativos na Cidade do México

O órgão é a única administração tributária presente em conferência regional sobre lavagem de dinheiro e criptoativos.

17/03/2026
Novo leiaute de criptoativos entra em vigor no segundo semestre.
Institucional

Receita Federal constrói a transição para a DeCripto em interação com a sociedade

Novo leiaute de criptoativos entra em vigor no segundo semestre.

17/03/2026
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